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Câmara Municipal de Barra do Rocha

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Câmara Municipal de
Barra do Rocha



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 772 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MARÇO

    16/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação do Mes de Fevereiro 2020.

    E4F27BC8-C787-BD5D-6C8E4AF1316CC835.pdf

    29/03/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2019 de 12 de fevereiro de 2019-Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providencias.

    E012E43A-FCF6-95EA-C674FD0F381EE36B.pdf

    29/03/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 002 de 21 de fevereiro de 2019-Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    E012E447-C22B-B0BC-4AE137A21317F597.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº003/2019-Trata da Disponibilidade Pública da Documentação Eletronica das Despesas e Receitas do Exercício de 2018, da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    D7FA1EF8-B712-F78A-00C5BF0BEB3B3C8D.pdf

    21/03/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    3C403042-BF05-C6A0-83650603B8B0AEAF.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria n° 01 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para elaboração do Relatório Conclusivo de Transição de Governo e dá outras providencias.

    10A62D20-0509-AAE2-68F7CCC24699BA63.pdf

    27/03/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 004 de 24 de janeiro de 2017 - Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providencias.

    A029A13F-ECB4-95DF-A9AFF092525DF0E0.pdf

    27/03/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 005 de 20 de fevereiro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos Municípios do Estado da Bahia.

    A029A148-E3D7-202E-E59AA97EE7A16F75.pdf

    27/03/2017 - Leis - Projeto De Lei Nº 004 De 24 De Janeiro De 2017 - Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros emultas, nas condições que indica e da outras providencias.

    9F219E73-DC23-D464-27B9EB8B2CEE6026.pdf

    27/03/2017 - Leis - Projeto De Lei Nº 005 De 20 De Fevereiro De 2017 - Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do estado da Bahia.

    9F219E7D-F6D2-5515-085DB8B7C56E2B27.pdf

    31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 ? Objeto: Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2015

    FE9BCCDE-9C88-FC13-0F0ED4A75521B7F8.pdf

    23/03/2016 - 1º Semestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2016.

    6681CD3D-C0DE-D4AB-EBE265CFAE12B9F6.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 08/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus. Processo De Dispensa Nº 08/2015.

    9E385FD9-0B2D-3AF5-78AAFDF8A7E12FC2.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato 08/2016 ? Objeto: Serviços de operação e manutenção do Som do Plenário da Câmara.

    9E385FEB-B2E7-FDCD-CB929AB91AA994E3.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 08/2016.

    9E385FFE-AF90-EB58-E6AC0C05EF777CB9.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Limpeza Geral Do Prédio Desta Câmara Municipal Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 09/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Senhor: Edmilson Câmara Dos Santos. Dispensa De Licitação Nº 09/2016.

    9E38600E-DFEF-7EC4-177DA16365CB84AC.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato 09/16 - Objeto: Serviços de Limpeza Geral na Câmara de Vereadores.

    9E386020-C33A-5EB3-F34356DBA2415C38.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 09/2016.

    9E386039-C5CD-A175-4FE533B0FDA20C45.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 07-2016.

    9E385F8F-E575-020D-A5C101BC917A5301.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 08-2016.

    9E385FA2-D9F9-A7F0-E90544A3F62B71CE.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 09-2016.

    9E385FB6-91D4-B077-A9BEC15465285757.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 10-2016.

    9E385FC8-BC3C-A8C5-C4798F17DBB405AC.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação De Site Com Sistema De Imprensa Oficial Para Veiculação E Publicação Dos Atos Da Administração Pública Nº 02/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Imap-Instituo Municipal De Administração Pública. Processo De Dispensa Nº 002/2015.

    F4A9C21D-DC51-A261-B8AF8AE8B8956C1E.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação Do Sistema De Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro E Recursos Humanos Nº 03/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa St Consultoria Ltda ? Epp. Processo De Dispensa Nº 005/2015.

    F4A9C265-F8B9-1EC6-4BF4EE8EC518E009.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 06/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus. Processo De Dispensa Nº 008/2015.

    F4A9C3C6-CAA7-2619-5FCC8BF1DA16F595.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 07/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus. Processo De Dispensa Nº 09/2015.

    F4A9C653-DC24-502A-C92501BE4704B0DB.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 03-2015

    F4A9BCC8-0E56-36A3-CFAC697AA4ED8A14.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 08-2015

    F4A9BDF7-9A56-D1F1-504AA9C53E171688.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 09-2015

    F4A9BFF6-D643-5503-ECB8A16A843D89B8.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 10-2015

    F4A9C058-D0C9-81B6-AFFF1D43898CC3B4.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 11-2015

    F4A9C17C-01B3-53BC-CCBA71E87DCE3DA4.pdf

    27/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013

    C2B9C9A2-D5E6-9FA0-EDF4D4C576D1ECEB.pdf

    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 14/2013 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veiculo.

    20333139-9AB7-4F04-3D70F7B545A20A8B.pdf

    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de prestação de serviço na locação de veiculo destinado a manutenção dos serviços desta casa legislativa Nº 14/2013.

    2033315F-B8FE-7EA7-F92FEDD7744EA82D.pdf

    04/03/2013 - Carta convite - Ata de licitação carta convite Nº 01/2013.

    20333149-0967-9E5E-8AD09F860087C705.pdf

    30/03/2012 - Decretos - Decreto nº 01/2012 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 30 de maio de 2012 as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

    EC23E5FF-05AD-18F4-96A0408755DDA584.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital nº 01/2012 - Faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, se encontram a disposição dos cidadãos, os processos de Prestação de Contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Barra de Rocha, respectivamente referente ao exercício financeiro de 2011.

    EC23E611-9CE2-12D8-D4F7FD94F3160784.pdf

    29/03/2012 - Leis - - Projeto de Lei Nº02 de 30 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providências

    B44FF940-0AD4-2F22-F4473570272392A2.pdf

    29/03/2012 - Leis - - Projeto Lei Nº 01/2012, de 13 de Janeiro de 2012 - Amplia o número de vagas para os cargos Motorista I, Motorista II e Motorista III, e dá outras providências.

    B44FF950-0E9B-A9EA-4714072A010CF120.pdf

    29/03/2012 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2012 - Reconhece como entidade de utilidade pública abrace- associação Barra-Rochense de ações culturais, sociais e esportivas e dá outras providências.

    B44FF967-9195-C178-5A53CD801427C757.pdf

    29/03/2012 - Resoluções - - Resolução Nº 02/2012 - Criada a comissão especial de sistematização para atualização da Lei Orgânica Municipal.

    B44FF97B-D0DC-52A9-59554B42173BEDA4.pdf

    28/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.

    820E1A6F-E18F-926E-C53A39D43AF01EBC.pdf

    12/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 0001-2010 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Jurídica (Contratado: Alexandre Figueredo Noia Correia).

    53E3AC7E-1125-A47E-CD307E8374C4BED0.pdf

    12/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 0002-2010 - Objeto: Serviços de Contabilidade (Contratado: Nilson Almeida Santos de Ipiau).

    53E3AC9D-1125-A47E-CD4C18D577BDAFEC.pdf

    12/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010

    53E3AC4F-1125-A47E-CD94AE44F9738495.pdf

    27/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009

    47C6A2DE-1125-A47E-CD7250D1F002C8EB.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o Decreto Nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    9D004199-F850-CE84-C6D732DEF3FB9BC8.pdf

    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 002/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.

    9D004807-B353-72CB-A1F02E9E25B49A0D.pdf

    10/01/2020 - Leis - Projeto de lei Nº 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

    9D004AFB-ACCA-A50F-394588F77A893397.pdf

    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    9D004D3F-94DF-AA50-0553547C54B7472A.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação ? Extrato de Dispensa - Contrato Nº 002/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Cintia de Carvalho do Nascimento.

    7734F052-B9F1-EFE3-90F798BDD4D20750.pdf

    09/01/2020 - Dispensa - Republicação ? Extrato de Dispensa - Cintia de Carvalho do Nascimento.

    7734F040-E9F1-5B14-3F9D2EFD815D6EB2.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 003/2020 - Dispensa Licitação Nº 002/2020 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    75FED8E5-B06E-AA2A-52C0DB8770B9EBE4.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    75FED8F4-B058-957B-A66A9A5E18826CC9.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2020 - Dispensa Licitação Nº 003/2020 - ST Consultoria LTDA.

    75FED904-DE8A-0A56-B0AE53380A141498.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - ST Consultoria LTDA.

    75FED915-E16F-ECED-F4E616706CC654E2.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2020 - Dispensa Licitação Nº 004/2020 - Abnadabe Souza dos Santos.

    75FED925-EE29-6AFC-F4C764DBC6E10D94.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - Abnadabe Souza dos Santos.

    75FED935-06FA-0316-D4279593C253333B.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020 - Dispensa Licitação Nº 005/2020 - Ananias Gomes Maciel Junior.

    75FED945-0ED7-F5D5-2B368D840EA2D74B.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - Ananias Gomes Maciel Junior.

    75FED956-CC1C-F22C-FE3C08C90A0F41B5.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020, publicado no Diário oficial no dia 03/01/2020, edição 374/2020.

    75FEDAED-CB34-CEA7-5E15E30F96FE8BA7.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    3EE7CA58-9846-4E47-145B39C5EA040706.pdf

    16/01/2019 - Outros - - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2019 - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade nº 001/2019 - Extrato de Dispensa Nº 001/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação nº 001/2019

    67618310-D8E2-F5F2-2C3B51654BA4A2D5.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    9B7EDA6A-D31B-61AE-F7DE52C5A341058A.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2016.

    6BAD7323-067C-1078-A6C9967AC3678D1F.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2016.

    6BAD7315-963D-A394-3C5EECDAA4540C98.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Nº 002/2017 - Contratada: Anamias Gomes Maciel Junior

    95608FBB-B102-4A44-4BA16F0585ABB339.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2017 Ref. Inexigibilidade Nº 002/2017 - Contratado: Anamias Gomes Maciel Junior

    95608FC7-A4B5-5897-E4772A31653AA6B7.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitaçao de Nº 003/2017 - Contratada: Kaliani Ribeiro Silva

    95608FD4-08F0-6BBA-4ED91C6A70843B76.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2017 Ref. Dispensa Nº 003/2017 - Contratado: Kaliani Ribeiro Silva

    95608FE1-9FC4-8217-B755989B122FAB2B.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitaçao de nº 001/2017 - Contratada: ST Consultoria Ltda.

    95608FEC-9B89-25B5-F7412779882C7C55.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2017 Ref. Dispensa nº 001/2017 - Contratado: ST Consultoria Ltda

    95608FF8-FBE5-3D1E-7D857661FF4F549D.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitaçao de Nº 004/2017 - Contratada: José Balbino de Oliveira

    95609005-C784-1CC6-257BF10546666DDB.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2017 Ref. Dispensa nº 004/2017 - Contratado: José Balbino de Oliveira

    95609012-03E2-A2ED-A34912C7CEBF265C.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2017 Ref. Inexigibilidade Nº 001/2017 - Contratado: Conpus Contabildiade Pública e Sistemas Ltda.

    8C125737-E8FF-0B9C-BF3DB3DAC55CA31A.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2017 Ref. Dispensa Nº 002/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública

    8C125765-E994-2648-6558335DCCF4AF9B.pdf

    26/01/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitaçao de Nº 002/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

    8C125750-9860-26FA-09F14051CF2262D9.pdf

    26/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2017 - Contratada: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.

    8C1256F8-AB10-B3A9-EE71EB8CD375E3EB.pdf

    24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2017, de 01 de Janeiro de 2017 - Nomear Srª. Jonisa Muniz Vieira Santos, para o cargo de Diretora da Secretaria deste Poder Legislativo.

    2914370E-C9E4-E131-67FAE74097908889.pdf

    24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 002/2017, de 01 de Janeiro de 2017 - Nomear Srª. Patricia Santana de Oliveira, para o cargo de Controladora Interna deste Poder Legislativo

    2914371B-B069-68A5-BC89C7E78751C6AE.pdf

    24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 003/2017, de 01 de Janeiro de 2017 - Nomear Srª. Eliene Gomes de Jesus, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.

    29143728-E605-078F-87482887B5D80694.pdf

    24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 004/2017, de 01 de Janeiro de 2017 - Nomear Srª. Celia Barbosa de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.

    29143734-A9CE-F20A-39AD645AE269FFFB.pdf

    10/01/2017 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo

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    04/01/2017 - Outros - - Termo de Posse do Presidente ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2017 no Salão de Sessões da Câmara Municipal de Barra do Rocha, Estado da Bahia.

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    04/01/2017 - Outros - Of. Circ. 01/2017, 01 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Barra do Rocha

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    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Consultoria E Assessoria Jurídica Nº 001/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa: Muniz Góes & Ribeiro Advogados E Consultores Associados. Processo De Ixegibilidade Nº 01/2016.

    8E037942-F027-CD0E-ACD64BA0A9D5449D.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação Do Sistema De Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro E Recursos Humanos Nº 02/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa St Consultoria Ltda ? Epp. Processo De Dispensa Nº 01/2016.

    8E037961-E5DD-98BA-C1FDDD40F5B9B8B9.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação De Site Com Sistema De Imprensa Oficial Para Veiculação E Publicação Dos Atos Da Administração Pública Nº 03/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Imap-Instituo Municipal De Administração Pública. Processo De Dispensa Nº 02/2016.

    8E03797D-BD46-8A1B-4711DF0910008CE3.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 04/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus. Processo De Dispensa Nº 03/2016.

    8E037993-E50E-632E-D6704ECB9478BF47.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Aquisição De Gasolina E Derivado De Petróleo Nº 05/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Hussel Oliveira Com. De Combustivel E Derivados De Petroleo Ltda. (Posto Modelo). Inexigibilidade Nº 02/2016

    8E0379A8-B39D-D9AB-9AF4B9DC47A40879.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviçosde Publicidadenº 06/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa: M F Publicidade E Propaganda Ltda.Proveniente Da Dispensa Nº 04/2016.

    8E0379BB-ACF7-4E8E-8BA0C258AA4E9AFE.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade De Licitação 001/2016 - Contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica Muniz De Góes Assessoria E Consultoria Ltda-Me, com escritório na Rua Rui Barbosa, 08 ? Centro ? Mundo Novo/BA.

    8E0378FD-B08C-8EDA-2906EAE6573249BE.pdf

    29/01/2016 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade De Licitação 002/2016 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa hussel oliveira com. De combustiveis e derivados ltda, situada Á Rodovia BR 330 km 01, inscrita no CNPJ 04.243.401/0001-23.

    8E03791E-9109-B50A-F80CE49D146A4749.pdf

    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 01/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil. Que entre si celebram a câmara Municipal de Barra do Rocha-Ba, e a empresa (Organtecs) Projel-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.

    4B4BFBEC-9F17-94D9-2B9FE4C03997DF85.pdf

    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

    4B4BFBC3-98E5-503D-613CAE15AD0E8C13.pdf

    13/01/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N° 29-2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    C207F4F3-BBAE-0442-B08DE1F653D851F5.pdf

    13/01/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N° 30-2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    C207F507-BB99-CB41-A6F9E13483F066F8.pdf

    27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    DA7F2472-B32A-A86A-C543A4DA33E7993E.pdf

    21/01/2015 - Portarias - Portaria Nº01 / 2015 - Nomeia comissão perma- nente de licitação desta casa legislativa, e dá outras providências.

    877E450F-B765-052A-1B692B95F49AB535.pdf

    21/01/2015 - Portarias - Portaria Nº02 / 2015 - Nomeia funcionária para ser gestora de contratos desta casa legislativa, e dá outras providências.

    877E4563-E041-2538-89BC43A9D74B6998.pdf

    20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12/2014 - Objeto: Serviços a serem prestados na elaboração da prestação de contas anual relativo ao exercício financeiro de 2014

    797ED955-E9C0-1B9A-8AD80260FF6E9720.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço na Limpeza Geral do Prédio Desta Câmara Municipal Nº 25/2014.

    23B100AA-F7CB-60AC-E92C56267968DF5C.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 25/14 ? Contratada: Jefferson Charles Gomes Santos.

    23B100F4-B1E8-0BED-05A92FE429C0EC30.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 25/2014.

    23B10130-A428-859B-DCE874F70EAB372F.pdf

    19/01/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 34-2014 ? Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    23B0F4B6-E94D-95D1-02E29DAD3593398B.pdf

    19/01/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 35-2014 ? Objeto: Solicitação de aquisição de 01 (um), computador completo, destinados a manutenção da Secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

    23B0FE23-C691-96F2-DEACC52068ED600C.pdf

    19/01/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 36-2014 ? Objeto: Contratação de Serviços de limpeza geral da Câmara de Vereadores, destinados a manutenção do salão nobre e secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

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    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2015, Processo Nº IN. 001/2015 - Objeto: A Contratante, utilizando suas prerrogativas legais, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, Art. 25, inciso II, para Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de Inexivel Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil.

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    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade, processo nº 001/2015 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

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    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    BD1B04F9-9DB6-0B0E-10C4ED9E3AE416A0.pdf

    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    BD1B04EA-E872-4321-3F8837F8E277B636.pdf

    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2014 Processo Nº: 001/2014 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de INEXIVEL LICITAÇÃO, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil.

    3FB88E5B-C299-B984-7E06544145F84698.pdf

    07/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2014 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

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    18/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01 Processo Nº: 001/2013 - Objeto: A Contratante, utilizando suas prerrogativas legais, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, Art. 25, inciso II, para Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de Inexivel Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria E Consultoria Contábil.

    A9A286B4-A324-8703-89112AED25A26138.pdf

    18/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

    A9A286A5-C580-2F70-58DFBCEAB0776AE5.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2011

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    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2011.

    DD1477FB-AE73-E0F0-A5A8C3091C005D34.pdf

    05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2012 - Objeto: A Contratante, utilizando suas prerrogativas legais, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, Art. 25, inciso II, para Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de inexivel licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil.

    D05B9608-9094-7412-B1477032B3C49E05.pdf

    05/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2012 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda).

    D05B95FA-C4EE-B57F-F52AAD13EDB18875.pdf

    31/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de Inexivel Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Empresa: (ORGANTECS) ? PROJEL ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda)

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    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE654F6-1A64-71E6-4C8659E26A64628D.pdf

    28/01/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2010.

    CDE654D7-1A64-71E6-4C52F5AA0BF150DC.pdf

    28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    CDE654E6-1A64-71E6-4CBC32D953879BBA.pdf

    10/01/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratada: Organtecs - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda).

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    10/01/2011 - Outros - Ofício Circ. Nº. 01/2011 - Venho através deste, informar a V.Sa., a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Rocha, Biênio 2011/2012.

    71468767-1125-A47E-CD18F4350E9C3530.pdf

    26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2009

    675B4CBB-1125-A47E-CD8A69B11020EBEC.pdf

    18/01/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

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    18/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    8F610AFB-1125-A47E-CDC9C42DCE0945D8.pdf

    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    8F610B0B-1125-A47E-CD2BCF40D6AD8C5E.pdf

    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    8F610B2A-1125-A47E-CD4C27EAC90CE7F6.pdf

    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    8F610B3A-1125-A47E-CD1AD1B5F703DEB1.pdf

    30/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, mes de dezembro de 2007, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    8F610B49-1125-A47E-CD36A2A5079C197F.pdf

    30/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, mes de novembro de 2007, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    8F610B59-1125-A47E-CDFC95899C624C26.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Leis - Projeto de Lei nº 12/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

    FB6FA256-D7D4-9EED-5CC77EF8E34F7609.pdf

    18/12/2019 - Leis - Projeto de Lei nº 016/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Institui o plano municipal de saneamento básico do município de Barra do Rocha - Ba, e da outras providências.

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    13/12/2019 - Outros - Emenda Aditiva à Lei Orgânica Nº 02/2019 - Acrescenta o inciso XXIX do Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Barra do Rocha, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

    FED71ED1-C24A-BBC6-F58C39A120E5F94F.pdf

    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 10 de 26 de Dezembro de 2018-Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo e dá outras providencias.

    56F34CBF-AE28-AE9E-22D571F746FAFA27.pdf

    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 06 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara de Barra do Rocha, e dá outras providências.

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    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 07 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.

    2D6E1CB5-CAF0-FC1D-C5E3507E26B0030C.pdf

    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 08 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara de Barra do Rocha, e dá outras providências.

    2D6E1CBF-9C92-00A1-50AC4CBDBE3A1092.pdf

    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 09 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.

    2D6E1CC8-DF1B-061A-8EBD578D4303DF9C.pdf

    13/12/2018 - Leis - Projeto de Lei NO 10/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de BA.

    8E6F6F86-AD9A-370A-CAF59F771D2295CC.pdf

    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº022/2018-Israel Nascimento dos Santos

    FCE098DB-DCB6-AA43-00AA920841C45947.pdf

    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº023/2018-Anadabe Souza dos Santos

    FCE098E3-A0A1-2C64-D552C172B88595A7.pdf

    15/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2017 - Ficam rejeitadas as Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha-Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-gestora Vera Lucia Franco Ramos Costa.

    8697A70F-D42A-37A9-FF7740FE95AE9AFE.pdf

    15/12/2017 - Outros - Of. Nº 081/2017 - Ao Exmº Sr. Francisco de Souza Andrade Neto.

    8697A6E1-D721-EE7E-1416650ACE02FEE6.pdf

    15/12/2017 - Outros - Of. Nº 083/2017 - A Exmª Sr. Vera Lucia Franco Ramos Costa.

