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70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

Fonte: nexojornal.
06/09/2022 às 12h06

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A Declaração Universal dos Direitos do Homem chegou a 70 anos no dia 10 de dezembro de 2018. O texto foi aprovado pelos Estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) – incluindo o Brasil – apenas três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Seus 30 artigos compõem a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo o ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política.

Esses 70 anos da declaração, no entanto, não estão marcados apenas por celebrações. Em todo o mundo, os direitos humanos seguem sendo ameaçados. Em maio de 2017, numa entrevista ao Nexo, Iain Levine, então diretor de Programas de uma das mais influentes organizações do setor, a Human Rights Watch, disse que o mundo está enfrentando a maior ameaça aos direitos humanos desde o pós-Guerra.

“Todo o sistema criado em 1948 está sendo duramente questionado e cada vez mais há rejeição ao conceito de universalidade dos direitos”, disse Levine.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais conhecido e mais influente do mundo na área de direitos humanos. Ela lista, em 30 artigos, os direitos inerentes (com os quais todo ser humano nasce) e inalienáveis (que não podem ser retirados de ninguém).

Ela diz que “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos” e determina que esses princípios devem ser aplicados “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.

Essa declaração foi adotada em 10 de dezembro de 1948 pelos Estados-membros da ONU (Organização das Nações Unidas). No contexto político da época, sua adoção expressa a vontade de evitar a repetição de tragédias humanas como as ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial, que havia chegado ao fim apenas três anos antes, em 1945.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/explicado/2018/12/09/Os-70-anos-da-Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanos

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