Câmara Municipal de Barra do Rocha

Diário Oficial

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  13/10/2021 - Edição nº 446

  Resumo: Projeto de Lei Nº 004, de 16 de Setembro de 2021 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

  Nº certificação: TEJEO4VIVDBGLFLKTQDZ1G

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 445

  Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária - Leitura, Discussão e Votação Em 13.10.2021.

  Nº certificação: AEHAVXD6K3F+LYLTUUEI+Q

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 444

  Resumo: Pauta Da Sessão Ordinaria - Leitura, Discussão E Votação Em 06.10.2021.

  Nº certificação: TL+CLXNIXEVHHRWZFTDO5W

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  29/09/2021 - Edição nº 443

  Resumo: Projeto de Lei nº 005 de 28 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
  -Projeto de Lei nº 006 de 28 de Setembro de 2021 - Institui no município de Barra do Rocha-Ba, o incentivo variável por desempenho de metas do componente – pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, que recebera a nomenclatura de incentivo E-SUS e, dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: C5G20BMGXTBJILH8M1SBYQ

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 442

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: MUS4VVPAWE0DTEVDB8VZMQ

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 441

  Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária - Leitura, Discussão E Votação Em 29.09.2021.

  Nº certificação: ONHXXF09TB53VC/EZ+RBPQ

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 440

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação Em 22.09.2021

  Nº certificação: LVQSYOBRPWHM3LUCSZVIQG

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 439

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

  Nº certificação: 6TQ1BHYE/Z1WQORF1BWRYG

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 438

  Resumo: Pauta da Sessão ordinária Leitura, Discussão e Votação Em 01.09.2021

  Nº certificação: DU5ZMP5PDROGN6RMSC4BOG

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 437

  Resumo: Projeto De Lei Nº 03/ 2021 - Dispõe sobre as comemorações do Dia Mundial dos Desbravadores no Município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: X16HYGO+Y5H/UQ70BY9F/Q

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 436

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinaria Leitura, Discussão e Votação Em 11.08.2021.

  Nº certificação: BGVHPDDM4ZY98IZCH7IJZW

  ---

  11/08/2021 - Edição nº 435

  Resumo: Resolução Nº 01/2021 - Concede o Título de Cidadão Barrochense ao Senhor Dr. Yure Costa Santos.
  -Resolução Nº 02/2021 - Concede o Título de Cidadão Barrochense ao Senhor Dr. Ananias Gomes Maciel Junior.
  -Resolução Nº 03/2021 - Concede o Título de Cidadão Barrochense ao Senhor Noraldino Cerqueira das Virgens.
  -Moção de Aplausos Nº 01/2021 - Major PM Jocevã Lima Oliveira
  -

  Nº certificação: KVDERLRRPEARLNGVSC/YOQ

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 434

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do dia 11.08.2021 - Câmara Municipal de Barra do Rocha.

  Nº certificação: EX7PNOOX5YFKJTQISQFZJA

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 433

  Resumo: Previsão de Receita Para o Exercício de 2022.

  Nº certificação: 9RV8AXSAE0+6YZP7JU/0UG

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  26/07/2021 - Edição nº 432

  Resumo: Parecer Jurídico Referente ao Contrato 006/2021 Dispensa de Licitação nº. 004/2021 - Posto Modelo Ltda.
  -Primeiro Termo Aditivo Para o Reequilibrio Econômico-Financeiro do Contrato n°006-2021 - Posto de Combustíveis Modelo Ltda.
  -

  Nº certificação: LXX1TUSVNSIPOSK0O0TOMW

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 431

  Resumo: Oficio De Encaminhamento- Câmara de Barra do Rocha.
  -Relatório Conclusivo De Transição De Governo Prefeitura Barra Do Rocha Gestor - Srº Luis Sergio Alves De Souza.
  -

  Nº certificação: 4OL1LEDX+YRTA+C6PC5BHA

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  16/06/2021 - Edição nº 430

  Resumo: Projeto de Lei Municipal Nº002/2021 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 003, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providências e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LLEK6GUERQE7X+J6+8LI9A

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 429

  Resumo: Portaria N.º25/2021, De 1º De Junho De 2021 - Dispõe que não haverá expediente e atendimento ao público no dia 04 de Junho de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6JYJCWTIRREZTSBVLQNGYQ

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  28/05/2021 - Edição nº 428

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: SS2ZHUR2/01W0QGNWYNELQ

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 427

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: BPWN/EUWQUC87EF4LNX9PG

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 426

  Resumo: Convite - Vem convidar V.Excias, vereadores e toda comunidade para participarem da Audiência Pública, referente à apresentação e discussão da proposta do Poder Executivo para elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.

  Nº certificação: OW9+OHKZZMMQM7GTVY7OOA

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 425

  Resumo: Edital n° 001/2021- Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Rocha-BA, e da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, relativas ao exercício financeiro de 2020.