    8697A6EC-DCDD-C96D-E60D50ECF2FA93AD.pdf

    15/12/2017 - Outros - Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada durante o Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    8697A703-F999-B2A9-FCC6CC53328EAB14.pdf

    14/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº015/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

    523AA3A5-DDB6-5AFB-6A040DC0FF80E96D.pdf

    14/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 016/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2018.

    523AA3B2-E03E-8CF6-3B32FC62DCB2A3F8.pdf

    20/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço da Dispensa De Licitação Nº 29/2016. Contratado: Adelcio Pereira Santos. Resumo De Contrato nº 15/2016. Contratado: Adelcio Pereira Santos. Declaração do Contrato Nº 15/2016. Contratado: Adelcio Pereira Santos.

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    20/12/2016 - Dispensa - Administrativo N°.: 29/2016- Objeto: Solicitação de contratação de serviços de limpeza de calhas e rede de esgoto, destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    20/12/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 30-2016 do Processo Administrativo N°.: 30/2016- Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    29/12/2015 - Portarias - - Portaria nº. 07/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

    4B50B84E-BA22-3BB0-236DF3B4D81883EF.pdf

    28/12/2015 - Outros - Processo de Licitação PP-nº 01//2015 - Objeto: Aquisição de veiculo destinado a manutenção dos serviços desta casa legislativa Nº 18/2015, que entre si celebram a Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Disvel Distribuidora De Veiculo LTDA. ? Ordem De Serviços do Pregão Presencial Nº 01-2015 - Objeto: Fornecimento de 01 veiculo 1.0000 cilindradas, novo zero Km, ano 2015, modelo 2016, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa

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    28/12/2015 - Outros - ? Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº PP-01-2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 01 (um), veículo Fiat Pálio, zero, km para manutenção geral dos serviços desta casa legislativa,

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    28/12/2015 - Outros - Adjudicação PP-01-2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de 01 (um), veículo Fiat Pálio, novo zero Km, para manutenção desta Câmara de Vereadores.

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    28/12/2015 - Outros - Homologação PP-01-2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de 01 (um), veículo Fiat Pálio, novo zero Km, para manutenção desta Câmara de Vereadores.

    1A718815-D4C1-9CCC-1A5C5D54D7249927.pdf

    21/12/2015 - Leis - Projeto de Lei n O 09 de 24 de setembro de 2015- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARRA DO ROCHA, para o exercício financeiro de 2016.

    AEB60FDE-CB59-290A-F12E5F6FDF3B7A5C.pdf

    21/12/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 11 /2015- Abre Crédito Especial no valor de até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em adequação ao QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa Constante da Lei Orçamentária nº 645 de 18/122014, e dá outras providências.

    AEB60FF1-9343-24A7-CD7DC0634DE7AFD8.pdf

    21/12/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 13 de 30 de novembro de 2015- Abre Crédito especial no valor de até r$ 521.878,00 (quinhentos e vinte e hum mil, oitocentos e setenta e oito reais), em adequação ao QDD ? quadro de detalhamento da despesa, constante da lei orçamentária nº 645 de 18/12/2014, e dá outras providências.

    AEB61005-F689-6B45-0AAA54F318D4BF53.pdf

    17/12/2015 - Portarias - Portaria nº 06/2015 - Nomeia o Senhor José Wildes Azevedo Santos, Pregoeiro desta Casa Legislativa e dá outras providências.

    DEF74D04-AD13-448F-7A33B8DD3E6CA6A4.pdf

    14/12/2015 - Leis - - Projeto de Lei Nº 012, de 30 de Novembro de 2015 - Cria no Município de Barra do Rocha o prêmio de qualidade e inovação ? PMAQ/AB previsto na portaria Nº1654/2011 (Programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ-AB), devida aos Servidores municipais que prestam serviço no programa saúde da família e da outras providências.

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    30/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-001-2015 - Objeto: Operação, contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um), veículo popular, novo, zero km.

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    29/12/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 10 de 24 de Setembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2015.

    E7178564-EDE9-6DBD-A092AA532126BB5A.pdf

    17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/ 2014 - Exonera o funcionário Eduardo Santos Muniz, do cargo de motorista desta casa legislativa, e dá outras providências.

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    17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Instinção Contratual Nº 10/2014 - Contratado o Sr. Valdemir Nascimento de Jesus.

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    16/12/2014 - Dispensa - Processo de dispensa de licitação n° 32-2014, processo administrativo n° 32-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    16/12/2014 - Dispensa - Processo de dispensa de licitação n° 33-2014, processo administrativo n° 33-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de 11 (onze), poltronas, destinados a manutenção do salão nobre e secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

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    05/12/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária.

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    05/12/2014 - Outros - Composição da Mesa Diretora Biênio 2015/2016.

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    30/12/2013 - Leis - Projeto de Lei N° 22/2013 - Institui o plano plurianual do município de Barra do Rocha, Estado da Bahia, para o quadriênio 2014-2017.

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    30/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 23/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2014.

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    30/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 25/2013 - Altera o anexo único da lei de Nº 562 de 21 de Agosto de 2009 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de coordenador de atenção básica e coordenador de saúde da mulher.

    A122D16B-C299-B984-75FE8AE7774455A5.pdf

    04/12/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 34-2013.

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    13/12/2012 - Outros - Ofício Nº 70/2012.

    D0E99C8A-EDF5-3E36-A0E08F71AD3C6B06.pdf

    13/12/2012 - Outros - Ofício Nº 72/2012.

    D0E99CC3-954B-3E61-7C95EDBE7527B99C.pdf

    13/12/2012 - Outros - Ofício Nº 183/2012.

    D0E99E69-0196-5C1C-FC124E5656A0CCB9.pdf

    13/12/2012 - Outros - Ofício Nº 257/2012.

    D0E99EDF-98B0-E9F1-2C8B4158A4AE06C6.pdf

    13/12/2012 - Outros - Termo de Posse do Primeiro Suplente do cargo de Vereador.

    D0E9A065-AB37-47D2-FF0A448279C962F9.pdf

    13/12/2012 - Outros - Termo de Posse.

    D0E9A1C0-0C79-CA4B-C631E04E291BBE36.pdf

    06/12/2012 - Leis - Lei orgânica do Município de Barra do Rocha.

    D396AB3D-BB7A-980E-2174282A0260EC39.pdf

    29/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14 de 28 de Setembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2011.

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    29/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº. 015 de 20 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providências.

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    29/12/2010 - Leis - Projeto Lei nº 016 de 20 de Outubro de 2010 - Estabelece a política municipal de habitação de interesse social, cria o fundo municipal de habitação de interesse social ? FMHIS e institui o conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social no âmbito do município de Barra do Rocha-BA.

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    29/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 017, de 16 de Novembro de 2010 - Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 474 de 21 de junho de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.

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    29/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 018 de 21 de Dezembro de 2010 - Altera o Título V, do Livro II do Código Tributário e de Rendas do Município de Barra do Rocha ? BA.

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  • 2019 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana ? ME.

    C304793A-DD79-6211-C12E60AA5CADD395.pdf

    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 069/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana ? ME.

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    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 070/2019 - Clicio Messias Ferreira de Jesus.

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    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2019 - Barra Comercio de Materiais para Contruçao Ltda-ME.

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    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 067/2019 - Camacol Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.

    C2FDED2D-FFCF-300B-2D8069D38E101394.pdf

    29/11/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 013/ 2018 - Autoriza o chefe do executivo a abrir junto a tesouraria municipal crédito suplementar e dá outras providências.

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    27/11/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01/2018 - Dispõe sobre a Concessão da Comenda Manuel Muniz de Oliveira e das outras providências.

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    22/11/2018 - Outros - Ofícios Encaminhando Decreto 01-2018.

    6369AE8D-F2F3-39FE-C53713571C103E99.pdf

    22/11/2018 - Outros - Ata de Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, Relativa ao Exercício Financeiro -2016.

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    21/11/2018 - Outros - Of. Circ. Nº 07/2018 - Convidar V.Sa., para participar da Audiência Pública da LOA 2019 ? Lei Orçamentaria de 2019, que se fará realizar no dia 21 de novembro de 2018, (quarta-feira) ás 09:00 horas, nesta Casa Legislativa.

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    19/11/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2018-Rejeita as conta da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha-Bahia, Relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da EX-Gestora Vera Lucia Franco Ramos Costa.

    BB825AAF-0E3B-1BB5-5169C4F82B85C554.pdf

    23/11/2017 - Outros - Edital - Convoca os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

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    23/11/2017 - Outros - Of. Nº 070/2017. Of. Nº 071/2017. Of. Nº 072/2017.

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    21/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo do Distrato ao Contrato Nº005/2017.(Ananias Gomes Maciel Junior).

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    09/11/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 13 de 17 de outubro de 2017 - Altera o texto do Art. 5º da Lei nº 631 de 30 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e determina outras providências.

    48F8D642-DC93-3EEF-C091CD7ED2DFB73C.pdf

    09/11/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 14 de 17 de outubro de 2017 - Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do ensino superior e determina outras providências.

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    08/11/2017 - Outros - Requerimento Em Conjunto Nº. 01/2017

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    01/11/2017 - Outros - Ofício nº 2963-17 TCM, de 01 de setembro de 2017 ? O Egrégio do Plenário deste Tribunal apreciou a Prestação de Contas desse município, referente ao exercício financeiro de 2015.

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    01/11/2017 - Outros - Ofício nº 2963-17 TCM, de 01 de setembro de 2017 - O Egrégio do Plenário deste Tribunal apreciou a Prestação de Contas desse município, referente ao exercício financeiro de 2015.

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    01/11/2017 - Atas - Ata - Reunião da Comissão Permanente de Finanças, Fiscalização, Obras, Contas e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Barra do Rocha - BA, em 09/10/2017.

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    01/11/2017 - Atas - Ata - 7ª (sétima) Sessão Ordinária, realizada durante o Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Rocha ? BA, em 18/10/2017.

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    28/11/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 10 de 24 de outubro de 2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar até o limite de ate 10% (dez por cento) das despesas fixadas na Lei Municipal n.º 656 de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

    B13EF3AC-9079-D22F-1BF15C2B6EC08E18.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição para o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

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    22/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2016.

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    10/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo N°27-2016 Administrativo N° 27/2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    10/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo N°28-2016 Administrativo N° 28/2016 - Objeto: Solicitação de prestação de serviços de formatação e manutenção de computadores, destinados a manutenção da secretaria da Câmara de Vereadores deste Município

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    20/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre de 2015.

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    11/11/2015 - Outros - Termo de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

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    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - ? Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 16/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Disney Farias Fatel - Me. Processo De Dispensa De Licitação Nº 028//2015.

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    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato 16/15.

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    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 16/2015.

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    05/11/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 27-2015.

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    05/11/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 28-2015.

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    20/11/2014 - Outros - Edital De Convocação Requerimento Nº 01/2014.

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    20/11/2014 - Outros - Requerimento nº. 02/2014.

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    18/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    9FC00674-F1D2-4F7D-A42D82A35D51F0A9.pdf

    17/11/2014 - Outros - Edital - Orçamento do Exercício Financeiro de 2015.

    6AD2BBAE-C893-71F5-0827C58F51E57E43.pdf

    13/11/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Advocacia, Na Consultoria E Assessoria Jurídica Nº 24/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa: Muniz Góes & Ribeiro Advogados E Consultores Associados.c

    A7188E03-DAEE-6B28-002698A0FD0B9F3D.pdf

    13/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato 24/2014 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica da Câmara de Vereadores.

    A7188E17-0EAE-9B49-E6B57A781F1B9F9C.pdf

    13/11/2014 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 24/2014.

    A7188E2F-AAE7-9EC2-07A5761990479849.pdf

    10/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 31-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    0570A67B-AFB3-B5C9-9FAD33252DFC50C1.pdf

    10/11/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014 ? Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica Muniz de Góes Assessoria e Consultoria Ltda - Me, com escritório na Rua Rui Barbosa, 08 ? Centro ? Mundo Novo/BA.

    0570A608-ED07-EB51-07A75E068F692726.pdf

    26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    CDDB472B-C299-B984-7A7CCB1D99B95E3B.pdf

    18/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 24 De 01 De Novembro De 2013 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais ao orçamento vigente, Lei nº 613/2012, e dá outras providências.

    373FC4FC-C299-B984-7CCF96CF09E7C937.pdf

    06/11/2013 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 31/2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da secretaria desta câmara municipal.

    CF8AAC26-C299-B984-7890BBC97CF38AF7.pdf

    06/11/2013 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 33/2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da cantina desta câmara municipal.

    CF8AAC37-C299-B984-7C08782F6B0F96FF.pdf

    05/11/2013 - Leis - - Projeto de Lei N.º 020, de 25 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

    98A048AF-C299-B984-7B2FFBBE43D4929A.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 08/ 2012 - Constitui A Comissão De Transmissão Da Câmara Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

    D4B2B6C0-0D29-951D-9B913BBAEF499178.pdf

    29/11/2012 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2012.

    D4A8A3AC-A22D-7F69-360936607E46CB5F.pdf

    28/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2012.

    D375CF95-9F7F-E3FE-E122A67C9B71663A.pdf

    25/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre de 2011.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 012, de 10 de Agosto de 2010 - Cria o Cargo Comissionado de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no âmbito da secretaria municipal de saúde de barra do rocha.

    1D9DE82F-1125-A47E-CD607D6E581127D0.pdf

    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 013 de 01 Setembro de 2010 - Dispõe sobre a alienação de dois automóveis e dá outras providencias.

    1D9DE83E-1125-A47E-CDB5B72E1DC5B05E.pdf

    05/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 01/2010 - Nomeia a Sra. Jonisa Muniz Vieira Santos, para o Cargo de Diretora de Secretaria.

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    05/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 02/2010 - Nomeia a Sra. Vilma Maria do Nascimento Santos para o Cargo de Chefe de Serviços Gerais.

    1D9DE85D-1125-A47E-CDEA663BF2BA24E2.pdf

    05/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 03/2010 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitações, composta de 03 (três) Membros.

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    05/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 04/2010 - Exonera a Sra. Jonisa Muniz Vieira Santos, do Cargo de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal.

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    05/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 01/2010 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida e dá outras Providências.

    1D9CF5DF-1125-A47E-CD52C060D50167EC.pdf

    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 002 de 29 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providencias.

    1D9CF5EF-1125-A47E-CD755B67D6972CCE.pdf

    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 003 de 29 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providencias.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 04, de 06 de Maio de 2010 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Barra do Rocha/BA - Refis Municipal, e dá outras providências.

    1D9CF60E-1125-A47E-CD6AA9AB82E92C0E.pdf

    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Municipal Nº. 05/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de Ensino, Instituições Filantrópicas e dá providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 06 de 18 de Maio de 2010 - Altera o art. 1º da Lei Nº. 501 de 27 de Abril de 2006, que estabelece o limite para Requisição de Pequeno Valor - RPV, nas execuções contra o município de Barra do Rocha - BA e dá outras providências.

    1D9CF62D-1125-A47E-CD7D154383174FD6.pdf

    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 07/2010 - Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, na Prefeitura Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei N°. 08 de 14 de maio de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 do Município de Barra do Rocha - Bahia e dá outras providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 010 de 12 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providencias.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 011/2010 de 10 de Julho de 2010 - Promove a revogação do art. 5º da Lei Municipal nº 388/97, e dá outras providências.

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 001/2007 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica (Contratado: Genivaldo de Santana Lins).

    6CEACD1C-1125-A47E-CD5BB6A000AF2AEF.pdf

    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 002/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Artur Gonçalves Sampaio).

    6CEB25EB-1125-A47E-CD06FD5D604B6EC4.pdf

    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 003/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Etec Contabilidade e Serviço de Consultoria LTDA).

    6CEB9F9F-1125-A47E-CD157C75FC073ACC.pdf

    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 003-A/2007 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Robson de Araújo Ribeiro).

    6CEC2634-1125-A47E-CD1C58342BA67643.pdf

    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 004/2007 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Lourival Carvalho Oliveira).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 004-A/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade (Contratado: Suarez publicidade e Propaganda LTDA).

    6CECD715-1125-A47E-CDB22ABABF7A76CF.pdf

    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 005/2007 - Objeto: Serviço de Sonorização (Contratado: José Balbino de Jesus).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 006/2007 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica (Contratado: Genivaldo de Santana Lins).

    6CED6EC1-1125-A47E-CD2E1C593D27F4FF.pdf

    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 007/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade (Contratado: Suarez publicidade e Propaganda LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 008/2007 - Objeto: Serviço de empreitada concerto do telhado da cobertura do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Barra do Rocha (Gideon Gomes dos Santos e Silva).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 009/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Artur Gonçalves Sampaio).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 010/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Nilson Almeida Santos).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 011/2007 - Objeto: Serviço de Sonorização (Contratado: José Balbino de Jesus)

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 012/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade (Contratado: Rádio Jornal de Ubatã LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 014/2007 - Objeto: Ativação do Sistema de acesso a Internet (Contratado: Bacanet Provedor de Internet LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 015/2007 - Objeto: Instalação de telefone PABX (Contratado: Ismael José dos Santos).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 016/2007 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica (Contratado: Genivaldo de Santana Lins).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 017/2007 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Lourival Carvalho Oliveira).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 018/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade (Contratado: Suarez publicidade e Propaganda LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 019/2007 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Lourival Carvalho Oliveira).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 020/2007 - Objeto: Serviço de Locação de Sistema de Software (Contratado: Link 3 Tecnologia LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 021/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Nilson Almeida Santos).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 023/2007 - Objeto: Serviço de confecções de fardamento para funcionários da Câmara Municipal de Barra do Rocha (Contratado: Solange Souza Santos).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 024/2007 - Objeto: Serviço de Sonorização (Contratado: José Balbino de Jesus).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 025/2007 - Objeto: Ativação do Sistema de acesso a Internet (Contratado: Bacanet Provedor de Internet LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 026/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda, Publicidade, entrevista etc (Contratado: Associação Barrochense Cultural Comunitária).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 027/2007 - Objeto: Serviço de confecções de placas indicativas em aço para Câmara Municipal de Barra do Rocha (Contratado: Flávio Matuchack Ortega).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 028/2007 - Objeto: Serviço de empreitada concerto do telhado da cobertura do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Barra do Rocha (Contratado: Francisco Andrade da Cruz).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Sistema de software para publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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  • 2019 - OUTUBRO

    10/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 10 de 30 de agosto de 2019 - Define a denominação de diversos logradouros e praças do município e dá outras providências.

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    10/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 011/2019 de 03 de setembro de 2019 - Altera dispositivo do anexo único das Leis Nº 541/2009 e 667/2017, para criar o cargo de artista plástico.

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    24/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 021/2018 Dispensa de Licitação nº 059/2018 Contratado: Edmilson Câmara dos Santos

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    18/10/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 011/2018, de 11 de outubro de 2018-A presente lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso e a ocupação do solo urbano em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos munícipes, normatizando as Zonas de Especial Interesse Social ? ZEIS.

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    18/10/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 12 de 17 de outubro de 2018-Fica denominado como Centro de Tecnologia e Estudos Professora Creuza Sampaio dos Santos Menezes a antiga Biblioteca Municipal.

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    17/10/2018 - Atas - - Ata da Eleição da Mesa Diretora Biênio 2019-2020

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    25/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Setembro 2017.

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    25/10/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Mês de Setembro 2017.

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    23/10/2017 - Outros - Of. Nº 065/2017 - A Exmª Sr. Vera Lucia Franco Ramos Costa DD. Ex - Prefeita Municipal.

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    19/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017 de 10 de Outubro de 2017 - Afastar a Srª. Patricia Santana de Oliveira, das suas atividades por um período de 120 (Cento e Vinte) dias referente a Licença Maternidade do cargo de Controladora Interna deste Poder Legislativo.

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    19/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 009/2017 de 11 de Outubro de 2017 - Nomeia Srª. Karla Andreia Monteiro Contrucci, para o cargo de Controladora Interna deste Poder Legislativo.

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    09/10/2017 - Outros - Of. Nº 060/2017 (Alailson Costa de Almeida e Membros)

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    09/10/2017 - Outros - Of. Nº 061/2017 (Vera Lucia Franco Ramos Costa)

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    02/10/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 12 de 25 de setembro de 2017 - Altera disposições da lei n° 486 de 26 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, referente à cobrança de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza ? ISS e dá outras providências.

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    21/10/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº 003 De 20 De Abril De 2016- Altera Os Nomes De Ruas, Praças E Escolas Do Município De Barra Do Rocha, Conforme Determinação Do Ministério Público Estadual E Dá Outras Providências.

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    21/10/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº 08 De 26 De Setembro De 2016- Dispõe Sobre A Alienação De Bens E Imóveis E Dá Outras Providências.

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    17/10/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 27-2016 Processo Administrativo N° 27/2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    04/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2016 - Os Subsídios dos Vereadores na Legislatura 2017/2020 serão de R$ 5.000,00(cinco mil reais) individualmente.

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    04/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 002/2016 - Os Subsídios mensal do Prefeito Municipal na Legislatura 2017/2020 serão de R$ 13.000,00(Treze mil reais).

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    22/10/2015 - Resoluções - Resolução Nº 01/2015 - Reconhece como entidade de utilidade publica a escolinha de Futebol de Barra do Rocha (ABEGFC).

