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Câmara Municipal de Barra do Rocha

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Barra do Rocha é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 519 PROJETOS DE LEI Nº 009/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 164.620,45 (Cento e Sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), para a inclusão de Fonte de Recurso e Natureza da Despesa nos projeto/atividade do orçamento vigente. VMJFRDQLIINY3GRGTCOQGA
22/09/2022 518 PROJETO DE LEI Nº 008, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - Autoriza O Poder Executivo A Firmar Acordo Para Pagamento Parcelado E/Ou Compensação De Débitos Constituídos Em Dívida Ativa Com Precatórios Do Município E Dá Outras Providências. VHG7+GIPLPUIUKYC3C/5PW
20/09/2022 517 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 21.09.2022. DBXYRHU03TMCWPAVLY/AMW
19/09/2022 516 OF. Nº 044/2022. NRBUGV8OLVT9SW46U4KVMW
19/09/2022 515 EDITAL - Convoca os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2020. HX6PAJHUZ/K2FJDWTUKONG
14/09/2022 514 ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA . GYCEB6EVYAJ+1ZOYNFS/LW
13/09/2022 513 OF. Nº 038/2022 DYWLOBNK3/JDAFKEECEFWG
12/09/2022 512 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 13.09.2022. AVDK6QB9146RYVX8RUZM8G
05/09/2022 511 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 06.09.2022. HHRBO/P2/RSAKUT77ZFH/W
30/08/2022 510 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.08.2022. SWEI9YPRV6TAZ8UYMEXC7A
30/08/2022 509 OF. Nº° 3929-22 - SGE - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. TY8ACWICT8KNVOAVRI48VW
30/08/2022 508
-AVISO DE FERIAS DE PATRICIA SANTANA DE OLIVEIRA.
-		 QNDORWGPXHTC1MBHLCLY7W
25/08/2022 507 REGISTRO DE CHAPA 001/2022 PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024. W4/IJ4038RNKANCTJUVDXIG
23/08/2022 506 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022. 3LJMX/7C9DKN+TOKBODADA
22/08/2022 505 PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM 23.08.2022 F79KG5XBJ77ETIO51XCBYG
22/08/2022 504 CONVITE SESSÃO SOLENE PARA 61 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE BARRA DO ROCHA. 07 RDGKOHRGORF46B/S/X/W
16/08/2022 503
-PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 17.08.2022.
-		 SBAQFPS5MFUSKY5NBBH7JAG
03/08/2022 502 PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 03.08.2022. QTASREVBMJA1MKUONOYXMT
27/07/2022 501 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-11/2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-11/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 14/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-12/2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-12/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2022
-		 L+MO9JLJEZYUJVLNVESDLQ
21/07/2022 500 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO SEGUNDO PERÍODO 2022. RKRDNUM3MZLFRKUXMJUOOE
08/07/2022 499 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-10/2022.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: DI-10/2022.
-		 OEIYOUIZMZQAZNOUNQZC4O0
06/07/2022 498 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 09/2022. RTUYREQ1NJZFOTYZMJLERU
22/06/2022 497 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências. NHFVYGTPVSTL/TPZ491QMQ
22/06/2022 496 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO EM 22.06.2022. RUZGQJM3RDQO0RJAXNTNBNZ
20/06/2022 495
-EMENDA ADITIVA A LEI ORGÂNICA Nº 03/2022- Acrescenta Dispositivo Na Lei Orgânica Municipal De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências
-		 OUNCQOTUWQO0Q0OTLCRKJEM
15/06/2022 494 AVISO DE FERIAS DAS SERVIDORAS JONISA MUNIZ VIEIRA SANTOS E ELANE SILVA SANTOS. NEFCRDLFOZOXQZDCNDK1MZ
15/06/2022 493 PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 15.06.2022. MINFOENCNTMYNTC1NDU4MZ
09/06/2022 492 Projeto de Lei Nº 005, de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre Alteração a Lei N.º 743/2021 de 13 de outubro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. DMLR41 SBOH9TC48KJFLYBA
08/06/2022 491 Errata da Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação em 08.06.2022. PLTC7HSZSEFQP5HD7CT1MW
08/06/2022 490 Pauta Da Sessão Ordinária - Leitura, Discussão E Votação Em 08.06.2022. MLRNJYAL/2TBWQWFM/AVMG
31/05/2022 489 Sessão Ordinária 01.06.2022.
-Sessão Extraordinária 23.03.2021.
-Sessão Solene 16.02.2022.
-		 8A+MPVQVXYPWHTFVT3NRRW
26/05/2022 488 Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 ZCGKPSVVF3T4V4WRXOVIXA
25/05/2022 487 Aviso De Férias- Sr. (a) Eliene Gomes De Jesus.
-Aviso De Férias- Sr. (a) Jose Balbino De Jesus.
-Pauta Da Sessão Ordinária Leitura, Discussão E Votação Em 25.05.2022.
-		 SHB8SAJKYESOSPDOF4N6XJQ
11/05/2022 486 Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação em 11.05.2022
-		 LX8XZZS91R7FQ61 YXV7QWA
09/05/2022 485 Convite Da Audiência Publica Da Lei Das Diretrizes Orçamentárias (LDO) Para 2023.