  Nº certificação: A/P4GEY3KVRORRO35UJFHQ

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 424

  Resumo: Ato Administrativo n° 002/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

  Nº certificação: 1ZMNAIU09PHZY7DEXV6SYA

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 423

  Resumo: Comunicado de Antecipação de Sessão.

  Nº certificação: K9FEKZPSQF8WKAGRWA4FVA

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  30/03/2021 - Edição nº 422

  Resumo: Projeto De Lei Nº. 02 De 24 De Março De 2021 - Reconhece as academias como serviço essencial para o Município de Barra Do Rocha em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas.

  Nº certificação: HILDQUXTCRZNUYFWKCDX9G

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 421

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço nº 010/2021- Dispensa de Licitação nº 008/2021- Contratada: J S da Silva de Barra do Rocha.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço nº 011/2021 Dispensa de Licitação nº 009/2021- Contratada: J G Martins de Ipiaú.
  -

  Nº certificação: 47SDOTRANQYB7+V6Q9GQHW

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 420

  Resumo: Projeto De Lei Nº 001 De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: DSNSTWJCG48HPLIDDNXEFW

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 419

  Resumo: Extrato - Contrato De Prestação De Serviço: Nº 009/2021 - Dispensa De Licitação: Nº 007/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

  Nº certificação: 11L6DYK0RXVIEK+DRNKE5G

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 418

  Resumo: Portaria N.º 024/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão para analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transição de governo.

  Nº certificação: QLFJH1YAJDXB0TIMMXC/XA

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 417

  Resumo: Portaria N.º 014/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Eliene Gomes de Jesus do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 015/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Elane Silva Santos do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 016/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de José Balbino de Jesus do Cargo de Motorista deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 017/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Eliene Gomes de Jesus para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe do Setor de Arquivos deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 018/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Elane Silva Santos para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Manutenção e Serviços Gerais, deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria N.º 019/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de José Balbino de Jesus para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe do Setor de Transporte deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: WG/U8IR0WCEBD8LFUQGVPA

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  25/02/2021 - Edição nº 416

  Resumo: Comissões Permanentes Biênio 2021/2022.

  Nº certificação: Q6K+JQ3DS/UXAFXXBHTGVA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 415

  Resumo: Ato Administrativo Nº 001/2021, De 11 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.
  -Errata Nos Extratos De Inexigibilidades 01/2021 E 02/2021 E Dispensas De 01/2021 A 06/2021.
  -
  -

  Nº certificação: NUGJI0HUVMS2F/MMMAWJVQ

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 414

  Resumo: Portaria Nº 22/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

  Nº certificação: EVW/KTJQJ77BGUO8XJJTOQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 413

  Resumo: Errata nos Extratos dos Contratos de Prestação de Serviço.
  -

  Nº certificação: IXVY+8BQCFKLIBMPFY/EWW

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 412

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021-Contratada: Posto De Combustivel Modelo.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 007/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 008/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: IGV9+KCBSJ3UMDYIGDAQ6Q

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 411

  Resumo: Projeto de Lei Nº 01/2021 - Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: WKSXAX2L3ZDXUQMIODEFRW

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 410

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 053/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 054/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 055/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 020/2020 Da Dispensa Licitação Nº 056/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 056/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 057/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 058/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 059/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 060/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 061/2020.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 062/2020.
  -

  Nº certificação: T4GC2Q4SIBZOBFWYJRIFGA

  ---

  21/01/2021 - Edição nº 409

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca V.Excias., nobres Vereadores desta Casa Legislativa, para realização da Sessão Extraordinária no dia 26 de janeiro de 2021, ás 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação do Projeto de Lei nº 01-2021 de autoria deste Legislativo.

  Nº certificação: 6ZVXHBGQOL8WX7YGRSBDDQ

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 408

  Resumo: Portaria Nº 011/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 012/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.
  -

  Nº certificação: V0NXULKNEOI9P3JYF30UOA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 407

  Resumo: Portaria nº 01/2021 - Exonera a funcionária desta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 02/2021 - Exonera a funcionária desta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 03/2021 - Exonera a funcionária desta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 04/2021 - Exonera a funcionária desta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 05/2021 - Exonera o funcionário desta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 06/2021 - Nomeia funcionária para esta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 07/2021 - Nomeia funcionária para esta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 08/2021 - Nomeia funcionária para esta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 09/2021 - Nomeia funcionário para esta casa legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria nº 010/2021 - Nomeia o controlador desta casa legislativa, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +1YSHGRBGMXHZLZPAOSIRA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 406

  Resumo: Termo de Posse do Presidente .
  -Termo de Posse do Prefeito.
  -Termo de Posse do Vice- Prefeito.
  -

  Nº certificação: ZX66XWFAPSE8ZQE7JWURFA

  ---