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    15/10/2015 - Leis - Projeto de Lei Nº 08/2015 - Aprovado com Emenda Modificativa Nº 01/2015.

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    15/10/2015 - Leis - - Projeto de Lei 08 de 24 de agosto de 2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar até o limite de ate 40% (quarenta por cento) das despesas fixadas na Lei Municipal n.º 645 de 18 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

    3440FAC5-F5FF-E575-DD9E4BE55DBFC565.pdf

    15/10/2014 - Outros - Processo nº 29-2014 de Dispensa de Licitação nº 29-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados à manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    CA2E27F6-EF39-9124-1FF2FC7B31E681AF.pdf

    31/10/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2013 - Ficam reprovadas as contas do poder executivo municipal relativo ao exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    95A2BCD4-C299-B984-7A9AAFB0CD78DA6D.pdf

    14/10/2013 - Outros - Edital - Convoca os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2011.

    28A577A4-C299-B984-704859820D66C100.pdf

    08/10/2013 - Leis - Projeto de Lei N.º 019/2013 - Cria o sistema de cadastro de emprego ? SICADE do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    F58B3206-C299-B984-71C43D87904AC2BE.pdf

    08/10/2013 - Leis - Projeto de Lei N.º 021/2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares e a adequação da lei Nº 505/2006 aos termos da lei federal Nº 12.696/2012 e dá outras providências.

    F58B3213-C299-B984-72BB9BEA27DC155F.pdf

    08/10/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato Bilateral de Contrato de Prestador de Serviços de Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Barra do Rocha - Bahia Contrato Nº 02/2013.

    F58B3227-C299-B984-7F0C041C70E83AD7.pdf

    07/10/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 30-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    BFDDEFCE-C299-B984-7336B7333EC777E3.pdf

    23/10/2007 - Portarias - Nomeação para o cargo de Chefe de Telefonia e Recepção

    9CCDE05B-1125-A47E-CD91465D10D6051E.pdf

    23/10/2007 - Portarias - Nomeação para o cargo de Diretor de Secretaria

    9CCDE06B-1125-A47E-CD61F59243F0A4D1.pdf

    23/10/2007 - Portarias - Nomeação para o cargo de Chefe se Serviços de Gabinete

    9CCDE07A-1125-A47E-CDB06BB6A2BC7E3E.pdf

    23/10/2007 - Portarias - Nomeação para o cargo de Chefe se Informática

    9CCDE099-1125-A47E-CD03F8481EA9252D.pdf

    23/10/2007 - Portarias - Alteração de QDD

    9CCDE0A9-1125-A47E-CD3D05497B2B1B0D.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - CONTRATOS 2007

    9CCDE0B9-1125-A47E-CD8B52D0F45656FD.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 002/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis. (Contratado (a): Artur Gonçalves Sampaio)

    9CCDE0D8-1125-A47E-CD68CEBC0D62755F.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 003/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis. (Contratado (a): Etec Contabilidade e Serviço de Consultoria LTDA.)

    9CCDE0E8-1125-A47E-CD53D3CD3131A06A.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 004A/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade. (Contratado (a): Suarez publicidade e Propaganda LTDA).

    9CCDE107-1125-A47E-CD83DD57AE10CCC0.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 012/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade. (Contratado (a): Rádio Jornal de Ubatã LTDA)

    9CCDE116-1125-A47E-CD9BA6AFC92C29DB.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 015/2007 - Objeto: Instalação de telefone PABX. (Contratado (a): Ismael José dos Santos)

    9CCDE126-1125-A47E-CDCFA38F7ADEEDF4.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 016/2007 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica. (Contratado (a): Genivaldo de Santana Lins)

    9CCDE145-1125-A47E-CDB0A6170A6E33D1.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 019/2007 - Objeto: Locação de Veículo. (Contratado (a): Lourival Carvalho Oliveira)

    9CCDE184-1125-A47E-CD1CAFC291E9BE71.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 020/2007 - Objeto: Serviço de Locação de Sistema de Software. (Contratado (a): Link 3 Tecnologia LTDA)

    9CCDE193-1125-A47E-CDDBBDD44BB703FE.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 021/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis. (Contratado (a): Nilson Almeida Santos)

    9CCDE1A3-1125-A47E-CD35DD80457292EB.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 023/2007 - Objeto: Serviço de confecções de fardamento para funcionários da Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado (a): Solange Souza Santos)

    9CCDE1C2-1125-A47E-CDDEED0041C5791B.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 024/2007 - Objeto: Serviço de Sonorização. (Contratado (a): José Balbino de Jesus)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 025/2007 - Objeto: Ativação do Sistema de acesso a Internet. (Contratado (a): Bacanet Provedor de Internet LTDA).

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 026/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda, Publicidade, entrevista etc. (Contratado (a): Associação Barrochense Cultural Comunitária).

    9CCDE1F1-1125-A47E-CD3DB71D30D2E83A.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 027/2007 - Objeto: Serviço de confecções de placas indicativas em aço para Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado (a): Flávio Matuchack Ortega)

    9CCDE201-1125-A47E-CD17A24E8C08E641.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 028/2007 - Objeto: Serviço de empreitada concerto do telhado da cobertura do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado (a): Francisco Andrade da Cruz)

    9CCDE210-1125-A47E-CDA3CA22CCFC0450.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Dispõe sobre a Manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, alusivo às contas do Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, vinculado ao Processo TCM nº 03531e18.e dá outras providências.

    4BB3A38F-04C1-E78D-7E9C0384D46B7007.pdf

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    EA529522-C7E9-6477-294A4D62F6DA43AB.pdf

    05/09/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 022/2019 Dispensa de Licitação nº 057/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana - ME.

    19C1269B-B9E3-7AE3-6389BDF1056A54C2.pdf

    05/09/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 023/2019 Dispensa de Licitação nº 058/2019 - Jose Mario Pereira de Jesus.

    19C126A6-9E73-262F-D111289AFFD8DA1F.pdf

    27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação ? Convoca os Exmºs Senhores Vereadores para Eleição da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2018 as 19:00 horas.

    12DAC5D0-90CA-70C1-5A5492E928591BF9.pdf

    25/09/2018 - Outros - Requerimento em Conjunto Nº. 04/2018.

    AC3543F6-9736-E983-21A9D708F7BCB8A7.pdf

    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    AC3543C4-A3B9-7F6C-A64FC6F9B711D151.pdf

    17/09/2018 - Outros - Oficio Nº 044/2018. (Vera Lucia Franco Ramos Costa).

    0BC9EBE4-CBD7-ACD2-74CEC3C93D3C504E.pdf

    13/09/2018 - Outros - Parecer Técnico Nº 004/2018 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

    41993718-A318-BB6A-26EE050E186AD3B4.pdf

    13/09/2018 - Outros - Moção de Pesar Nº 02/2018 ? Falecimento do Sr. Heráclito Costa de Almeida.

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    13/09/2018 - Outros - Emenda Modificativa Nº 001/2018 ? Altera o Artigo 40 da Lei Orgânica do Município, Lei Nº 001/2012 de 24 de agosto de 2012.

    41993736-A9F2-2B22-B21705398911C8E8.pdf

    13/09/2018 - Outros - Emenda Modificativa Nº 002/2018 ? Altera o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    41993743-A6D4-DE25-40BEC86D4C2D3443.pdf

    27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    AE656FDA-CB6C-B4DA-69D674BBC25F3FA5.pdf

    15/09/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 11 de 30 de Agosto de 2017 - Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

    3B3E67F4-029D-B749-DD389ED47FAF66BC.pdf

    06/09/2017 - Dispensa - Republicação de Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2017.(MC Santos de Oliveira Serviços).

    6C43E276-AD8C-E133-D49656AB8944DF3F.pdf

    01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2017 Dispensa de Licitação Nº 041/2017 - Contratado: Conserv - Construtora e Serviços Ltda-Me.

    6891A316-DFC7-8BA7-4A248A75A7DF094B.pdf

    01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de nº 041/2017 - Objeto: Locação de veiculo a serviços desta Câmara Municipal durante o mês de Julho/2017.

    6891A3DF-D933-B44C-00B3AF8F99E37A43.pdf

    22/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    4256BE2F-FF44-3930-0D121116FF51337D.pdf

    22/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    4256BE26-D966-BBBD-E55C58E63CECBD69.pdf

    05/09/2016 - Leilão - Processo de Dispensa de Licitação N° 25-2016 Processo Administrativo N° 25-2016 - Objeto: Solicitação de contratação de prestação de serviços de recarga de cartuchos para manutenção das impressoras desta Câmara de Vereadores para manutenção dos serviços da mesma neste Município.

    D8E2E364-D5E4-29BD-4B68F5CFA852C935.pdf

    05/09/2016 - Outros - Processo de Dispensa N° 24-2016 de Licitação Processo Administrativo N° 24/2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    D8E2E35C-0B71-6B99-C0C2AC54C184CFBD.pdf

    05/09/2016 - Outros - Processo de Dispensa de Licitação N° 26-2016 Processo Administrativo N° 26/2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de expediente, destinados a manutenção da secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

    D8E2E36D-CAFA-E6C3-B9B0B4D40EE1B9DD.pdf

    24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.

    F29002E9-F69C-4471-C354B1A0BB18D836.pdf

    24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.

    F29002BA-DF07-7BDD-D8A1AB590C9C64DC.pdf

    17/09/2015 - Leis - Projeto de Lei Nº 06 de 21 de Julho de 2015 - Cria o programa maternidade responsável destinado a prorrogação da Licença-Maternidade NO Município de Barra do Rocha e dá Outras Providências.

    DAA05EB6-95EE-5670-9AC0338A38618D7F.pdf

    14/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-001-2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um), veículo popular, seminovo, com no máximo 03 (três), anos de uso.

    D6DE23B6-A076-36A1-7009715FE2B191CC.pdf

    14/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato 15/2015 Processo de Dispensa nº 24/2015 - Contrato de serviço de manutenção, limpeza e transferência do arquivo morto Nº 15/2015, que entre si celebram a câmara municipal de Barra do Rocha e o a senhor Valdomiro Oliveira de Jesus.

    03F2DAAD-F120-DFCE-5DC18780489DE495.pdf

    14/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 15/2015 ? Objeto: Serviços de limpeza, manutenção e transferência de arquivo morto. Contratado: Valdomiro Oliveira de Jesus.

    03F2DAC0-0338-D267-7E1B0C45EA9E5F19.pdf

    14/09/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 23-2015 ? Objeto: Solicitação de contratação de pessoa física para serviços de manutenção, limpeza e transferência de arquivo morto destinados a manutenção da secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

    03F2D9D6-DC25-5D3C-944DEDF81A4F1A11.pdf

    14/09/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 24-2015 ? Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    03F2DA9A-A351-A6E5-A22A998336559E26.pdf

    08/09/2015 - Portarias - Portaria - Nomeia o Sr. José Wildes Azevedo Santos, pregoeiro desta Casa Legislativa e dá outras providências.

    D0D5EBC3-CE0C-61DB-6887A1BC7437EEE3.pdf

    08/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-001-2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (um), veículo popular, seminovo, com no máximo 03 (três), anos de uso.

    D0D5EBD4-B909-B6CD-2796C01C12B4CF00.pdf

    25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    C21D159F-E603-01E3-0DE5877CC55A154C.pdf

    25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    C21D1590-DACD-6EC4-A4C40520EFF40C1B.pdf

    12/09/2014 - Leis - Projeto De Lei Nº. 09 De 11 De Agosto De 2014 - Abre crédito especial no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em adequação ao QDD ? Quadro De Detalhamento Da Despesa constante da lei orçamentária de 635/2013, e dá outras providências.

    233A4C5E-0ECC-582E-2D07B7717EF353B9.pdf

    05/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 23/2014 ? Objeto: Prestar serviços de Limpeza Geral (vidros, janelas, divisórias, Salão Nobre, Gabinete da Presidência).desta Casa Legislativa.

    C4FF4535-DE6F-258A-4D524A61469CC6B1.pdf

    05/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 23/14 ? Contratado: Jefferson Charles Gomes Santos.

    C4FF4548-FA62-D602-9018EBB2125FEBA7.pdf

    05/09/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°: 28-2014 - Objeto: Solicitação de Contratação de Pessoa Física para serviços de limpeza geral na manutenção do Prédio da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    C4FF4522-99DB-C06D-AF65DC39AC9BC02D.pdf

    05/09/2014 - Outros - Declaração do Contrato Nº 23/2014.

    C4FF4554-EE36-406B-E4D11465A8E1A39F.pdf

    04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 23/2013 ? Objeto: prestar serviços de Limpeza Geral (vidros, janelas, divisórias, Salão Nobre, Gabinete da Presidência), desta Casa Legislativa.

    8AE377B6-DAAA-9336-6A93DFC91132CDBA.pdf

    04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 23/14 ? Contratado: Jefferson Charles Gomes Santos.

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    04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 23/2014.

    8AE3788C-B8F7-8AB6-3306A859BDEE1D2E.pdf

    04/09/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº 27-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (pintura), destinados a manutenção do Prédio da Câmara de Vereadores deste Município.

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    20/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    51307555-C299-B984-7149B0AC1A6D078D.pdf

    20/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5130754A-C299-B984-7767EB8FFA9CEFB8.pdf

    03/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 29-2013 - Objeto:Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    EBF15D00-C299-B984-78AECBEA3B630775.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012

    87C917CD-037B-D701-F291E8467154C9F5.pdf

    28/09/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2012

    87C917B9-BAA9-02E4-5C192E54F440A67C.pdf

    25/09/2012 - Leis - Projeto De Lei Nº 001/2012 - Estabelece Os Subsídios Dos Vereadores Do Município De Barra Do Rocha, Para A Legislatura Que Se Inicia Em 1º De Janeiro De 2013, Com Fundamento Na Lei Orgânica Municipal, Ma Lei De Responsabilidade Fiscal Nº 101/1998 E 25/2000 E No Artigo 29, V, Da Constituição Da República Federativa Do Brasil.

    27CA56C0-ECD4-578B-EF2C24C03F177283.pdf

    25/09/2012 - Leis - Projeto De Lei Nº 002/2012 - Estabelece Os Subsídios Do Prefeito, Vice-Prefeito E Secretários Do Município De Barra Do Rocha, Para A Legislatura Que Se Inicia Em 1º De Janeiro De 2013, Com Fundamento Na Lei Orgânica Municipal, Ma Lei De Responsabilidade Fiscal Nº 101/1998 E 25/2000 E No Artigo 29, V, Da Constituição Da República Federativa Do Brasil.

    27CA56D1-9DE8-9CFA-A2AE16D6F9E0CF9A.pdf

    25/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Assessoria Jurídica nº 036/2012, que Entre si celebram a Câmara municipal de Barra do Rocha e O SRº. Marcos Antonio Conrado Moreira.

    EABFE389-989E-5A36-BB6B0A735686B9CE.pdf

    25/09/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 05/2012 - Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação do Sr. Marcos Antonio Conrado Moreira, com escritório na Rua Rui Barbosa n, 376, Edificio Maria Leandra, apartamento 1.401, Centro Itabuna/BA.

    EABFE376-EE74-444C-E0BE5D8BF437FD3C.pdf

    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

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    30/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.

    4BA188A5-9BE2-EFDB-EB579E99BF2C20EB.pdf

    28/09/2011 - Resoluções - Resolução nº 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21/2011.

    E0BF571B-FA2D-5C8C-3FF5029EB61CF6FE.pdf

    01/09/2011 - Leis - Projeto de Lei n°. 007 de 13 de Maio de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Barra do Rocha, Estado da Bahia e dá outras providências.

    763636FB-EBAB-EB35-5C3D050158684D8C.pdf

    01/09/2011 - Leis - Projeto de Lei nº 008/2011 de 07 de Julho de 2011 - Dispõe a adequação do QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa anexo da Lei 550 de 10 de Dezembro de 2010 ? LOA, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2011.

    7636370C-9CBA-E545-5BC9C02D3109BAC3.pdf

    01/09/2011 - Leis - Projeto de Lei nº 010/2011 - Revoga a Lei nº 591 de 29 de dezembro de 2010 que emendou a Lei nº 489/2005, no Título V, do Livro II do Código Tributário e de Rendas do Município de Barra do Rocha ? Ba.

    76363721-FE09-6924-7D7E8A6762A103DA.pdf

    01/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviços Divisorias em Gesso de Quatro Salas Sendo Contabilidade, Setor Juridico, Almoxarifado e Cantina, DA Câmara Municipal de Barra do Rocha Nº 15/2011, que Entre SI Celebram A Câmara Municipal de Barra do Rocha E SRº. Manoel Souza Santos.

    763637F8-A54E-0EA3-2B502010B08131C7.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    BE6719F0-1125-A47E-CD09543D817744D5.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 2º Quadrimestre - 2008.

    BE671A00-1125-A47E-CD3A388F265EFC23.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 2º Quadrimestre - 2008.

    BE671A10-1125-A47E-CD0016288D725CFF.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 2º Quadrimestre - 2008.

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    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 2º Quadrimestre - 2008.

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    25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - Julho de 2008.

    BE671A3F-1125-A47E-CD267ECF109E58A8.pdf

    25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - Agosto de 2008.

    BE671A4E-1125-A47E-CDD0DE0FCE6C98C9.pdf

    01/09/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008 - Maio 2008.

    1F40E3EA-1125-A47E-CDBDC3035AC9C48C.pdf

    01/09/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008 - Junho 2008.

    1F40E3F9-1125-A47E-CDCBB00C94BFE3D7.pdf

    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.

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    27/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I. Demostrativo de despesa com pessoal. 2º Quadrimestre 2007

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  • 2019 - AGOSTO

    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - Contratado: (J Z AUTO Peças e Serviços Ltda ME).

    7306DC5D-EF47-C905-5A371CC08416FC85.pdf

    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Contratado: (JD Comercio de Tecidos e Espumas Ltda).

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    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 - Contratado: (J Z Auto Peças e Serviços Ldta ME).

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    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 - Contratado: (M. do Carmo D. B. de Santana ? ME).

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    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2019 - Contratado: (M. do Carmo D. B. de Santana ? ME).

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    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 - Contratado: (Clicio Messias Ferreira de Jesus).

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    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 - Contratado: (Camacol Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda).

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    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2019 - Contratado: (Buriti Comercio).

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    09/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 - Concede o Título de Comenda Sr. Manoel Muniz de Oliveira ao Sr. Pedro Francisco de Oliveira (Mestre Pedro).

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    15/08/2018 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Semestre de 2018.

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    06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Junho 2018

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    06/08/2018 - Dispensa - Dispensas Abril 2018.

    99E5EA54-DE00-F277-5E1D508364AEBF36.pdf

    22/08/2017 - Resoluções - Resolução nº 01/2017- Concede o Título de Cidadãos Barrochense aos Senhores (a): Djalma Fraga Marinho, Maria de Oliveira Cairos Maciel e Nancy Miranda dos Santos Souza.

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    14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 015/2017 ? Pregão Presencial SRP N° 001/2017 - Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

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    14/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 001/2017 ? Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de combustível para a praça de Barra do Rocha, para a Câmara Municipal de Barra do Rocha.

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    14/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N°. 001/2017.

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    11/08/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016 - Concede o Título de Cidadão Barrochense ao Sr. Agenor Silva Soledade.

    C0378C54-94A2-3940-3090B3FC6A5EBB1B.pdf

    27/08/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03/2015- Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade da Srª. Vera Lucia Franco Ramos Costa.

    56EBAB73-B5F2-91DE-E99FA32C1637215D.pdf

    21/08/2015 - Outros - - Edital - Convocam os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

    25CE183D-C9FD-76E8-3FC8E80D15CAD305.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 21/2015 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da secretaria da Câmara de Vereadores deste Município

    5D313088-DB1D-307A-3450468B74FE61CE.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 22/2015 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município

    5D313099-B7B5-05D2-4D592E1335FFF375.pdf

    17/08/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 07 de 11 de agosto de 2015 - Autoriza o município de Barra do Rocha, a firmar, com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigações, e dá outras providências.

    57C85C4D-DD36-6094-09D41EB6223A08F0.pdf

    10/08/2015 - Leis - Emenda Modificativa á Lei Orgânica Municipal 01/2015- Altera o parágrafo XI do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal ampliando a licença maternidade de cento e vinte dias para cento e oitenta dias.

    EBB21E52-06A8-18D7-EEB54A1158FD4414.pdf

    26/08/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 07 de 11 de agosto de 2014 - Abre crédito especial no valor de até R$ 518.500,00 (quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais), em adequação ao QDD ? quadro de detalhamento da despesa, constante da lei orçamentária Nº 635 de 19/12/2013, e dá outras providências.

    BBED017B-F391-9DB9-B629339D974D1D62.pdf

    26/08/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº. 08 de 11 de agosto de 2014 - Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente lei Nº 635 de 19/12/2013 e dá outras providências.

    BBED0271-D56A-B6E5-1E23AB3EB0A82B50.pdf

    20/08/2014 - Leis - Projeto de Lei n°. 05 de 14 de maio de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2015 do município de Barra do Rocha, estado da Bahia e dá outras providências.

    8C44B77C-9234-F40D-06B4ED5F4CE2F79C.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 26-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina.

    1C514AEA-D969-F07E-564A76B43469C931.pdf

    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Serrelheria nº 18/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Joelson Fernandes Dos Santos.

    4B7D1519-F973-9C7A-1023D8DA8ADA51B4.pdf

    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Pedreiro Nº 19/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Pedro Vinicius Rodrigues Costa.