-		 O+TY6WZHM6F+5TEUZ6TZ6W
03/05/2022 484 Portaria Nº 003, de 02 de Maio de 2022 - Nomeia a Srª. Jeliane Alves dos Santos, para o cargo de Diretora Adjunta de Processo Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providencias.
-		 HSVPKFOU1JDHEMYDOLBO9W
03/05/2022 483 Pauta Da Sessão Ordinária Leitura, Discussão E Votação Em 04.05.2022. WP3S724TVNY4HMLY70CUFG
26/04/2022 482 Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação em 27.04.2022. UKYJZB+TS1OCZFKO0XFXX4G
20/04/2022 481 Projeto de Lei Nº 01-2022 - Altera Dispositivo da Lei Nº 735/2021 da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá Outras Providências. Y7IF6XYVDA46U8OYS75ETW
20/04/2022 480 Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Rocha em 20.04.2022 RD9ZDE/VJVD14UTCO6GHXW
13/04/2022 479 Oficio n. 25/2022. WO3ZF9B6TBIOGZO06BO3EDW
13/04/2022 478 Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação Em 13.04.2022
-		 DAYPLYIZKPXRGKVCBEKZAG
29/03/2022 477 Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação em 30.03.2022. 5T26YHLH47ASDHHO7AZ4CW
23/03/2022 476 Projeto de Lei Nº 003, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providências. YSFTN9/X/OQG2+FT63Q+GG
22/03/2022 475 Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação Em 23.03.2022 QIRINKTCXMXOWW4YS/H/YG
08/03/2022 474 Pauta Da Sessão Ordinária Leitura, Discussão E Votação Em 09.03.2022.
-
-		 UBRJGHW/WR6HS1+L9ZHWMG
04/03/2022 473 Projeto de Lei nº 001 de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Barra do Rocha, de que trata o Art. 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 002 de 03 de Março de 2022 - Autoriza o município de Barra do Rocha a adquirir terreno e dá outras providências.
-Emenda a Lei Orgânica nº 02/2022 - Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
-		 GJ/XEJSZ6GBO+LXET92SXA
23/02/2022 472 Convite do Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização, Obras, Contas, Orçamentos e Serviços públicos, Para Realização de Audiência Publica do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021. ZTZD+9LMCPSZBHLHWXHFKW
18/02/2022 471 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN-03/2022 - Humberto Ferreira Souza.
-Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Inexigibilidade IN-03/2022 Processo Administrativo 12/2022 - Humberto Ferreira Souza.
-Ato Administrativo nº 003/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
-		 L/7P1E1MOY46BMGRAT2EDG
15/02/2022 470 Pauta da Sessão Solene Em 16.02.2022
-		 DNBLA84MIWFWWO6WEKKZVG
10/02/2022 469
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº DI-08/2022 - Processo Administrativo Nº 10/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, destinados a atender as necessidade Administrativas da Câmara Municipal de Barra do Rocha.
-Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Dispensa De Licitação Nº DI-08/2022 - Processo Administrativo Nº 10/2022 - Contratado: J G Marthis De Ipiaú.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº DI-09/2022 - Processo Administrativo Nº 11/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Informática, destinado a atender as necessidades administrativas a Câmara Municipal de Barra do Rocha.
-Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Dispensa De Licitação Nº DI-09/2022 - Processo Administrativo Nº 11/2022 - Contratado: G Marthis De Ipiaú.
-Ato Administrativo Nº 002/2022, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
-		 D499/MD7FLCQG/AGASFW6W
28/01/2022 468
-Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-07/2022 - Processo Administrativo nº 09/2022 - CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais para Construção Ltda.
-Extrato para publicação - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-07/2022 - CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais para Construção Ltda.
-		 NZSDTIA+OL7ZAT29/RBCFG
28/01/2022 467
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº DI-06/2022- Empresa Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa De Licitação DI-06/2022- Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-		 1/8M67NCN2FYEWM1SSXG2A
26/01/2022 466
-Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-05/2022. Empresa Posto Modelo.
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação nº DI-05/2022. Empresa Posto Modelo.
-		 6CLTE87FRSIIEOHY7XNC+W
24/01/2022 465 Extrato de Dispensa de Licitação N° DI-03/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-04/2022.
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação: DI-03/2022 do Processo Administrativo: 05/2022.
-Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação: DI-04/2022 do Processo Administrativo: 06/2022.
-		 VPHCNAUOU6PSM+FZTRC8XA
19/01/2022 464 Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-01/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-02/2022.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-01/2022.
-Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-02/2022.
-Resumo do Contrato - Inexigibilidade IN-02/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº In-02/2022.
-		 +I6ZM6ITI4GAQLGFVR3MSW
13/01/2022 463 Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN-01/2022 - Empresa Eduardo Requião Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato para publicação - Resumo do Contrato Inexigibilidade IN-01/2022 - Contratado: Eduardo Requião Sociedade Individual de Advocacia.
-		 DOS/BRDDNZEFCXCWTMK6EG
13/01/2022 462 Portaria Nº 001/2022 - Nomeia Funcionária para Esta Casa Legislativa, e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
-Ato administrativo Nº 001, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providencias.
-		 GWOT9U61K77RDAUX1AV7UW


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