    4B7D152A-E01B-E4D7-141F11798FC8A9C5.pdf

    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Serralheria nº 20/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Luiz Carlos Ferreira Dos Santos.

    4B7D1540-9917-924F-19F74405230491E2.pdf

    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Pintura nº 21/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Edvaldo Fagundes Dos Santos.

    4B7D1553-BC53-82D8-3A10BCD5EC94BBD3.pdf

    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Gesso, Na Confecção De 03 (Três), Bancadas nº 22/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Salatiel De Jesus Almeida.

    4B7D1560-D98C-1B21-F8C1465C03B07508.pdf

    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 21-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de gesso na manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores deste Município.

    4B6ED3A1-E63B-BFC1-5DD1B7BE90287E41.pdf

    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 22-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de pintura na manutenção das dependências da Câmara de Vereadores deste Município.

    4B6ED472-BB11-8638-95C52DD0D4DFA430.pdf

    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 23-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de serralheria para restauração e recuperação de poltronas solão de reuniões da Câmara de Vereadores deste Município.

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    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 24-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de pedreiro para serviços de reforma no prédio da Câmara de Vereadores deste Município.

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    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 25-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de serralheria para confecção de 10 (dez), cadeiras destinadas ao salão de reuniões da Câmara de Vereadores deste Município.

    4B6ED566-EA91-B6C3-7B2FC06A2D878EA4.pdf

    26/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 27-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    4F143269-0125-48C2-0E31593D53C3CCCC.pdf

    16/08/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 016 de 14 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a adequação do salário base do cargo de professor integrante do magistério do Município de Barra do Rocha para Piso Salarial Nacional e dá outras providências.

    4D89F2D4-FBA6-1678-48E67BF68DC980AA.pdf

    16/08/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 017 de 14 de agosto de 2013 - Altera a Lei nº 541/2009, que organiza a Estrutura Administrativa do Município de Barra do Rocha, Estado da Bahia e dá outras providências.

    4D89F2E9-A8DE-850A-55F55CB90BFC4775.pdf

    16/08/2013 - Portarias - Projeto de Lei nº 018 de 14 de agosto de 2013 - Abre crédito especial no valor de r$95.850,00 em adequação ao QDD- Quadro De Detalhamento Da Despesa, constante da lei orçamentária 603 de 14.12.2012, e dá outras providencias.

    4D89F2F5-FDF1-5CDD-FC32888A947DE2D7.pdf

    16/08/2013 - Resoluções - Resolução nº 01/2013 - Concede o título de Cidadão Barrochrnse ao senhor: Edivaldo Barreto Dos Santos.

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    16/08/2013 - Resoluções - Resolução nº 02/2013 - Concede o título de Cidadão Barrochrnse ao Senhor:Antonio Alberico Da Silva Santana.

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    16/08/2013 - Resoluções - Resolução nº 03/2013 - Concede o título de cidadão Barrochrnse ao Senhor: Valmir Del Rei Da Silva.

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    16/08/2013 - Resoluções - Resolução nº 04/2013 - Concede o título de cidadão Barrochrnse ao Senhor: Washingtom Mendes Santana.

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    16/08/2013 - Resoluções - Projeto De Resolução Nº 05/2013 - Concede o título de cidadão Barrochrnse ao Senhor:Isaias Jesus Silva.

    4D89F3C4-FDE9-F949-9DD576ACB7ECC7C1.pdf

    16/08/2013 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 06/2013 - Concede o título de cidadão Barrochrnse ao Senhor:Louderval Souza Matos.

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    07/08/2013 - Outros - Edital - Objeto: Exercício Financeiro de 2012, pelo período de 60 dias, contando a partir desta data.

    7C8E4A94-C784-5FF5-CEA54229627FE26C.pdf

    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 26-2013

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  • 2019 - JULHO

    11/07/2019 - Outros - Carta de Advertência Disciplinar.

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    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Junho 2019

    A0C89306-2AFB-6E0E-6E20D61BCB6A58EC.pdf

    09/07/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    0138EBCF-E080-37C5-B04AE020DE00D0E8.pdf

    19/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão PP SRP nº 001/2017- Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustível.

    987AE8ED-9481-6250-11EE25F61052FC51.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 014/2017 Ref. Dispensa nº 033/2017 - Contratado: (Servitec ? Joyce Rocha Lima.).

    D085737A-99CE-28FD-750101148ADF458F.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 033/2017 - Objeto: Prestação de serviços com manutenção de computador e recarga de cartucho, destinado a esta Câmara Municipal.

    D0857387-CA52-7400-9E9C86E27A1625DF.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 013/2017 Ref. Dispensa nº 032/2017 - Contratado: (Gilson Photos Studio).

    D0857393-C926-1451-3A7E83A58E853200.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 013/2017 Ref. Dispensa nº 032/2017 - Contratado: (Gilson Photos Studio).

    D085739E-F7AD-D473-C1C21BBDC5DEEAD0.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitaçao nº 034/2017 - Objeto: Aquisição de kit carteira (certeira, chaveiro, boton, adesivo e cédula), para uso dos vereadores desta Câmara Municipal - Contratada: (AF Brito Moreira ? ME).

    D08573AA-F3A8-1710-564AADCA84754FDA.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2017 - Objeto: Aquisição de toner destinado ao uso desta Câmara Municipal - Contratada: (Papel Mix Comercio e Serviços de Ipiau Ltda).

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    03/07/2017 - Outros - Publicação Extrato de Contrato e Dispensas Maio 2017.

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    25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

    598BDD47-0E3F-C601-D4C22E3B59A63D09.pdf

    20/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    B6424E9D-C83C-432E-E0B3EC0E0D2A27A8.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 14/2014 - Objeto: Serviço fotográfico, na tiragem, revelação e confecção de álbuns dos novos vereadores desta Câmara de Vereadores, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra do Rocha e a Empresa Marinalva Virgina da Silva Santos.

    50DF5E4E-CCBA-07A9-274D100CB589EC99.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 14/2014 - Objeto: Tiragem e revelação de fotos.

    50DF5E60-C04B-FB28-708D118D14001027.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato nº 14/2014 - Objeto: Contratar Serviços de tiragem e revelação de fotos, como objetivo de atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    50DF5E77-E8E5-2CA5-26E9E29092820596.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 17-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de confecção de 04 livros contábeis desta Câmara Municipal.

    83FF26A9-C9E6-FFD5-55933CD36A9EAF79.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 18-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    83FF26BA-00A2-52AB-42D5F1C98B3274CD.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - -Processo de Dispensa de Licitação N°.: 19-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    83FF26CE-B2BC-78A4-34ACC3FF348B8CA1.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - -Processo de Dispensa de Licitação N°.: 20-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    83FF26DE-DB2F-D9AB-B694AC3E00968222.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - -Contrato de Serviço de Locação de Site Com Sistema de Imprensa Oficial para Veiculação e Publicação dos Atos da Administração Pública Nº 14/2014.

    83FF2782-A74F-A0A2-DB36C55411186BEA.pdf

    22/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013.

    46478AA6-EF17-CF09-CDD96E4D7F68DA50.pdf

    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato - Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 17/2013, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Senhor Jefferson Charles Gomes Santos.

    6D167121-C990-2B5D-FDFB932934B09DC4.pdf

    05/07/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 24-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    6D166E87-F0D4-B574-1823ED7B47D986A6.pdf

    05/07/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 25-2013 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de pessoa física para execução de serviços de limpeza geral nesta Câmara Municipal.

    6D1670F7-0C22-A1FC-E7BD41B95C2D1008.pdf

    24/07/2012 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2012

    4162E165-C9DC-399C-ABDF6176E4CF71F6.pdf

    19/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

    A7703057-9C49-03BC-A33B87F4DBD3639F.pdf

    28/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

    1AEA66DA-1125-A47E-CD78F9E2591C0757.pdf

    29/07/2009 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009.

    C81AF976-1125-A47E-CD6E755D293C7296.pdf

    29/07/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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    06/07/2009 - Resoluções - Resolução nº. 01/2009 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2007 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    50FF5BB2-1125-A47E-CD7A018506B043E6.pdf

    06/07/2009 - Resoluções - Resolução nº. 02/2009 - Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2007 de responsabilidade do Sr. Paulo Vieira da Silva.

    50FF5BC2-1125-A47E-CD466DB05C660A41.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008 - Maio 2008.

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    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008 - Junho 2008.

    742F69FB-1125-A47E-CD9EE873E1038E11.pdf

    04/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - 3º Bimestre - Junho 2008.

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    04/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - 3º Bimestre - Maio 2008.

    FDF70575-1125-A47E-CD64486E271BD71B.pdf

    26/07/2007 - Leis - Lei nº. 517 de 13 de abril de 2007 - Institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    EE89802C-1125-A47E-CD5BDAE9ADCF0866.doc

    26/07/2007 - Leis - Lei nº. 519 de 14 de junho de 2007 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

    EE89A72C-1125-A47E-CD441C54358AEE36.doc

    26/07/2007 - Leis - Lei nº. 523 de 21 de junho de 2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, cria a unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

    EE8A3DAF-1125-A47E-CDEF7D6A2C8B0FDB.doc

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 018/2019 Dispensa Licitação nº 038/2019 - Abnadabe Souza dos Santos.

    2E8AD13D-DDB2-AE96-E94600C20E793FD5.pdf

    28/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 0192019 Dispensa Licitação nº 039/2019 - Daniel Costa de Almeida.

    2E8AD14B-0465-BD52-F871FBE403D40BDE.pdf

    28/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 017/2019 Inexgibilidade de Licitação nº 002/2019 - Ananias Gomes Maciel Junior.

    2E8AD123-CFAC-51E8-B4D2811E56CCFE41.pdf

    28/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Ananias Gomes Maciel Junior.

    2E8AD130-FA6D-9107-722D8E3192E7B7CD.pdf

    13/06/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 01/2017 - Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Rocha, autorizada a se filiar à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia ? UVB ? Bahia, portadora do CNPJ Nº 07.508.267/0001-33, nos termos da minuta de Termo de Adesão em anexo, que é parte integrante do presente.

    4D343684-A04B-8261-C98A6BCF54B9F674.pdf

    13/06/2017 - Leis - Projeto de Lei N.º 09/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    4D343698-E7AD-D23B-03E0B1A93849F6A5.pdf

    13/06/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 10 de 29 de Maio de 2017 - Fica autorizado firmar o Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Barra do Rocha e o Estado da Bahia.

    4D3436AE-EBEF-AC9D-32335EEE2FE966C8.pdf

    13/06/2017 - Outros - Requerimento Nº. 01/2017 - Requerer, após a tramitação legal, e ouvida o Plenário, seja modificada a data do Encerramento deste Primeiro Período Legislativo 2017.

    4D3436C2-E23A-1061-DC5BB8C37ABC8812.pdf

    07/06/2017 - Atas - - Ata da Audiência Pública referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias, realizada nas dependências da Câmara Municipal de Barra do Rocha-BA, em 24-05-2017.

    2EB17F60-F3E6-E21D-40F1025307EDDCE8.pdf

    22/06/2016 - Leis - Projeto de lei n°. 05 de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 do Município de Barra do Rocha, Estado da Bahia e dá outras providências.

    B5E84824-DBCF-A719-EE3B27D4AA6B5BC9.pdf

    16/06/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2016 - Ficam Aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2014 de responsabilidade da Srª. Vera Lucia Franco Ramos Costa.

    7D0C4595-FF64-BC48-D0082B956CF401AC.pdf

    10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviços de Publicidade Nº 07/2016 - Empresa: M F Publicidade e Propaganda Ltda.

    5143B03B-9DB5-CD0D-E4893DEBBD6AF79F.pdf

    10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 07/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade da Câmara de Vereadores.

    5143B044-B7F2-9574-1ED7AE7E998B36E5.pdf

    10/06/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 07/2016 - Contratado: M F Publicidade e Propaganda Ltda.

    5143B04F-C4AC-B3FB-C2F412DFA1B05ECE.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Digitalização e Armazenamento Nº 12/2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra do Rocha e a Pessoa Jurídica de Aliança Digitalização e Informatica Ltda-ME. Referente ao Proc. Dispensa de Lic. Nº 16-2016.

    2404CE53-E911-2248-367E8D352F72D36E.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 12/2016 (Contratado: Aliança Digitalização e Informática)

    2404CE5F-A49F-E198-29DB82ECDE97FA9A.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 12/2016 (Contratado: Aliança Digitalização e Informática Ltda).

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    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço na Limpeza Geral do Prédio desta Câmara Municipal destinado a manutenção dos serviços desta Casa Legislativa nº 13/2016, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra do Rocha e o Senhor: Marcos Vinicius de Santana. Dispensa de Licitação nº 17/2016.

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    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº13/2016 (Contratado: Marcos Vinicius de Santana).

    2404CE7D-935E-387E-AA902C2DC83B21AA.pdf

    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 13/2016 (Contratado: Marcos Vinicius de Santana).

    2404CE87-CFA5-21B9-BDE3E643A4F26BF9.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 16-2016 Processo Administrativo N° 16-2016 (Empresa: Aliança Digitalização e Informática Ltda ? ME)

    2404CE14-AFEE-5AC8-63C25EB3A14DC044.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 17-2016 Processo Administrativo N° 17-2016 (Contratado: Marcos Vinivius de Santana)

    2404CE1F-0E6B-972B-581034AD9BD15928.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 18-2016 Processo Administrativo N° 18-2016 (Contratado: Gessivaldo Dantas dos Anjos ? ME)

    2404CE2A-A4F2-0520-ECFE881E336067CA.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 19-2016Processo Administrativo N° 19/2016 (Contratado: Jardel Jesus dos Passos).

    2404CE35-B49F-6446-9C779A5D45FC797F.pdf

    09/06/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 20-2016Processo Administrativo Nº 20/2016 ( Empresa: Auto Peças Cidade de Ubata Ltda)

    2404CE40-E8C4-BD78-61AB8F8FB63F9FC3.pdf

    18/06/2015 - Leis - - Projeto de Lei N°. 02/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 do Município de Barra do Rocha, Estado da Bahia e dá outras providências.

    46C0B3AD-DBEC-D3F5-DF62E2CE5BE6E88C.pdf

    18/06/2015 - Leis - - Projeto de Lei Nº 04/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Barra do Rocha-Bahia, em consonância com a Lei Nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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    08/06/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 03, de 20 de maio de 2015 - Altera a Lei Municipal nº 637, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.

    46EF49E7-9EDE-2328-0890077CF01998D1.pdf

    20/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2014 - Ficam Reprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2012 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    3E057C31-CBCF-4A07-F1333B267C75FB80.pdf

    20/06/2014 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2014 - Ficam Aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2012 de responsabilidade da Srª. Jovenita Souza Fontes.

    3E057C49-9976-E041-811969CD5910FB48.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço para Restauração e Manutenção de Computadores e Rede de Acesso a Internet Nº 13/2014 - Objeto: prestar serviços de manutenção geral, desinstalação e instalação em 04 condicionadores de Ar Condicionado / Climatizadores Split.

    73CA88F5-F3C9-7B2B-D6725078C1189F5A.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 13/14 - Objeto: Serviços de manutenção e instalação de AR condicionado Split em 12.05.2014.

    73CA8904-BCEC-39ED-89D93091CB37E99A.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Declaração do Contrato N° 13/2014 - Objeto: Contratar Serviços de manutenção e instalação de Ar Condicionado Splint.

    73CA8923-A8A8-C24A-82469730ABDFD40E.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço para Restauração e Manutenção de Computadores e Rede de Acesso a Internet Nº 12/2014 - Objeto: prestar serviços de confecção e encadernação de 04 (quatro), livros contábeis desta Casa Legislativa.

    73C3E089-B62C-D181-1C7693FDC471C01A.pdf

    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Serviços de confecção e encadernação de 04 livros contábeis em 23.04.2014.

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    11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Declaração do Contrato N° 12/2014 - Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a contratar Serviços de restauração e manutenção de rede de internet e formatação de computadores.

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    11/06/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 14-2014 - Objeto: Contratação de serviços de confecção de 04 livros contábeis.

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    11/06/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 15-2014 - Objeto: Contratação de serviços de instalação de ar condicionado climatizadores no plenário.

    73BC3DF3-F56D-A5C8-31953E6EF25BDF93.pdf

    11/06/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 16-2014 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário.

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    09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Para Restauração E Manutenção De Computadores E Rede De Acesso A Internet Nº 12/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Pessoa Jurídica De Miguel Moreira Alves.

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    09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Para Restauração E Manutenção De Computadores E Rede De Acesso A Internet Nº 13/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Pessoa Jurídica De Adriano Santos De Jesus ? Me.

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    09/06/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 15-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de instalação de AR condicionado Climatizadores no plenário desta Câmara Municipal.

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    09/06/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 16-2014- Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

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    05/06/2014 - Outros - Edital- Convoca os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2012 de responsabilidade do ex- gestor Sr. Jonatas Ventura dos Santos, a realizar-se no dia 18.06.2014, às 19h15min horas, no Plenário desta Câmara Municipal.

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    05/06/2014 - Outros - Edital- Convoca os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2012 de responsabilidade da ex- gestora Srª Jovenita Souza Fontes, no período de 06.12.12 á 14.12.12, a realizar-se no dia 18.06.2014, às 19h15min horas, no Plenário desta Câmara Municipal.

    421DEDD2-9355-9FF9-8131BDB0DE2C88EC.pdf

    25/06/2013 - Leis - Projeto De Lei N°.010 De 09 De Maio De 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 do Município de BARRA DO ROCHA, Estado da Bahia e dá outras providências.

    00E3F5A0-969A-9BBA-6EF73843BA786293.pdf

    25/06/2013 - Leis - Projeto De Lei Complementar Nº 012 De 20 De Maio De 2013 - O Município De Barra Do Rocha Ratifica O Protocolo De Intenções Para A Constituição Do Consórcio Intermunicipal Do Médio Rio Das Contas ? Cimurc E Dá Outras Providências.

    00E3F5BB-EF2C-162E-EB4D9C2364E32E47.pdf

    25/06/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 014 De 28 De Maio De 2013 - Autoriza O Município De Barra Do Rocha A Celebrar Contrato De Gestão E Termo De Parceria Com Entidades De Organização Social ? Os, De Sociedade Civil De Interesse Público - Oscip E Dá Outras Providências.

    00E3F5D5-A24F-07F7-41F1C89E7413C746.pdf

    25/06/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 15 De 20 De Junho De 2013 - Dispõe Sobre Feriado Municipal O Dia 24 De Junho E Dá Outras Providências.

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    19/06/2013 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 23/2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    A60D1049-B901-C4B2-F349FF6E49E34B8B.pdf

    28/06/2012 - Outros - Audiência Pública - Reunião para realização da audiência Pública, para aprovação da (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentária do Exercício Financeiro de 2012.

    028E1A37-5056-9017-937A4011B5B7FBA5.pdf

    20/06/2012 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 004/2012 - Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Rodrigo Martins Advogados Associados).

    6F07BBAA-AF88-0D24-0F4354732FE53B7D.pdf

    18/06/2012 - Leis - Projeto de Lei N°. 004, de 14 de Maio de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Barra do Rocha, Estado da Bahia e dá outras providências.

    FFC0F643-986C-B123-EAC583D8FB1DF0EB.pdf

    18/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 005 de 29 de Maio de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pela Lei Nº 12.424/2011 e dá outras providências.

    FFC0F67E-B1B9-7DA6-2D301DC038DF4DB4.pdf

    18/06/2012 - Leis - Projeto de Lei Nº 006 de 06 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.

    FFC0F86C-E194-AD98-CAB7ECA0AD49DEBE.pdf

    27/06/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2011.

    60F9E378-A0C4-6F0A-493EC720F95F4076.pdf

    27/06/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

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    08/06/2011 - Leis - Projeto de Lei de nº 02/2011 - Cria a ?Lei do Abate? autorizando o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder a apreensão e abate de animais que circulam soltos nas vias Públicas urbanas do município e dá outras providências .

    5DD9B337-0856-24BD-6A896F026E5D206A.pdf

    08/06/2011 - Leis - Projeto de Lei nº. 005 de 11 de Abril De 2011 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

    5DD9B357-B0C3-AB30-32F9B2517495041C.pdf

    08/06/2011 - Leis - Projeto de Lei nº. 006 de 27 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providencias.

    5DD9B38B-A6A1-5401-624B692900817D18.pdf

    08/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 09/2011 - Concede o título de cidadão Barrochense ao senhor: Cesário Costa Neto.

    591A5F50-D76E-0104-C88584FD285813C4.pdf

    08/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 10/2011 - Concede o título de cidadã Barrochense a senhora: Lucila Neves Leite.

    591A5F68-941F-BB40-E46F2FBE8FF98DA5.pdf

    08/06/2011 - Resoluções - Resolução n° 11/2011 - Concede o título de cidadão Barrochense a Lauro Elísio Fontes Medrado.

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  • 2019 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    25E45D4C-BAB2-2787-C948EA9E48ABA1A9.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 01 de março de 2019 - Cria no âmbito do município de Barra do Rocha o programa municipal de transferência condicionada de renda - programa bolsa familia municipal.

    23774878-A9BE-5324-528E9DB535BFEA1A.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 02/ 2019 ? Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pela EMBASA, nas condições em que especifica.

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    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 03 ? 2019 - Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, ou mobilidade reduzida, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Barra do Rocha.

    2377489D-B692-70BD-7E12CA98DA04FAF1.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 04 - 2019 - Altera a denominação da Escola Municipal Santa Tereza, para centro municipal de educação Joel José da Silva .

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    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 05 ? 2019 - Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do poder executivo e poder legislativo

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    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 06 -2019 - Declara, como patrimônio histórico do município de Barra do Rocha, a pavimentação com paralelepípedos bruto existente em trecho da travessa lauro de freitas até a ponte do ribeirão (próxima oficina de Marcelo) do e dá outras providências.

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    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 07-2019 - Dispõe sobre o "programa internet para todos", nos espaços públicos de Barra do Rocha/Ba e da outras providências.

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    24/05/2019 - Resoluções - Resolução N° 01 /2019 - Institui a ?Galeria dos Cidadãos Honorários do município de Barra do Rocha e dá outras providências

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    30/05/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 006/2018-Ementa:Altera a tabela do anexo I da lei nº 404/98 e anexos II e III da lei nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de barra do rocha, e dá outras providencias.

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    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

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    17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 17 de maio de 2018-Concessão de estabilidade econômica para a servidora Jonisa Muniz Vieira Santos.

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    17/05/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2018 - Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obra Públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá Outras Providências.

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    17/05/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 005/2018 de 19 de Abril de 2018 - Estabelece procedimentos para a concessão do Parcelamento especial fiscal, com Dispensa de Juros e multas, nas Condições que indica e da Outras Providencias.

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    15/05/2018 - Outros - Requerimento em Conjunto Nº. 02/2018 - Requerer a V.Excia., que seja alterado durante um mês o horário das Sessões Ordinárias dos trabalhos do !º Período Legislativo das 19:15 hrs para 9:15 hrs. A iniciar em 16.05.2018 á 16.06. 2018.

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    11/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2018. Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

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    11/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 001/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de combustível para a Praça de Barra do Rocha, para a Câmara Municipal de Barra do Rocha. Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

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    11/05/2018 - Atas - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP Nº 001/2018. Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

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    11/05/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 001/2018. Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

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    29/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 05/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    8E1D1189-DF26-6DFE-6E0D90776495BBE0.pdf

    22/05/2017 - Outros - Extratos de Contratos e Dispensa de Licitação Periodo Janeiro A Abril/2017.

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    09/05/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 007 /2017 de 11 de Abril de 2017-Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF, nas condições que indica e da outras providencias.

    4371A455-06BB-CBCD-9AA7EB83FC1C95A3.pdf

    19/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.

    DAA98E8E-B551-82B7-CB1C2EE1EA43D00F.pdf

    13/05/2016 - Leis - Projeto de Lei N°001 de 08 de Março de 2016 - Estabelece Procedimentos para a Concessao do Parcelamento Especial Fiscal, com Dispensa de Juros e Multa, nas Condições que Indica e da Outras Providencias.

    A2EBF362-F7E7-1FFC-1905C7C9C1F5E3D2.pdf

    13/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 - Concede o Título de Cidadão Barrochense ao Sr. Dr. Esteban de Jesus Sanchez Mar.

    A2EBF36D-BE7C-7556-44A989E27315548B.pdf

    13/05/2016 - Outros - Of. Nº 034/2016 - A Exmª Sr. Vera Lucia Franco Ramos Costa DD. Prefeita Municipal.

    A2EBF379-A9F1-877F-5285EDE887916674.pdf

    13/05/2016 - Outros - Parecer Nº 03/2016 - Parecer sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, referente ao exercício financeiro de 2014.

    A2EBF3CE-A60C-79FA-56553633E510CC8B.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica Nº 11/2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Barra do Rocha e a Empresa: Muniz de Góes, Ribeiro e Associados. Processo de Ixegibilidade Nº 03/2016 - Contratado: Muniz de Góes Ribeiro e Associados.

    108EBF57-D2F8-FE16-8D943C6A9ECA61D8.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 11/2016 ? Contratado: Muniz de Góes Ribeiro e Associados.

    108EBF61-ADEF-6606-81260FE0D6309AFF.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 11/2016 - Contratado: Muniz Góes De Ribeiro e Associados.

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    10/05/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N°. 15/2016 Processo de Dispensa N°. 15-2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    108EBF82-D752-4561-CD89420DB0261D21.pdf

    10/05/2016 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação 03/2016 ? Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica Muniz de Goes, Ribeiro e Associados, com escritório na Avenida Tancredo Neves, 274 ? Caminho das Arvores ? Salvador /BA.

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    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

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    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    72F87343-C293-0A82-C661406768D00EA7.pdf

    05/05/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 002/2015 - Reajusta os valores dos salários de cargos de provimento comissionados da câmara municipal de Barra do Rocha.

    7463EB1A-C293-0A82-CF7CB798EE6E3B8B.pdf

    29/05/2014 - Leis - Projeto de Lei N.º 04 de 06 de Maio de 2014.

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    29/05/2014 - Leis - Projeto de Lei N.º 006/2014 de 19 de maio de 2014.

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    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    DA64F0AA-9FE2-565E-FD1C2DD1050F63B6.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 10/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Srº. Valdemir Nascimento De Jesus.

    CC33D10C-D11C-BB9C-4A283C81AECE0E0E.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Para Restauração E Manutenção De Computadores E Rede De Acesso A Internet Nº 11/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Pessoa Jurídica De Sanzio Torres E Azevedo Santos.

    CC33D1EE-D8A6-9E71-226B23189A4FA06F.pdf

    19/05/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 13-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    CC33D0FE-C306-322D-5C20E71DDCED7C77.pdf

    16/05/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 02 de 26 de fevereiro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    3573509C-F561-9983-DEE00AC76E5384B4.pdf

    16/05/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 03 de 26 de fevereiro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA ? Agência De Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

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    29/05/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2013.

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    28/05/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº08 De 29 De Abrilde 2013 - Dispõe Sobre A Alienação De Bens E Imóveis E Dá Outras Providências.

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    28/05/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº011 De 20 De Maio De 2013 - Dispõe Sobre A Alienação De Bens E Imóveis E Dá Outras Providências.

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    14/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo N°.: 21-2013 Dispensa De Licitação N°.: 21-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

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    24/05/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 01/2012 - Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

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    24/05/2012 - Resoluções - - Resolução Nº 03/2012 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    FA3A6A1F-D8AA-F434-398DD242F70FB979.pdf

    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato nº 18/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado: Rodrigo Martins, Advogados Associados).

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    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº ______/2012 - Contrato de prestação de serviço técnico especializados de assessoria jurídica que celebram entre si a Câmara Municipal de Barra do Rocha, estado da Bahia, e a Empresa Rodrigo Martins e Advogados Associados.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 01/2009 - Exonera o Sr. Sidevaldo Nascimento Carvalho do cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 02/2009 - Exonera a Sra. Adriana de Jesus Santos do cargo de Chefe de Recepção e telefonia da Câmara Municipal.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 03/2009 - Exonera a Sra. Samara Assunção Carvalho do cargo de Chefe de Informática da Câmara Municipal.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 04/2009 - Exonera o Sr. Ivanilson Oliveira da Silva Souza do cargo de Motorista da Câmara Municipal.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 05/2009 - Nomeia a Sra. Jonisa Muniz Vieira Santos, para exercer cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 06/2009 - Nomeia a Sra. Vilma Maria do Nascimento Santos para exercer o Cargo de Chefe de Serviços Gerais.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 007/2009 de 02 de Janeiro de 2009 - Fixa o Quadro do Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    8DF54FBE-1125-A47E-CD1C50AD1FCBF894.pdf

    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 08/2009 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitações, composta de três Membros.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 009/2009 de 02 de abril de 2009 - Altera o Quadro do Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    8DF54FED-1125-A47E-CDD55B3D4AD4700B.pdf

    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 01/2009 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica (Contratado: Alexandre Figueiredo Noia Correia).

    8DF54FFC-1125-A47E-CD4EC8BC9269A74B.pdf

    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 02/2009 - Objeto: Serviços Assessoria Contábil (Contratado: Nilson Almeida Santos).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 05/2009 - Objeto: Ativação do Sistema de Acesso a Internet (Contratado: Bacanet Provedor de Internet Ltda.).

    8DF5501C-1125-A47E-CD583165D659189C.pdf

    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 06/2009 - Objeto: Serviços de Locação de Sistema de Software (Contratado: Link 3 Tecnologia Ltda.).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 08/2009 - Objeto: Serviços de Propaganda, Publicidade, Entrevistas, etc. (Contratado: Associação Barrochense Cultural Comunitária).

    8DF5503B-1125-A47E-CD1B9AB7852CD12E.pdf

    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 09/2009 - Objeto: Serviços de Locação de Sistema de Site (Contratado: IMAP).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 03/2009 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Jorge da Hora Mota).

    8DF5505A-1125-A47E-CD78067668F0CBF2.pdf

    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 04/2009 - Objeto: Serviços de Sonorização, durante reabertura dos trabalhos legislativo (Contratado: José Balbino de Jesus).

    8DF5506A-1125-A47E-CDA784BC4EBE135F.pdf

    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 10/2009 - Objeto: Serviços de Propaganda, Publicidade, Entrevistas etc. (Contratado: Associação Barrochense Cultural Comunitária).

    8DF55079-1125-A47E-CDC058F2AE9B278D.pdf

    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 11/2009 - Objeto: Serviços de limpeza dos vidros das janelas da Câmara Municipal (Contratado: Jeferson Charles Gomes Santos).

    8DF55089-1125-A47E-CD9E963C4CEDDF80.pdf

    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.

    49BFF3E6-1125-A47E-CD1B9EC6534A6F51.pdf

    29/05/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008 - Janeiro.

    49BFF3A7-1125-A47E-CDF162498A8399E0.pdf

    29/05/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008 - Fevereiro.

    49BFF3B7-1125-A47E-CD77D7E76FCE911E.pdf

    29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008 - Março.

    49BFF3C7-1125-A47E-CD01355C3F2279BF.pdf

    29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008 - Abril.

    49BFF3D6-1125-A47E-CD801144F42954FC.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 06 de 16 de abril de 2019 - Altera anexo único do quadro de cargo comissionado de coordenador de saúde da mulher da lei nº 562 de 21 de agosto de 2009 e dá outras providencias

    4FD9A3F1-9EBE-FEB0-6D3B0721330CF288.pdf

    30/04/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 07 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo de comissão de coordenador de vigilância sanitária

    4FD9A401-C00E-688D-2C1796EBFBA67248.pdf

    30/04/2019 - Outros - Requerimento Em Conjunto Nº. 01/2019

    4DE6F857-E2EE-1D41-064441019CD007B7.pdf

    25/04/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 003/2019 de 14 de março de 2019-Ementa:Altera a tabela do anexo I da lei nº 404/98 e anexos II e III da lei nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de barra do rocha, e dá outras providencias.

    4DD1FE0B-05BA-AFB7-25696E988CB795CF.pdf

    17/04/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2019, de 26 de março de 2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir zona especial interesse social ? ZEIS, com a finalidade de regularizar área de terra (medindo 60 x 60) no assentamento Coroa Verde localizado às margens da BR 330 no Município de Barra do Rocha onde será construída uma unidade satélite (de apoio) da UBS ? unidade básica de saúde Maria Souza Moura e dá outras providências.

    B41DABEA-9C18-98FA-2E1A7EB8BCBBF019.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 003/2019 Dispensa Licitação Nº 002/2019 - Contratado: (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    82C4B03A-C63A-E934-7234D31068E963BA.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 004/2019 Dispensa Licitação Nº 003/2019 - Contratado: (ST Consultoria Ltda).

    82C4B045-D036-77DE-031DBD29E1E8F2EA.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 005/2019 Dispensa Licitação Nº 004/2019 - Contratado: (Diram Alisson de Jesus Santos-ME).

    82C4B051-A231-DB05-C6EDC055FD20B5F5.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa Licitação Nº 006/2019 - Contratado: (Ananias Gomes Maciel Junior).

    82C4B05D-DDED-066D-933759C0A149EB52.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Dispensa Licitação Nº 007/2019 - Contratado: (W Dveículos).

    82C4B068-FD1E-6583-D12BEBE8D5059C53.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Dispensa Licitação Nº 005/2019 - Contratado: (Alves Barros Comercio de Produtos Alimentícios).

    82C4B073-9F64-15F4-8E20206C589E2536.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 009/2019 Dispensa Licitação Nº 013/2019 - Contratado: (Solange Souza Santos).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa Licitação Nº 014/2019 - Contratado: (Edmilson Camara dos Santos).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 011/2019 Dispensa Licitação Nº 016/2019 - Contratado: (Abnadabe Souza dos Santos).

    82C4B096-D306-C413-F72DA4E88BD96874.pdf

    02/04/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara e da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2018

    AE87B80E-EF43-7CAC-EE61B43B8A3975DC.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão PP SRP Nº 001/2018 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustível.

    B8202274-F7E9-379A-80DB4032F44FCE51.pdf

    19/04/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº002/2018, de 27 de março de 2018-Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir operação de crédito com a DESENBAHIA ? Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, até o valor de R$ 1.300.000,00(hum milhão e trezentos mil reais) observadas as disposições legais em vigor para a contratação de Operação de Crédito com o setor público, e as condições específicas aprovadas pela DESENBAHIA para a operação.

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    04/04/2018 - Outros - Edital N° 001/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara e Prefeitura Municipal de Barra do Rocha- Ba, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

    A8B0EE10-ECF8-454F-E61871C4EC6ABDF9.pdf

    27/04/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 08/2017 - Altera a Tabela do Anexo I da Lei nº 404/98e Anexos II e III da Lei nº 530/08, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias. -

    DEF695E8-F49A-1690-C7D3E4C560F6E99C.pdf

    20/04/2017 - Outros - Of. Nº 019/2017 - Assunto: Censura Escrita

    7798D382-FD94-0742-6994CC0CBC2B7995.pdf

    17/04/2017 - Outros - Convenio Banco do Brasil e Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    D68F9ECB-E6A1-97C9-C075E433DD390FB7.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial N° 005/2017. Objeto: O registro de preço para contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios destinados merenda escolar aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, através do pnae, dentre outros; programas sociais, administração e saúde.

    AF3435F4-CF10-7DB2-7E58427295335C94.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto nº 01/2017 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 03 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2017 a prestação de conta anual do Poder Legislativo relativo ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

    0B1C55C9-D037-1AB1-EC886991A19D1516.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Prestação de contas do Poder Legislativo ? Bahia, referente ao exercício de 2016.

    0B1C55D2-BF9E-AC7A-22D099EC0DDD939C.pdf

    25/04/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016- Concede O Título De Cidadão Barrochense Ao Sr. Dr. Esteban De Jesus Sanchez Mar.

    0A989A5D-993C-DD51-4BDCA4B857D8B0A8.pdf

    25/04/2016 - Outros - Of. Nº 027/2014- A Exmª Sr. Vera Lucia Franco Ramos Costa- DD. Prefeita Municipal.

    0A989A70-CECD-B3DB-0A4A961CC12B7558.pdf

    25/04/2016 - Outros - Of. Nº 026/2016- Ao Exmº Sr. Edivaldo Barreto Dos Santos E Membros DD. Presidente Da Comissão De Finanças, Fiscalização, Obras, Contas, Orçamento E Serviços Públicos.

    0A989A86-9A5C-8519-9D6A7BBA66868653.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Para Restauração E Manutenção De Computadores E Impressoras Nº 10/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Pessoa Jurídica De Sanzio Torres E Azevedo Santos.

    954F2461-EAB1-1CB4-F35DFDE68CA1AEBE.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Consultoria E Assessoria Jurídica Nº 11/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa: Muniz De Góes, Ribeiro E Associados. Processo De Inexigibilidade Nº 03/2016.

    954F2470-099F-56EE-1BC462F88626D1AE.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 11-2016.

    954F241C-E6CE-412B-55A0AC1C59AEF07D.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação 12-2016.

    954F242C-C2AC-0CBD-D4A9DF51C32A45BF.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 13-2016.

    954F2440-C2CB-5D35-AFFD5DC8616D46F8.pdf

    08/04/2016 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade De Licitação 03/2016.

    954F2451-CEB2-7D15-C31E9C6ADE71FD53.pdf

    07/04/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 002, de 23 de Março de 2016 - Altera o Artigo 3º da Lei Nº 657/2016 e dá Outras Providências.

    696F791F-A934-60C5-B02B3CDF5931D9AF.pdf

    01/04/2016 - Decretos - - Decreto nº 01/2016 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2016 a prestação da conta anual da Câmara Municipal relativo ao Exercício de 2015 e dá outras providências.

    396992F8-C600-389E-4488C5EB5907C407.pdf

    01/04/2016 - Outros - - Edital Nº 01/2016 - Prestação de Contas da câmara municipal de Barra do Rocha ? Bahia, Referente ao Exercício de 2015,

    39699308-F057-EF24-C5B53356EB7277A3.pdf

    17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 08/2014.

    621DAC17-F067-A0EB-392175AA0BA8843A.pdf

    17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2014.

    621DAC2D-EF86-2094-D8D29275E50514EF.pdf

    17/04/2014 - Carta convite - Ordem de Fornecimento / Serviço da Carta Convite Nº 0001/2014.

    621DABBC-07FD-5E35-6FC23070F6B1BC6B.pdf

    17/04/2014 - Carta convite - Homologação de Julgamento Adjudicação Carta Convite Nº 01/2014.

    621DABFE-E751-8961-A45C7D087DBA4415.pdf

    17/04/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2014.

    621DABE3-0592-E31F-F2449629B27646AD.pdf

    14/04/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 01 de 25 de Fevereiro de 2014 - Abre Crédito Especial no valor de até R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), em adequação ao QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa, Constante da Lei Orçamentária nº 635 de 19/12/2013, e dá outras providências.

    C9B71126-D245-8DEC-67631A1B34199FEE.pdf

    10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 08/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Srº. A Empresa Loc Mercer.

    F52F9713-AB2C-A21E-57811809061E59CF.pdf

    10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 009/2014 - Objeto Contratação De Serviços De Locação De Veiculo,

    F52F98D5-CD32-59FA-D0FD290DE8B2EFF4.pdf

    10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 09/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Srº. Valdemir Nascimento De Jesus.

    F52F98E3-AF93-30F7-7108229B07B81D00.pdf

    10/04/2014 - Carta convite - Homologação De Julgamento Adjudicação Carta Convite Nº 01/2014.

    F52F96F5-FFEB-A642-22BB36657077CA20.pdf

    10/04/2014 - Carta convite - Ordem De Fornecimento / Serviço Carta Convite Nº 0001/2014.

    F52F9702-BF1F-657B-8FCF7CA63E6AE63E.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 13-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

    F3A15751-A544-FCFB-65227D794F1D8455.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 14-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

    F3A15771-C0CC-4ED8-F5FF77F206DA1A90.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 15-2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção e carimbos destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

    F3A157A5-ED02-AE9B-8F69BF53BBE7FBC9.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 16-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    F3A15D61-CBF2-6130-A73F65D50C131EEB.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17-2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção de placas adesivas para mesa dos Vereadores destinados a manutenção do Plenário desta Câmara Municipal.

    F3A15D7B-F2E2-B151-38EF15A48FFCBDD9.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19-2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para prestação de serviços na locação de provedor de internet destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

    F3A15D99-D46A-FBDD-27DBECFB65EFB4A6.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20-2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

    F3A15DB9-EF2F-AEAB-6357E5CB1AD5D579.pdf

    02/04/2013 - Leis - - Projeto de Lei N.º 004 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    F20C3AC2-9DCA-D49E-EC0031C1DA6E1EBA.pdf

    12/04/2012 - Leis - Projeto de Lei nº 03 de 07 de março de 2012

    929593A8-B633-9B00-E01B337AD32FEFC9.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 01/2012

    929593B6-AB52-30B9-80AB71E645AF64FF.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 03/2012

    92959429-ACA9-22EC-13708AA9B0FB9F4B.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 03/2012

    92959439-FAB8-09D1-016BD35AC21DC5C7.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 04/2012

    92959447-C65F-399D-4B963D224C9051FC.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Assessoria Juridica nº 02/2012

    92959457-056A-63CA-06A7D478780F539D.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de locação do sistema de execução orçamentária-contabilidade financeiro e recursos humanos nº 03/2012.

    92959468-B7D1-F038-238103BCD8EF5031.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de locação de site com sistema de imprensa oficial para veiculação e publicação dos atos da administração pública nº 04/2012.

    92959478-CDFB-9D30-C38531D24453A3C6.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de ativação do sistema de acesso a internet nº 05/2012.

    92959488-B19D-35AF-6EEA3F6AACB1E595.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de sonorização nº 016/2012.

    92959499-96A1-BF1B-CAF7A6EC8961AB07.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de aquisição de gasolina e derivado de petróleo nº 07/2012.

    929594AC-A7FA-08B6-55A7CB0CA87F3ABC.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de publicidade e propaganda, entrevista etc. nº 015/2012.

    929594BE-96A0-3AD4-3C101EC904CA2E47.pdf

    12/04/2012 - Outros - Termo de adesão de prestação de serviço voluntário nº 01/2011

    929594CC-DE46-DE42-E6F8EC940B8612E3.pdf

    12/04/2012 - Outros - Termo de adesão de prestação de serviço voluntário nº 02/2011

    929594DA-C327-B957-FD4FFD6ED435E3E2.pdf

    12/04/2012 - Outros - Comissão especial de sistematização para atualização da lei orgânica municipal.

    929594EA-F993-76C0-60612598246CAB3A.pdf

    26/04/2011 - Resoluções - Resoluções Títulos de Cidadão 2011.

    B4C283FB-C895-399E-78F3A1F5A7595C6A.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Contratos realizados em Fevereiro e Março 2011.

    B4C2842D-FD5C-7B0D-CFB16A592384F4E6.pdf

    26/04/2011 - Outros - Indicação - Membros para comporem as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal, para o Biênio de 2011/2012.

    B4C28451-BC6B-6C7E-7F602CA21722D55E.pdf

    26/04/2011 - Outros - Of. Circ.Nº 04/2011 - Informa a V.Excia, que devido o óbito do vereador Antonio Damião Menezes ? Ex Vice ?Presidente desta Casa, o mesmo foi substituído pela vereadora Eva Mendes Santana eleita por unanimidade atual vice- presidenta.

    B4C28471-D2B0-9F6E-33D631E279C1C16D.pdf

    26/04/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2011 - Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2009 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    B15F0838-F59E-C097-7E2CAAF5D68356BC.pdf

    26/04/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº 001 de 14 de Fevereiro de 2011 - Denomina de Professor Carlos Borges de Souza Júnior o Colégio Estadual, Localizado no Bairro Aloísio Dias Galvão

    B15F07D3-A85C-C7BA-3E100D48E59F1064.pdf

    26/04/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 002 de 23 de Março de 2011 - Dispõe Sobre a Alienação de Bens e Imóveis e dá Outras Providencias

    B15F07F8-E060-40E7-D93AC505DAFC645D.pdf

    26/04/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 003 de 30 de Março de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo administrativo com parcelamento objetivando o pagamento de dívida junto a COMPANHIA DE Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba e dá outras providências

    B15F0819-D7FF-8DFA-6B004306F295FBAD.pdf

    26/04/2011 - Resoluções - Resolução Nº 07/2011 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2009 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    B15F085A-9C9B-D744-D5690FF09A64C313.pdf

    26/04/2011 - Resoluções - Resolução Nº 08/2011 - Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2009 de responsabilidade da Srª. Cleide Medeiros Pinto

    B15F0879-92A6-10C3-30472F5911BEFEE2.pdf

    01/04/2011 - Outros - Edital de Contas Públicas.

    A58E3BF2-E27B-C076-8A67A308FE6D75B9.pdf

    14/04/2010 - Leis - Projeto de Lei N.°001/2010 - Dispõe sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública.

    FD79D8C0-1125-A47E-CD8C29F76C77CE2D.pdf

    14/04/2010 - Outros - Comissões Permanentes Biênio 2009/2010.

    FD79D8D0-1125-A47E-CD382D3A42C08835.pdf

    01/04/2010 - Outros - Edital de Contas Públicas.

    C5136538-1125-A47E-CD30F22490F45C5A.pdf

    01/04/2009 - Outros - - Edital - Disponibiliza as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha e Câmara Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2008, pelo período de 60 dias, contando a partir desta data.

    67DEE9B8-1125-A47E-CD9EDB621F34D71C.pdf

    07/04/2008 - Outros - Edital - Faz saber que fica a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha e Câmara Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2007.

    9C3915D7-1125-A47E-CDAABE55BB87C915.doc

  • 2019 - MARÇO

    16/03/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação do Mes de Fevereiro 2020.

    E4F27BC8-C787-BD5D-6C8E4AF1316CC835.pdf

    29/03/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2019 de 12 de fevereiro de 2019-Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providencias.

    E012E43A-FCF6-95EA-C674FD0F381EE36B.pdf

    29/03/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 002 de 21 de fevereiro de 2019-Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    E012E447-C22B-B0BC-4AE137A21317F597.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº003/2019-Trata da Disponibilidade Pública da Documentação Eletronica das Despesas e Receitas do Exercício de 2018, da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    D7FA1EF8-B712-F78A-00C5BF0BEB3B3C8D.pdf

    21/03/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    3C403042-BF05-C6A0-83650603B8B0AEAF.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria n° 01 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para elaboração do Relatório Conclusivo de Transição de Governo e dá outras providencias.

    10A62D20-0509-AAE2-68F7CCC24699BA63.pdf

    27/03/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 004 de 24 de janeiro de 2017 - Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providencias.

    A029A13F-ECB4-95DF-A9AFF092525DF0E0.pdf

    27/03/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 005 de 20 de fevereiro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos Municípios do Estado da Bahia.

    A029A148-E3D7-202E-E59AA97EE7A16F75.pdf

    27/03/2017 - Leis - Projeto De Lei Nº 004 De 24 De Janeiro De 2017 - Estabelece procedimentos para a concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros emultas, nas condições que indica e da outras providencias.

    9F219E73-DC23-D464-27B9EB8B2CEE6026.pdf

    27/03/2017 - Leis - Projeto De Lei Nº 005 De 20 De Fevereiro De 2017 - Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do estado da Bahia.

    9F219E7D-F6D2-5515-085DB8B7C56E2B27.pdf

    31/03/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 ? Objeto: Prestação De Contas Da Câmara E Prefeitura Municipal De Barra Do Rocha ? Bahia, Referente Ao Exercício De 2015

    FE9BCCDE-9C88-FC13-0F0ED4A75521B7F8.pdf

    23/03/2016 - 1º Semestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2016.

    6681CD3D-C0DE-D4AB-EBE265CFAE12B9F6.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 08/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus. Processo De Dispensa Nº 08/2015.

    9E385FD9-0B2D-3AF5-78AAFDF8A7E12FC2.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato 08/2016 ? Objeto: Serviços de operação e manutenção do Som do Plenário da Câmara.

    9E385FEB-B2E7-FDCD-CB929AB91AA994E3.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 08/2016.

    9E385FFE-AF90-EB58-E6AC0C05EF777CB9.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Limpeza Geral Do Prédio Desta Câmara Municipal Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 09/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Senhor: Edmilson Câmara Dos Santos. Dispensa De Licitação Nº 09/2016.

    9E38600E-DFEF-7EC4-177DA16365CB84AC.pdf

    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato 09/16 - Objeto: Serviços de Limpeza Geral na Câmara de Vereadores.

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    14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 09/2016.

    9E386039-C5CD-A175-4FE533B0FDA20C45.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 07-2016.

    9E385F8F-E575-020D-A5C101BC917A5301.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 08-2016.

    9E385FA2-D9F9-A7F0-E90544A3F62B71CE.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 09-2016.

    9E385FB6-91D4-B077-A9BEC15465285757.pdf

    14/03/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 10-2016.

    9E385FC8-BC3C-A8C5-C4798F17DBB405AC.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação De Site Com Sistema De Imprensa Oficial Para Veiculação E Publicação Dos Atos Da Administração Pública Nº 02/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Imap-Instituo Municipal De Administração Pública. Processo De Dispensa Nº 002/2015.

    F4A9C21D-DC51-A261-B8AF8AE8B8956C1E.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação Do Sistema De Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro E Recursos Humanos Nº 03/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa St Consultoria Ltda ? Epp. Processo De Dispensa Nº 005/2015.

    F4A9C265-F8B9-1EC6-4BF4EE8EC518E009.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 06/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus. Processo De Dispensa Nº 008/2015.

    F4A9C3C6-CAA7-2619-5FCC8BF1DA16F595.pdf

    09/03/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 07/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus. Processo De Dispensa Nº 09/2015.

    F4A9C653-DC24-502A-C92501BE4704B0DB.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 03-2015

    F4A9BCC8-0E56-36A3-CFAC697AA4ED8A14.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 08-2015

    F4A9BDF7-9A56-D1F1-504AA9C53E171688.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 09-2015

    F4A9BFF6-D643-5503-ECB8A16A843D89B8.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 10-2015

    F4A9C058-D0C9-81B6-AFFF1D43898CC3B4.pdf

    09/03/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 11-2015

    F4A9C17C-01B3-53BC-CCBA71E87DCE3DA4.pdf

    27/03/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013

    C2B9C9A2-D5E6-9FA0-EDF4D4C576D1ECEB.pdf

    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato Nº 14/2013 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veiculo.

    20333139-9AB7-4F04-3D70F7B545A20A8B.pdf

    04/03/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de prestação de serviço na locação de veiculo destinado a manutenção dos serviços desta casa legislativa Nº 14/2013.

    2033315F-B8FE-7EA7-F92FEDD7744EA82D.pdf

    04/03/2013 - Carta convite - Ata de licitação carta convite Nº 01/2013.

    20333149-0967-9E5E-8AD09F860087C705.pdf

    30/03/2012 - Decretos - Decreto nº 01/2012 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 02 de abril do corrente ano até 30 de maio de 2012 as contas da Prefeitura e Câmara Municipal, relativo ao Exercício de 2011 e dá outras providências.

    EC23E5FF-05AD-18F4-96A0408755DDA584.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital nº 01/2012 - Faz saber que a partir da presente data e pelo prazo de 60 dias, se encontram a disposição dos cidadãos, os processos de Prestação de Contas da Câmara e Prefeitura Municipal de Barra de Rocha, respectivamente referente ao exercício financeiro de 2011.

    EC23E611-9CE2-12D8-D4F7FD94F3160784.pdf

    29/03/2012 - Leis - - Projeto de Lei Nº02 de 30 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providências

    B44FF940-0AD4-2F22-F4473570272392A2.pdf

    29/03/2012 - Leis - - Projeto Lei Nº 01/2012, de 13 de Janeiro de 2012 - Amplia o número de vagas para os cargos Motorista I, Motorista II e Motorista III, e dá outras providências.

    B44FF950-0E9B-A9EA-4714072A010CF120.pdf

    29/03/2012 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2012 - Reconhece como entidade de utilidade pública abrace- associação Barra-Rochense de ações culturais, sociais e esportivas e dá outras providências.

    B44FF967-9195-C178-5A53CD801427C757.pdf

    29/03/2012 - Resoluções - - Resolução Nº 02/2012 - Criada a comissão especial de sistematização para atualização da Lei Orgânica Municipal.

    B44FF97B-D0DC-52A9-59554B42173BEDA4.pdf

    28/03/2012 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.

    820E1A6F-E18F-926E-C53A39D43AF01EBC.pdf

    12/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 0001-2010 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria Jurídica (Contratado: Alexandre Figueredo Noia Correia).

    53E3AC7E-1125-A47E-CD307E8374C4BED0.pdf

    12/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 0002-2010 - Objeto: Serviços de Contabilidade (Contratado: Nilson Almeida Santos de Ipiau).

    53E3AC9D-1125-A47E-CD4C18D577BDAFEC.pdf

    12/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010

    53E3AC4F-1125-A47E-CD94AE44F9738495.pdf

    27/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009

    47C6A2DE-1125-A47E-CD7250D1F002C8EB.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Outros - Comissões Permanentes Biênio 2019/2020.

    7399D991-B54E-F7EF-DC33E98AF80CAC99.pdf

    11/02/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    AAA92FBA-B749-1B47-ADAE768A949AE4AE.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 23 de 16 de Fevereiro de 2018 - Nomear para o cargo em comissão assessora técnica da secretaria municipal de administração a Sra. Kaísa Aguiar Costa e dá outras providências.

    3A9FCE92-0C94-2B17-021F5E6102BD3DDC.pdf

    06/02/2018 - Outros - Requerimento em Conjunto Nº01/2018-Para que seja Prorrogada a data da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 1ºPeríodo Legislativo.

    2E8532A5-EFEB-6F7F-40D46C6D199F9918.pdf

    27/02/2015 - Outros - Comissões Permanentes Biênio 2015/2016.

    F3804325-9879-6879-B517C2672CCD6A82.pdf

    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviço na Limpeza Geral do Prédio desta Câmara Municipal Destinado a Manutenção dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 05/2015.

    BF28025A-DC4F-1803-B1783E64A71D49B0.pdf

    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato n. 05/15 - Objeto: Serviços de Limpeza da vidraçaria do salão nobre da Câmara de Vereadores. (Contratado: Jefferson Charles Gomes Santos).

    BF2802C3-9DB9-E8E7-70741812F5839134.pdf

    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Declaração do Contrato Nº 05/2015.

    BF28032A-A78E-39C1-6E4F1AF8B09BF276.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 01-2015 - Objeto: Solicitação de Aquisição de materiais de consumo (TONER HP Nº 12), destinados a manutenção da impressora da Câmara de Vereadores deste Município.

    BF27F014-9048-BECF-CC99D89D5A8AE6D4.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 02/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para publicação dos atos legais, destinados a manutenção desta da Câmara de Vereadores.

    BF27F0A2-FB04-9FD4-48FD1C3D6B0D7B4A.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 04/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para serviços de manutenção na sonorização do salão nobre, destinados a manutenção do desta da Câmara de Vereadores.

    BF27FE4F-E9A7-7D8A-5D2A818DF7CA9716.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 05/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de programa de contabilidade, destinados a manutenção do desta da Câmara de Vereadores.

    BF27FF95-A400-7845-CE2CB1E8BE0C7B4B.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 06/2015 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    BF28000D-D53D-C27D-BF22C568EC87631A.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para serviços de limpeza na vidraçaria do salão nobre, destinados a manutenção do desta da Câmara de Vereadores.

    BF28017A-E17F-0921-98DD481E1A71C801.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Sonorização Nº 04/2015 - Processo de Dispensa nº 03/2015.

    ECFC54B5-C993-61E2-C16A7BA4E031271A.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n. 04/2015

    ECFC560D-0B9C-CB39-F429B807B4338A3D.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração de Contrato Nº 04/2015. (Contratado: José Balbino de Jesus).

    ECFC569D-C0A9-47DB-E57FB367A19B9FD4.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Locação de Site Com Sistema de Imprensa Oficial para Veiculação e Publicação dos Atos da Administração Pública Nº 02/2015.

    ECEFD5AC-A5F6-7238-6E519E21FEC622B3.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n. 02/2015

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    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração do Contrato Nº 02/2015. (Contratado: IMAP).

    ECEFD6A2-A4A6-E555-4F3171A8A74DFEC5.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Locação do Sistema de Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro e Recursos Humanos Nº 03/2015.

    ECEFD720-ED03-F1F5-8D949BC4013A8733.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n. 03/2015.

    ECEFD786-E1CD-29C0-D5B39C278141DF08.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração do Contrato Nº 03/2015. Objeto: Serviços de Locação de Sistema Software, como objetivo de atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado: ST. Consultoria Ltda.).

    ECEFD83E-CF93-215B-5C841E1F14CA3491.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação De Site Com Sistema De Imprensa Oficial Para Veiculação E Publicação Dos Atos Da Administração Pública Nº 02/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Imap-Instituo Municipal De Administração Pública.

    132E12BA-0491-91D5-F34CBACF08759743.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação Do Sistema De Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro E Recursos Humanos Nº 03/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa STConsultoria Ltda ? EPP.

    132E12C7-BCC3-0124-F50A97D40A6AC9AA.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 04/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus.

    132E12D6-CEFF-298F-D89985BC58B4DC4E.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Aquisição De Gasolina E Derivado De Petróleo Nº 05/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Hussel Oliveira Com. De Combustivel E Derivados De Petroleo Ltda. (Posto Modelo).

    132E12E5-D9CD-AFCC-290AC700C08EC240.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Loc Mercer.

    132E12F1-02F0-5142-49E3AB2B96E31581.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 04-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de locação de veiculo para manutenção dos trabalhos desta Casa Legislativa.

    132E1199-DCB8-BCC3-ABB4CF6ABED2CDAC.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 01-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de pessoa física como operador da sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    132E11AD-CC85-11AF-5697682C3C45B1B3.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 02-2014 - Objeto: Contratação de Empresa para publicação dos atos legais desta Câmara Municipal.

    132E1286-D216-BCD8-9AD2EC20CD452228.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 03-2014 - Objeto: Solicitação de Locação de Sistema de Contabilidade Pública.

    132E129A-BB33-53ED-BE26AF120C9452EE.pdf

    07/02/2014 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade De Licitação 002/2014 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Hussel Oliveira Com. De Combustiveis E Derivados Ltda, situada Á Rodovia BR 330 km 01, inscrita no CNPJ 04.243.401/0001-23.

    132E12AD-E4EF-3173-94EE724AD958278E.pdf

    20/02/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 001 De 09 De Janeiro De 2013 - Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênios Com Os Governos Federal, Estadual E Entidades Públicas E Privadas E Dá Outras Providências.

    AD716AE2-AA58-22F5-20A2F447FF337A9C.pdf

    20/02/2013 - Outros - Of. Circ. 01/2013 - Composição da Mesa Diretora Biênio 2013/2014 Ficando constituída junto a Relação Nominal dos Vereadores que compõem esta Casa Legislativa exercício de 2013/2016.

    AD716B92-C35C-0699-CCE774883E1D2727.pdf

    18/02/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 00/2013 - Autoriza o poder executivo a firmar convênios com os governos federal, estadual e entidades públicas e privadas e dá outras providências.

    88B3FD67-E46F-C94E-04BDECC7FDF21BCD.pdf

    18/02/2013 - Outros - Of. Circ. 01/2013 - Composição da Mesa Diretora Biênio 2013/2014.

    88B3FD7E-065D-62E9-6348634BD0DF8CCA.pdf

    17/02/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Alexandre Figueiredo Noia).

    3516A030-1A64-71E6-4CF539CCCC736E3D.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviços de Contabilidade Nº 01/2011 - Contratado: Organtecs - Projel - Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda se obriga a prestar serviços de Contabilidade, execução orçamentária, emissão de relatórios para o TCM, respostas das notificações mensais e da anual.

    7215A2D1-1A64-71E6-4CABD7C898AEC0DF.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Assessoria Juridica Nº 02/2011 - Contratado: Alexandre Figueiredo Noia Correia se obriga a prestar serviços de assessoria Jurídica.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Locação do Sistema de Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro e Recursos Humanos Nº 03/2011 - Contratado: St. Consultoria Ltda - EPP se obriga a prestar serviços de Implantação do Sistema de Software, para uso do Domínio Público da Câmara Municipal.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Locação de Site com Sistema de Imprensa Oficial para Veiculação e Publicação dos Atos da Administração pública Nº 04/2011 - Contratado: IMAP se obriga a prestar serviços de Implantação do Sistema de Site, para uso de Imprensa Oficial para veiculação e publicação dos atos da administração Pública da Câmara Municipal.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Ativação do Sistema de Acesso a Internet Nº 05/2011 - Contratado: Bacanet Provedor de Internet Ltda, se obriga a prestar serviços de Ativação de Sistema de Acesso a Internet.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Sonorização Nº 06/2011 - Contratado: José Balbino de Jesus se obriga a prestar serviços de manutenção do som.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço Tecnicos de Manutenção Nº 07/2011 - Contratado Adriano Santos Jesus se obriga a prestar serviços técnicos para manutenção de Ar condicionado da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Limpeza Nº 08/2011 - Contratado: Gessivaldo Dantas dos Anjos se obriga a prestar serviços de limpeza geral dos vidros das janelas e do piso da Câmara em 03.01.2011.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Veículo Nº 09/2011 - Contratado: Hussel Oliveira Com. de Combustivel e Derivados de Petroleo Ltda se obriga a prestar serviços de fornecimento de combustível e derivado de petróleo.  

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    14/02/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato nº 09/2011 - Objeto Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo. (Contratado: Posto Modelo Ltda.).

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    25/02/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos de Contratos/2010.

    58F0D053-1125-A47E-CD40FD7F3E180E5E.pdf

    04/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.

    43059928-1125-A47E-CDD57AE25B58773E.pdf

    04/02/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.

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  • 2019 - JANEIRO

    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o Decreto Nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    9D004199-F850-CE84-C6D732DEF3FB9BC8.pdf

    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 002/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.

    9D004807-B353-72CB-A1F02E9E25B49A0D.pdf

    10/01/2020 - Leis - Projeto de lei Nº 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

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    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação ? Extrato de Dispensa - Contrato Nº 002/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Cintia de Carvalho do Nascimento.

    7734F052-B9F1-EFE3-90F798BDD4D20750.pdf

    09/01/2020 - Dispensa - Republicação ? Extrato de Dispensa - Cintia de Carvalho do Nascimento.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 003/2020 - Dispensa Licitação Nº 002/2020 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    75FED8E5-B06E-AA2A-52C0DB8770B9EBE4.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

    75FED8F4-B058-957B-A66A9A5E18826CC9.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2020 - Dispensa Licitação Nº 003/2020 - ST Consultoria LTDA.

    75FED904-DE8A-0A56-B0AE53380A141498.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - ST Consultoria LTDA.

    75FED915-E16F-ECED-F4E616706CC654E2.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2020 - Dispensa Licitação Nº 004/2020 - Abnadabe Souza dos Santos.

    75FED925-EE29-6AFC-F4C764DBC6E10D94.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - Abnadabe Souza dos Santos.

    75FED935-06FA-0316-D4279593C253333B.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020 - Dispensa Licitação Nº 005/2020 - Ananias Gomes Maciel Junior.

    75FED945-0ED7-F5D5-2B368D840EA2D74B.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - Ananias Gomes Maciel Junior.

    75FED956-CC1C-F22C-FE3C08C90A0F41B5.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020, publicado no Diário oficial no dia 03/01/2020, edição 374/2020.

    75FEDAED-CB34-CEA7-5E15E30F96FE8BA7.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    3EE7CA58-9846-4E47-145B39C5EA040706.pdf

    16/01/2019 - Outros - - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2019 - Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2019 - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2018 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade nº 001/2019 - Extrato de Dispensa Nº 001/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação nº 001/2019

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    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2016.

    6BAD7323-067C-1078-A6C9967AC3678D1F.pdf

    30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2016.

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    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Nº 002/2017 - Contratada: Anamias Gomes Maciel Junior

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    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/2017 Ref. Inexigibilidade Nº 002/2017 - Contratado: Anamias Gomes Maciel Junior

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    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitaçao de Nº 003/2017 - Contratada: Kaliani Ribeiro Silva

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    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2017 Ref. Dispensa Nº 003/2017 - Contratado: Kaliani Ribeiro Silva

    95608FE1-9FC4-8217-B755989B122FAB2B.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitaçao de nº 001/2017 - Contratada: ST Consultoria Ltda.

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    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2017 Ref. Dispensa nº 001/2017 - Contratado: ST Consultoria Ltda

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    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitaçao de Nº 004/2017 - Contratada: José Balbino de Oliveira

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    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2017 Ref. Dispensa nº 004/2017 - Contratado: José Balbino de Oliveira

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    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2017 Ref. Inexigibilidade Nº 001/2017 - Contratado: Conpus Contabildiade Pública e Sistemas Ltda.

    8C125737-E8FF-0B9C-BF3DB3DAC55CA31A.pdf

    26/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2017 Ref. Dispensa Nº 002/2017 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública

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    26/01/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitaçao de Nº 002/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

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    26/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2017 - Contratada: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.

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    24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 001/2017, de 01 de Janeiro de 2017 - Nomear Srª. Jonisa Muniz Vieira Santos, para o cargo de Diretora da Secretaria deste Poder Legislativo.

    2914370E-C9E4-E131-67FAE74097908889.pdf

    24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 002/2017, de 01 de Janeiro de 2017 - Nomear Srª. Patricia Santana de Oliveira, para o cargo de Controladora Interna deste Poder Legislativo

    2914371B-B069-68A5-BC89C7E78751C6AE.pdf

    24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 003/2017, de 01 de Janeiro de 2017 - Nomear Srª. Eliene Gomes de Jesus, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.

    29143728-E605-078F-87482887B5D80694.pdf

    24/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 004/2017, de 01 de Janeiro de 2017 - Nomear Srª. Celia Barbosa de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.

    29143734-A9CE-F20A-39AD645AE269FFFB.pdf

    10/01/2017 - Outros - Termo de Transmissão de Cargo

    5957087D-945F-7632-F1D53F8A24240BB2.pdf

    04/01/2017 - Outros - - Termo de Posse do Presidente ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2017 no Salão de Sessões da Câmara Municipal de Barra do Rocha, Estado da Bahia.

    2445F105-B3D7-76EB-74951951BF6A5321.pdf

    04/01/2017 - Outros - Of. Circ. 01/2017, 01 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal de Barra do Rocha

    2445F10F-9478-FE3B-F9F78793182BEF79.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Consultoria E Assessoria Jurídica Nº 001/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa: Muniz Góes & Ribeiro Advogados E Consultores Associados. Processo De Ixegibilidade Nº 01/2016.

    8E037942-F027-CD0E-ACD64BA0A9D5449D.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação Do Sistema De Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro E Recursos Humanos Nº 02/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa St Consultoria Ltda ? Epp. Processo De Dispensa Nº 01/2016.

    8E037961-E5DD-98BA-C1FDDD40F5B9B8B9.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação De Site Com Sistema De Imprensa Oficial Para Veiculação E Publicação Dos Atos Da Administração Pública Nº 03/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Imap-Instituo Municipal De Administração Pública. Processo De Dispensa Nº 02/2016.

    8E03797D-BD46-8A1B-4711DF0910008CE3.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 04/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus. Processo De Dispensa Nº 03/2016.

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    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Aquisição De Gasolina E Derivado De Petróleo Nº 05/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Hussel Oliveira Com. De Combustivel E Derivados De Petroleo Ltda. (Posto Modelo). Inexigibilidade Nº 02/2016

    8E0379A8-B39D-D9AB-9AF4B9DC47A40879.pdf

    29/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviçosde Publicidadenº 06/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa: M F Publicidade E Propaganda Ltda.Proveniente Da Dispensa Nº 04/2016.

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    29/01/2016 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade De Licitação 001/2016 - Contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica Muniz De Góes Assessoria E Consultoria Ltda-Me, com escritório na Rua Rui Barbosa, 08 ? Centro ? Mundo Novo/BA.

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    29/01/2016 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade De Licitação 002/2016 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa hussel oliveira com. De combustiveis e derivados ltda, situada Á Rodovia BR 330 km 01, inscrita no CNPJ 04.243.401/0001-23.

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    28/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo Nº 01/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015 de Prestação de serviço na assessoria e consultoria contábil. Que entre si celebram a câmara Municipal de Barra do Rocha-Ba, e a empresa (Organtecs) Projel-Serv. Proces. Dados Jequieense Ltda.

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    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

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    13/01/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N° 29-2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    C207F4F3-BBAE-0442-B08DE1F653D851F5.pdf

    13/01/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N° 30-2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    C207F507-BB99-CB41-A6F9E13483F066F8.pdf

    27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    DA7F2472-B32A-A86A-C543A4DA33E7993E.pdf

    21/01/2015 - Portarias - Portaria Nº01 / 2015 - Nomeia comissão perma- nente de licitação desta casa legislativa, e dá outras providências.

    877E450F-B765-052A-1B692B95F49AB535.pdf

    21/01/2015 - Portarias - Portaria Nº02 / 2015 - Nomeia funcionária para ser gestora de contratos desta casa legislativa, e dá outras providências.

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    20/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 12/2014 - Objeto: Serviços a serem prestados na elaboração da prestação de contas anual relativo ao exercício financeiro de 2014

    797ED955-E9C0-1B9A-8AD80260FF6E9720.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço na Limpeza Geral do Prédio Desta Câmara Municipal Nº 25/2014.

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    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 25/14 ? Contratada: Jefferson Charles Gomes Santos.

    23B100F4-B1E8-0BED-05A92FE429C0EC30.pdf

    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 25/2014.

    23B10130-A428-859B-DCE874F70EAB372F.pdf

    19/01/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 34-2014 ? Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    19/01/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 35-2014 ? Objeto: Solicitação de aquisição de 01 (um), computador completo, destinados a manutenção da Secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

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    19/01/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 36-2014 ? Objeto: Contratação de Serviços de limpeza geral da Câmara de Vereadores, destinados a manutenção do salão nobre e secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

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    19/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2015, Processo Nº IN. 001/2015 - Objeto: A Contratante, utilizando suas prerrogativas legais, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, Art. 25, inciso II, para Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de Inexivel Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil.

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    19/01/2015 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidade, processo nº 001/2015 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

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    29/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    29/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2014 Processo Nº: 001/2014 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de INEXIVEL LICITAÇÃO, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil.

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    07/01/2014 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2014 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

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    18/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01 Processo Nº: 001/2013 - Objeto: A Contratante, utilizando suas prerrogativas legais, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, Art. 25, inciso II, para Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de Inexivel Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria E Consultoria Contábil.

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    18/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Processo Nº 001/2013 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil.

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2011

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    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2011.

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    05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2012 - Objeto: A Contratante, utilizando suas prerrogativas legais, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, Art. 25, inciso II, para Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de inexivel licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil.

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    05/01/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2012 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: ORGANTECS - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda).

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    31/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos, combinado com Art. 13, Inciso III, Assessoria e Consultoria, para casos de Inexivel Licitação, com o objetivo de executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Empresa: (ORGANTECS) ? PROJEL ? Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda)

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    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

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    28/01/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2010.

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    28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

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    10/01/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº. 001/2011 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratada: Organtecs - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda).

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    10/01/2011 - Outros - Ofício Circ. Nº. 01/2011 - Venho através deste, informar a V.Sa., a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Rocha, Biênio 2011/2012.

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    26/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2009

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    18/01/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

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    18/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    8F610AFB-1125-A47E-CDC9C42DCE0945D8.pdf

    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    8F610B2A-1125-A47E-CD4C27EAC90CE7F6.pdf

    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

    8F610B3A-1125-A47E-CD1AD1B5F703DEB1.pdf

    30/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, mes de dezembro de 2007, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

    8F610B49-1125-A47E-CD36A2A5079C197F.pdf

    30/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, mes de novembro de 2007, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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  • 2018 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Leis - Projeto de Lei nº 12/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

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    18/12/2019 - Leis - Projeto de Lei nº 016/2019 de 04 de Dezembro de 2019 - Institui o plano municipal de saneamento básico do município de Barra do Rocha - Ba, e da outras providências.

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    13/12/2019 - Outros - Emenda Aditiva à Lei Orgânica Nº 02/2019 - Acrescenta o inciso XXIX do Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Barra do Rocha, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

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    27/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 10 de 26 de Dezembro de 2018-Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo e dá outras providencias.

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    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 06 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara de Barra do Rocha, e dá outras providências.

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    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 07 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.

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    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 08 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara de Barra do Rocha, e dá outras providências.

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    26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 09 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Barra do Rocha, e dá outras providências.

    2D6E1CC8-DF1B-061A-8EBD578D4303DF9C.pdf

    13/12/2018 - Leis - Projeto de Lei NO 10/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de BA.

    8E6F6F86-AD9A-370A-CAF59F771D2295CC.pdf

    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº022/2018-Israel Nascimento dos Santos

    FCE098DB-DCB6-AA43-00AA920841C45947.pdf

    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº023/2018-Anadabe Souza dos Santos

    FCE098E3-A0A1-2C64-D552C172B88595A7.pdf

    15/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2017 - Ficam rejeitadas as Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha-Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da ex-gestora Vera Lucia Franco Ramos Costa.

    8697A70F-D42A-37A9-FF7740FE95AE9AFE.pdf

    15/12/2017 - Outros - Of. Nº 081/2017 - Ao Exmº Sr. Francisco de Souza Andrade Neto.

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    15/12/2017 - Outros - Of. Nº 083/2017 - A Exmª Sr. Vera Lucia Franco Ramos Costa.

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    15/12/2017 - Outros - Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada durante o Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    8697A703-F999-B2A9-FCC6CC53328EAB14.pdf

    14/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº015/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

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    14/12/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 016/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2018.

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    20/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço da Dispensa De Licitação Nº 29/2016. Contratado: Adelcio Pereira Santos. Resumo De Contrato nº 15/2016. Contratado: Adelcio Pereira Santos. Declaração do Contrato Nº 15/2016. Contratado: Adelcio Pereira Santos.

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    20/12/2016 - Dispensa - Administrativo N°.: 29/2016- Objeto: Solicitação de contratação de serviços de limpeza de calhas e rede de esgoto, destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    222D1F5F-D790-D2F0-7E679266275509D2.pdf

    20/12/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 30-2016 do Processo Administrativo N°.: 30/2016- Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    222D1F69-FEC0-8968-954CD3E97AC426BE.pdf

    29/12/2015 - Portarias - - Portaria nº. 07/2015 de 01 de dezembro de 2015 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2015 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

    4B50B84E-BA22-3BB0-236DF3B4D81883EF.pdf

    28/12/2015 - Outros - Processo de Licitação PP-nº 01//2015 - Objeto: Aquisição de veiculo destinado a manutenção dos serviços desta casa legislativa Nº 18/2015, que entre si celebram a Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Disvel Distribuidora De Veiculo LTDA. ? Ordem De Serviços do Pregão Presencial Nº 01-2015 - Objeto: Fornecimento de 01 veiculo 1.0000 cilindradas, novo zero Km, ano 2015, modelo 2016, para manutenção dos serviços desta Casa Legislativa

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    28/12/2015 - Outros - ? Resultado De Julgamento Do Pregão Presencial Nº PP-01-2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 01 (um), veículo Fiat Pálio, zero, km para manutenção geral dos serviços desta casa legislativa,

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    28/12/2015 - Outros - Adjudicação PP-01-2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de 01 (um), veículo Fiat Pálio, novo zero Km, para manutenção desta Câmara de Vereadores.

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    28/12/2015 - Outros - Homologação PP-01-2015 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de 01 (um), veículo Fiat Pálio, novo zero Km, para manutenção desta Câmara de Vereadores.

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    21/12/2015 - Leis - Projeto de Lei n O 09 de 24 de setembro de 2015- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARRA DO ROCHA, para o exercício financeiro de 2016.

    AEB60FDE-CB59-290A-F12E5F6FDF3B7A5C.pdf

    21/12/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 11 /2015- Abre Crédito Especial no valor de até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em adequação ao QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa Constante da Lei Orçamentária nº 645 de 18/122014, e dá outras providências.

    AEB60FF1-9343-24A7-CD7DC0634DE7AFD8.pdf

    21/12/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 13 de 30 de novembro de 2015- Abre Crédito especial no valor de até r$ 521.878,00 (quinhentos e vinte e hum mil, oitocentos e setenta e oito reais), em adequação ao QDD ? quadro de detalhamento da despesa, constante da lei orçamentária nº 645 de 18/12/2014, e dá outras providências.

    AEB61005-F689-6B45-0AAA54F318D4BF53.pdf

    17/12/2015 - Portarias - Portaria nº 06/2015 - Nomeia o Senhor José Wildes Azevedo Santos, Pregoeiro desta Casa Legislativa e dá outras providências.

    DEF74D04-AD13-448F-7A33B8DD3E6CA6A4.pdf

    14/12/2015 - Leis - - Projeto de Lei Nº 012, de 30 de Novembro de 2015 - Cria no Município de Barra do Rocha o prêmio de qualidade e inovação ? PMAQ/AB previsto na portaria Nº1654/2011 (Programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ-AB), devida aos Servidores municipais que prestam serviço no programa saúde da família e da outras providências.

    47232757-0258-9922-6AC0717A21BBA3F1.pdf

    30/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial PP-001-2015 - Objeto: Operação, contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um), veículo popular, novo, zero km.

    49787D9E-F84A-1783-5AE23DAD4438F702.pdf

    29/12/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 10 de 24 de Setembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2015.

    E7178564-EDE9-6DBD-A092AA532126BB5A.pdf

    17/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/ 2014 - Exonera o funcionário Eduardo Santos Muniz, do cargo de motorista desta casa legislativa, e dá outras providências.

    769AC5B5-C2C7-9B4C-ED2FD23C31B7E79F.pdf

    17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Instinção Contratual Nº 10/2014 - Contratado o Sr. Valdemir Nascimento de Jesus.

    769AC654-04F3-6461-B07CD6D9C154D885.pdf

    16/12/2014 - Dispensa - Processo de dispensa de licitação n° 32-2014, processo administrativo n° 32-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    3CBA71B8-0844-652F-CCA3B00B4FF70A39.pdf

    16/12/2014 - Dispensa - Processo de dispensa de licitação n° 33-2014, processo administrativo n° 33-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de 11 (onze), poltronas, destinados a manutenção do salão nobre e secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

    3CBA770B-C36C-2402-E9E1D09A419FE4DD.pdf

    05/12/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata da 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária.

    0D7B1DA5-F3D7-ED06-7A78B3DFF1094A01.pdf

    05/12/2014 - Outros - Composição da Mesa Diretora Biênio 2015/2016.

    0D7B1C7F-9ECC-B16B-4D3619252E7F9058.pdf

    30/12/2013 - Leis - Projeto de Lei N° 22/2013 - Institui o plano plurianual do município de Barra do Rocha, Estado da Bahia, para o quadriênio 2014-2017.

    A122D140-C299-B984-7171570407CA5F3C.pdf

    30/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 23/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2014.

    A122D155-C299-B984-7C7F2C6CC1532775.pdf

    30/12/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 25/2013 - Altera o anexo único da lei de Nº 562 de 21 de Agosto de 2009 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão de coordenador de atenção básica e coordenador de saúde da mulher.

    A122D16B-C299-B984-75FE8AE7774455A5.pdf

    04/12/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 34-2013.

    71C1E8EC-C299-B984-720769BC3DCCAF82.pdf

    13/12/2012 - Outros - Ofício Nº 70/2012.

    D0E99C8A-EDF5-3E36-A0E08F71AD3C6B06.pdf

    13/12/2012 - Outros - Ofício Nº 72/2012.

    D0E99CC3-954B-3E61-7C95EDBE7527B99C.pdf

    13/12/2012 - Outros - Ofício Nº 183/2012.

    D0E99E69-0196-5C1C-FC124E5656A0CCB9.pdf

    13/12/2012 - Outros - Ofício Nº 257/2012.

    D0E99EDF-98B0-E9F1-2C8B4158A4AE06C6.pdf

    13/12/2012 - Outros - Termo de Posse do Primeiro Suplente do cargo de Vereador.

    D0E9A065-AB37-47D2-FF0A448279C962F9.pdf

    13/12/2012 - Outros - Termo de Posse.

    D0E9A1C0-0C79-CA4B-C631E04E291BBE36.pdf

    06/12/2012 - Leis - Lei orgânica do Município de Barra do Rocha.

    D396AB3D-BB7A-980E-2174282A0260EC39.pdf

    29/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 14 de 28 de Setembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2011.

    338E2C99-1125-A47E-CDD5693D2B76B01D.pdf

    29/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº. 015 de 20 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providências.

    338E2CA9-1125-A47E-CDA6908C10AB973F.pdf

    29/12/2010 - Leis - Projeto Lei nº 016 de 20 de Outubro de 2010 - Estabelece a política municipal de habitação de interesse social, cria o fundo municipal de habitação de interesse social ? FMHIS e institui o conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social no âmbito do município de Barra do Rocha-BA.

    338E2CB9-1125-A47E-CD15C21FBA1265AF.pdf

    29/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 017, de 16 de Novembro de 2010 - Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 474 de 21 de junho de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.

    338E2CC8-1125-A47E-CD801D9C4777BF69.pdf

    29/12/2010 - Leis - Projeto de Lei nº 018 de 21 de Dezembro de 2010 - Altera o Título V, do Livro II do Código Tributário e de Rendas do Município de Barra do Rocha ? BA.

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  • 2018 - NOVEMBRO

    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana ? ME.

    C304793A-DD79-6211-C12E60AA5CADD395.pdf

    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 069/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana ? ME.

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    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 070/2019 - Clicio Messias Ferreira de Jesus.

    C3047951-FC14-0B11-AC14528E0AB90EEE.pdf

    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2019 - Barra Comercio de Materiais para Contruçao Ltda-ME.

    C2FDED22-D0C0-750E-08BF4FFFF3FECABD.pdf

    27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 067/2019 - Camacol Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.

    C2FDED2D-FFCF-300B-2D8069D38E101394.pdf

    29/11/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 013/ 2018 - Autoriza o chefe do executivo a abrir junto a tesouraria municipal crédito suplementar e dá outras providências.

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    27/11/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01/2018 - Dispõe sobre a Concessão da Comenda Manuel Muniz de Oliveira e das outras providências.

    54D4BCE2-CCAA-D7A4-4E2A97C17587C2FB.pdf

    22/11/2018 - Outros - Ofícios Encaminhando Decreto 01-2018.

    6369AE8D-F2F3-39FE-C53713571C103E99.pdf

    22/11/2018 - Outros - Ata de Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, Relativa ao Exercício Financeiro -2016.

    6369AEB1-A9B9-7798-D9FFB927E8AF8E9A.pdf

    21/11/2018 - Outros - Of. Circ. Nº 07/2018 - Convidar V.Sa., para participar da Audiência Pública da LOA 2019 ? Lei Orçamentaria de 2019, que se fará realizar no dia 21 de novembro de 2018, (quarta-feira) ás 09:00 horas, nesta Casa Legislativa.

    1DCB6491-9552-9250-E7E50908BD0269C6.pdf

    19/11/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001/2018-Rejeita as conta da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha-Bahia, Relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da EX-Gestora Vera Lucia Franco Ramos Costa.

    BB825AAF-0E3B-1BB5-5169C4F82B85C554.pdf

    23/11/2017 - Outros - Edital - Convoca os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha

    1D2FBF9C-940E-2AA1-3BBF16979D4AAE3D.pdf

    23/11/2017 - Outros - Of. Nº 070/2017. Of. Nº 071/2017. Of. Nº 072/2017.

    1D2FBFA6-CC24-C3A9-2764FC1C0883C264.pdf

    21/11/2017 - Contratos e Adtivos - Termo do Distrato ao Contrato Nº005/2017.(Ananias Gomes Maciel Junior).

    B4F0FCEA-947F-CE9B-883BB25B72F873D2.pdf

    09/11/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 13 de 17 de outubro de 2017 - Altera o texto do Art. 5º da Lei nº 631 de 30 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e determina outras providências.

    48F8D642-DC93-3EEF-C091CD7ED2DFB73C.pdf

    09/11/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 14 de 17 de outubro de 2017 - Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do ensino superior e determina outras providências.

    48F8D64C-9062-EBF1-D13D1E28A23E1AB6.pdf

    08/11/2017 - Outros - Requerimento Em Conjunto Nº. 01/2017

    1633DF28-99AE-18C8-DEE9FF12F71CC06C.pdf

    01/11/2017 - Outros - Ofício nº 2963-17 TCM, de 01 de setembro de 2017 ? O Egrégio do Plenário deste Tribunal apreciou a Prestação de Contas desse município, referente ao exercício financeiro de 2015.

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    01/11/2017 - Outros - Ofício nº 2963-17 TCM, de 01 de setembro de 2017 - O Egrégio do Plenário deste Tribunal apreciou a Prestação de Contas desse município, referente ao exercício financeiro de 2015.

    B0B2E171-FBB7-4F63-09A1CBEB04EFF32A.pdf

    01/11/2017 - Atas - Ata - Reunião da Comissão Permanente de Finanças, Fiscalização, Obras, Contas e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Barra do Rocha - BA, em 09/10/2017.

    B0B2E189-D364-AE7C-B00B34A5D711E191.pdf

    01/11/2017 - Atas - Ata - 7ª (sétima) Sessão Ordinária, realizada durante o Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Rocha ? BA, em 18/10/2017.

    B0B2E19F-D258-1241-9CA652D7E98E00C3.pdf

    28/11/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 10 de 24 de outubro de 2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar até o limite de ate 10% (dez por cento) das despesas fixadas na Lei Municipal n.º 656 de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

    B13EF3AC-9079-D22F-1BF15C2B6EC08E18.pdf

    24/11/2016 - Portarias - Portaria Nº 04/2016 - Dispõe sobre a designação da equipe de transição para o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

    E2734A63-F3B3-D42E-21FB66B7260634A4.pdf

    22/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2016.

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    10/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo N°27-2016 Administrativo N° 27/2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    10/11/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo N°28-2016 Administrativo N° 28/2016 - Objeto: Solicitação de prestação de serviços de formatação e manutenção de computadores, destinados a manutenção da secretaria da Câmara de Vereadores deste Município

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    20/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre de 2015.

    75748D75-D872-0229-EB7CCD06AAB37F43.pdf

    11/11/2015 - Outros - Termo de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    ABD50057-B6FE-A407-83003766E7B4F9F1.pdf

    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - ? Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 16/2015, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Disney Farias Fatel - Me. Processo De Dispensa De Licitação Nº 028//2015.

    7BC9E7B7-BCBE-FFD7-7034FEFCB2AB8BAF.pdf

    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato 16/15.

    7BC9E7C9-9C59-C4A0-8CFF0537EF0652D7.pdf

    05/11/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 16/2015.

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    05/11/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 27-2015.

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    05/11/2015 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 28-2015.

    7BC9E7A3-D96A-46C7-D7D2EF7331A6BD6D.pdf

    20/11/2014 - Outros - Edital De Convocação Requerimento Nº 01/2014.

    06B11F0C-FCEF-3F0E-ED89BF871C27E096.pdf

    20/11/2014 - Outros - Requerimento nº. 02/2014.

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    18/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    9FC00674-F1D2-4F7D-A42D82A35D51F0A9.pdf

    17/11/2014 - Outros - Edital - Orçamento do Exercício Financeiro de 2015.

    6AD2BBAE-C893-71F5-0827C58F51E57E43.pdf

    13/11/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Advocacia, Na Consultoria E Assessoria Jurídica Nº 24/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa: Muniz Góes & Ribeiro Advogados E Consultores Associados.c

    A7188E03-DAEE-6B28-002698A0FD0B9F3D.pdf

    13/11/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato 24/2014 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica da Câmara de Vereadores.

    A7188E17-0EAE-9B49-E6B57A781F1B9F9C.pdf

    13/11/2014 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 24/2014.

    A7188E2F-AAE7-9EC2-07A5761990479849.pdf

    10/11/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 31-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    0570A67B-AFB3-B5C9-9FAD33252DFC50C1.pdf

    10/11/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014 ? Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica Muniz de Góes Assessoria e Consultoria Ltda - Me, com escritório na Rua Rui Barbosa, 08 ? Centro ? Mundo Novo/BA.

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    26/11/2013 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2013.

    CDDB472B-C299-B984-7A7CCB1D99B95E3B.pdf

    18/11/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 24 De 01 De Novembro De 2013 - Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais ao orçamento vigente, Lei nº 613/2012, e dá outras providências.

    373FC4FC-C299-B984-7CCF96CF09E7C937.pdf

    06/11/2013 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 31/2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da secretaria desta câmara municipal.

    CF8AAC26-C299-B984-7890BBC97CF38AF7.pdf

    06/11/2013 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 33/2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da cantina desta câmara municipal.

    CF8AAC37-C299-B984-7C08782F6B0F96FF.pdf

    05/11/2013 - Leis - - Projeto de Lei N.º 020, de 25 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.

    98A048AF-C299-B984-7B2FFBBE43D4929A.pdf

    29/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 08/ 2012 - Constitui A Comissão De Transmissão Da Câmara Municipal, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.

    D4B2B6C0-0D29-951D-9B913BBAEF499178.pdf

    29/11/2012 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2012.

    D4A8A3AC-A22D-7F69-360936607E46CB5F.pdf

    28/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2012.

    D375CF95-9F7F-E3FE-E122A67C9B71663A.pdf

    25/11/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre de 2011.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 012, de 10 de Agosto de 2010 - Cria o Cargo Comissionado de Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no âmbito da secretaria municipal de saúde de barra do rocha.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 013 de 01 Setembro de 2010 - Dispõe sobre a alienação de dois automóveis e dá outras providencias.

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    05/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 01/2010 - Nomeia a Sra. Jonisa Muniz Vieira Santos, para o Cargo de Diretora de Secretaria.

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    05/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 02/2010 - Nomeia a Sra. Vilma Maria do Nascimento Santos para o Cargo de Chefe de Serviços Gerais.

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    05/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 03/2010 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitações, composta de 03 (três) Membros.

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    05/11/2010 - Portarias - Portaria Nº. 04/2010 - Exonera a Sra. Jonisa Muniz Vieira Santos, do Cargo de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal.

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    05/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 01/2010 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida e dá outras Providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 002 de 29 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providencias.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 003 de 29 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providencias.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 04, de 06 de Maio de 2010 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Barra do Rocha/BA - Refis Municipal, e dá outras providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Municipal Nº. 05/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de Ensino, Instituições Filantrópicas e dá providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 06 de 18 de Maio de 2010 - Altera o art. 1º da Lei Nº. 501 de 27 de Abril de 2006, que estabelece o limite para Requisição de Pequeno Valor - RPV, nas execuções contra o município de Barra do Rocha - BA e dá outras providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 07/2010 - Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, na Prefeitura Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei N°. 08 de 14 de maio de 2010 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 do Município de Barra do Rocha - Bahia e dá outras providências.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 010 de 12 de Julho de 2010 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providencias.

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    05/11/2010 - Leis - Projeto de Lei Nº. 011/2010 de 10 de Julho de 2010 - Promove a revogação do art. 5º da Lei Municipal nº 388/97, e dá outras providências.

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 001/2007 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica (Contratado: Genivaldo de Santana Lins).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 002/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Artur Gonçalves Sampaio).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 003/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Etec Contabilidade e Serviço de Consultoria LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 003-A/2007 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Robson de Araújo Ribeiro).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 004/2007 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Lourival Carvalho Oliveira).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 004-A/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade (Contratado: Suarez publicidade e Propaganda LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 005/2007 - Objeto: Serviço de Sonorização (Contratado: José Balbino de Jesus).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 006/2007 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica (Contratado: Genivaldo de Santana Lins).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 007/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade (Contratado: Suarez publicidade e Propaganda LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 008/2007 - Objeto: Serviço de empreitada concerto do telhado da cobertura do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Barra do Rocha (Gideon Gomes dos Santos e Silva).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 009/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Artur Gonçalves Sampaio).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 010/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Nilson Almeida Santos).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 011/2007 - Objeto: Serviço de Sonorização (Contratado: José Balbino de Jesus)

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 012/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade (Contratado: Rádio Jornal de Ubatã LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 014/2007 - Objeto: Ativação do Sistema de acesso a Internet (Contratado: Bacanet Provedor de Internet LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 015/2007 - Objeto: Instalação de telefone PABX (Contratado: Ismael José dos Santos).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 016/2007 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica (Contratado: Genivaldo de Santana Lins).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 017/2007 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Lourival Carvalho Oliveira).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 018/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade (Contratado: Suarez publicidade e Propaganda LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 019/2007 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Lourival Carvalho Oliveira).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 020/2007 - Objeto: Serviço de Locação de Sistema de Software (Contratado: Link 3 Tecnologia LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 021/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis (Contratado: Nilson Almeida Santos).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 023/2007 - Objeto: Serviço de confecções de fardamento para funcionários da Câmara Municipal de Barra do Rocha (Contratado: Solange Souza Santos).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 024/2007 - Objeto: Serviço de Sonorização (Contratado: José Balbino de Jesus).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 025/2007 - Objeto: Ativação do Sistema de acesso a Internet (Contratado: Bacanet Provedor de Internet LTDA).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 026/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda, Publicidade, entrevista etc (Contratado: Associação Barrochense Cultural Comunitária).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 027/2007 - Objeto: Serviço de confecções de placas indicativas em aço para Câmara Municipal de Barra do Rocha (Contratado: Flávio Matuchack Ortega).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 028/2007 - Objeto: Serviço de empreitada concerto do telhado da cobertura do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Barra do Rocha (Contratado: Francisco Andrade da Cruz).

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    22/11/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Sistema de software para publicação do Diário Oficial do Poder Legislativo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).

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  • 2018 - OUTUBRO

    10/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 10 de 30 de agosto de 2019 - Define a denominação de diversos logradouros e praças do município e dá outras providências.

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    10/10/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 011/2019 de 03 de setembro de 2019 - Altera dispositivo do anexo único das Leis Nº 541/2009 e 667/2017, para criar o cargo de artista plástico.

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    24/10/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 021/2018 Dispensa de Licitação nº 059/2018 Contratado: Edmilson Câmara dos Santos

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    18/10/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 011/2018, de 11 de outubro de 2018-A presente lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso e a ocupação do solo urbano em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos munícipes, normatizando as Zonas de Especial Interesse Social ? ZEIS.

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    18/10/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 12 de 17 de outubro de 2018-Fica denominado como Centro de Tecnologia e Estudos Professora Creuza Sampaio dos Santos Menezes a antiga Biblioteca Municipal.

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    17/10/2018 - Atas - - Ata da Eleição da Mesa Diretora Biênio 2019-2020

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    25/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Mês de Setembro 2017.

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    25/10/2017 - Dispensa - Dispensa de Licitação Mês de Setembro 2017.

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    23/10/2017 - Outros - Of. Nº 065/2017 - A Exmª Sr. Vera Lucia Franco Ramos Costa DD. Ex - Prefeita Municipal.

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    19/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017 de 10 de Outubro de 2017 - Afastar a Srª. Patricia Santana de Oliveira, das suas atividades por um período de 120 (Cento e Vinte) dias referente a Licença Maternidade do cargo de Controladora Interna deste Poder Legislativo.

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    19/10/2017 - Portarias - Portaria Nº 009/2017 de 11 de Outubro de 2017 - Nomeia Srª. Karla Andreia Monteiro Contrucci, para o cargo de Controladora Interna deste Poder Legislativo.

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    09/10/2017 - Outros - Of. Nº 060/2017 (Alailson Costa de Almeida e Membros)

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    09/10/2017 - Outros - Of. Nº 061/2017 (Vera Lucia Franco Ramos Costa)

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    02/10/2017 - Leis - Projeto de Lei nº 12 de 25 de setembro de 2017 - Altera disposições da lei n° 486 de 26 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, referente à cobrança de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza ? ISS e dá outras providências.

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    21/10/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº 003 De 20 De Abril De 2016- Altera Os Nomes De Ruas, Praças E Escolas Do Município De Barra Do Rocha, Conforme Determinação Do Ministério Público Estadual E Dá Outras Providências.

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    21/10/2016 - Leis - Projeto De Lei Nº 08 De 26 De Setembro De 2016- Dispõe Sobre A Alienação De Bens E Imóveis E Dá Outras Providências.

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    17/10/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 27-2016 Processo Administrativo N° 27/2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    04/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2016 - Os Subsídios dos Vereadores na Legislatura 2017/2020 serão de R$ 5.000,00(cinco mil reais) individualmente.

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    04/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 002/2016 - Os Subsídios mensal do Prefeito Municipal na Legislatura 2017/2020 serão de R$ 13.000,00(Treze mil reais).

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    22/10/2015 - Resoluções - Resolução Nº 01/2015 - Reconhece como entidade de utilidade publica a escolinha de Futebol de Barra do Rocha (ABEGFC).

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    15/10/2015 - Leis - Projeto de Lei Nº 08/2015 - Aprovado com Emenda Modificativa Nº 01/2015.

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    15/10/2015 - Leis - - Projeto de Lei 08 de 24 de agosto de 2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar até o limite de ate 40% (quarenta por cento) das despesas fixadas na Lei Municipal n.º 645 de 18 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

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    15/10/2014 - Outros - Processo nº 29-2014 de Dispensa de Licitação nº 29-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados à manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

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    31/10/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2013 - Ficam reprovadas as contas do poder executivo municipal relativo ao exercício financeiro de 2011 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

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    14/10/2013 - Outros - Edital - Convoca os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2011.

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    08/10/2013 - Leis - Projeto de Lei N.º 019/2013 - Cria o sistema de cadastro de emprego ? SICADE do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

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    08/10/2013 - Leis - Projeto de Lei N.º 021/2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares e a adequação da lei Nº 505/2006 aos termos da lei federal Nº 12.696/2012 e dá outras providências.

    F58B3213-C299-B984-72BB9BEA27DC155F.pdf

    08/10/2013 - Contratos e Adtivos - Distrato Bilateral de Contrato de Prestador de Serviços de Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Barra do Rocha - Bahia Contrato Nº 02/2013.

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    07/10/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 30-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

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    23/10/2007 - Portarias - Nomeação para o cargo de Chefe de Telefonia e Recepção

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    23/10/2007 - Portarias - Nomeação para o cargo de Diretor de Secretaria

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    23/10/2007 - Portarias - Nomeação para o cargo de Chefe se Serviços de Gabinete

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    23/10/2007 - Portarias - Nomeação para o cargo de Chefe se Informática

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    23/10/2007 - Portarias - Alteração de QDD

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - CONTRATOS 2007

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 002/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis. (Contratado (a): Artur Gonçalves Sampaio)

    9CCDE0D8-1125-A47E-CD68CEBC0D62755F.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 003/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis. (Contratado (a): Etec Contabilidade e Serviço de Consultoria LTDA.)

    9CCDE0E8-1125-A47E-CD53D3CD3131A06A.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 004A/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade. (Contratado (a): Suarez publicidade e Propaganda LTDA).

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 012/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda e Publicidade. (Contratado (a): Rádio Jornal de Ubatã LTDA)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 015/2007 - Objeto: Instalação de telefone PABX. (Contratado (a): Ismael José dos Santos)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 016/2007 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica. (Contratado (a): Genivaldo de Santana Lins)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 019/2007 - Objeto: Locação de Veículo. (Contratado (a): Lourival Carvalho Oliveira)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 020/2007 - Objeto: Serviço de Locação de Sistema de Software. (Contratado (a): Link 3 Tecnologia LTDA)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 021/2007 - Objeto: Serviço e Assessoria Contábeis. (Contratado (a): Nilson Almeida Santos)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 023/2007 - Objeto: Serviço de confecções de fardamento para funcionários da Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado (a): Solange Souza Santos)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 024/2007 - Objeto: Serviço de Sonorização. (Contratado (a): José Balbino de Jesus)

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 025/2007 - Objeto: Ativação do Sistema de acesso a Internet. (Contratado (a): Bacanet Provedor de Internet LTDA).

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    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 026/2007 - Objeto: Serviço de Propaganda, Publicidade, entrevista etc. (Contratado (a): Associação Barrochense Cultural Comunitária).

    9CCDE1F1-1125-A47E-CD3DB71D30D2E83A.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 027/2007 - Objeto: Serviço de confecções de placas indicativas em aço para Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado (a): Flávio Matuchack Ortega)

    9CCDE201-1125-A47E-CD17A24E8C08E641.pdf

    23/10/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 028/2007 - Objeto: Serviço de empreitada concerto do telhado da cobertura do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado (a): Francisco Andrade da Cruz)

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  • 2018 - SETEMBRO

    26/09/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2019 - Dispõe sobre a Manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, alusivo às contas do Exercício Financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, vinculado ao Processo TCM nº 03531e18.e dá outras providências.

    4BB3A38F-04C1-E78D-7E9C0384D46B7007.pdf

    24/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.

    EA529522-C7E9-6477-294A4D62F6DA43AB.pdf

    05/09/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 022/2019 Dispensa de Licitação nº 057/2019 - M. do Carmo D. B. de Santana - ME.

    19C1269B-B9E3-7AE3-6389BDF1056A54C2.pdf

    05/09/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 023/2019 Dispensa de Licitação nº 058/2019 - Jose Mario Pereira de Jesus.

    19C126A6-9E73-262F-D111289AFFD8DA1F.pdf

    27/09/2018 - Outros - Edital de Convocação ? Convoca os Exmºs Senhores Vereadores para Eleição da Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2018 as 19:00 horas.

    12DAC5D0-90CA-70C1-5A5492E928591BF9.pdf

    25/09/2018 - Outros - Requerimento em Conjunto Nº. 04/2018.

    AC3543F6-9736-E983-21A9D708F7BCB8A7.pdf

    25/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2018.

    AC3543C4-A3B9-7F6C-A64FC6F9B711D151.pdf

    17/09/2018 - Outros - Oficio Nº 044/2018. (Vera Lucia Franco Ramos Costa).

    0BC9EBE4-CBD7-ACD2-74CEC3C93D3C504E.pdf

    13/09/2018 - Outros - Parecer Técnico Nº 004/2018 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

    41993718-A318-BB6A-26EE050E186AD3B4.pdf

    13/09/2018 - Outros - Moção de Pesar Nº 02/2018 ? Falecimento do Sr. Heráclito Costa de Almeida.

    41993728-A4E3-CCCA-A785921F6C23AB6C.pdf

    13/09/2018 - Outros - Emenda Modificativa Nº 001/2018 ? Altera o Artigo 40 da Lei Orgânica do Município, Lei Nº 001/2012 de 24 de agosto de 2012.

    41993736-A9F2-2B22-B21705398911C8E8.pdf

    13/09/2018 - Outros - Emenda Modificativa Nº 002/2018 ? Altera o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

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    27/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

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    15/09/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 11 de 30 de Agosto de 2017 - Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

    3B3E67F4-029D-B749-DD389ED47FAF66BC.pdf

    06/09/2017 - Dispensa - Republicação de Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2017.(MC Santos de Oliveira Serviços).

    6C43E276-AD8C-E133-D49656AB8944DF3F.pdf

    01/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 014/2017 Dispensa de Licitação Nº 041/2017 - Contratado: Conserv - Construtora e Serviços Ltda-Me.

    6891A316-DFC7-8BA7-4A248A75A7DF094B.pdf

    01/09/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de nº 041/2017 - Objeto: Locação de veiculo a serviços desta Câmara Municipal durante o mês de Julho/2017.

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    22/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    4256BE2F-FF44-3930-0D121116FF51337D.pdf

    22/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

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    05/09/2016 - Leilão - Processo de Dispensa de Licitação N° 25-2016 Processo Administrativo N° 25-2016 - Objeto: Solicitação de contratação de prestação de serviços de recarga de cartuchos para manutenção das impressoras desta Câmara de Vereadores para manutenção dos serviços da mesma neste Município.

    D8E2E364-D5E4-29BD-4B68F5CFA852C935.pdf

    05/09/2016 - Outros - Processo de Dispensa N° 24-2016 de Licitação Processo Administrativo N° 24/2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    D8E2E35C-0B71-6B99-C0C2AC54C184CFBD.pdf

    05/09/2016 - Outros - Processo de Dispensa de Licitação N° 26-2016 Processo Administrativo N° 26/2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de expediente, destinados a manutenção da secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

    D8E2E36D-CAFA-E6C3-B9B0B4D40EE1B9DD.pdf

    24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2015.

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    24/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2015.

    F29002BA-DF07-7BDD-D8A1AB590C9C64DC.pdf

    17/09/2015 - Leis - Projeto de Lei Nº 06 de 21 de Julho de 2015 - Cria o programa maternidade responsável destinado a prorrogação da Licença-Maternidade NO Município de Barra do Rocha e dá Outras Providências.

    DAA05EB6-95EE-5670-9AC0338A38618D7F.pdf

    14/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-001-2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um), veículo popular, seminovo, com no máximo 03 (três), anos de uso.

    D6DE23B6-A076-36A1-7009715FE2B191CC.pdf

    14/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato 15/2015 Processo de Dispensa nº 24/2015 - Contrato de serviço de manutenção, limpeza e transferência do arquivo morto Nº 15/2015, que entre si celebram a câmara municipal de Barra do Rocha e o a senhor Valdomiro Oliveira de Jesus.

    03F2DAAD-F120-DFCE-5DC18780489DE495.pdf

    14/09/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 15/2015 ? Objeto: Serviços de limpeza, manutenção e transferência de arquivo morto. Contratado: Valdomiro Oliveira de Jesus.

    03F2DAC0-0338-D267-7E1B0C45EA9E5F19.pdf

    14/09/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 23-2015 ? Objeto: Solicitação de contratação de pessoa física para serviços de manutenção, limpeza e transferência de arquivo morto destinados a manutenção da secretaria da Câmara de Vereadores deste Município.

    03F2D9D6-DC25-5D3C-944DEDF81A4F1A11.pdf

    14/09/2015 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 24-2015 ? Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    03F2DA9A-A351-A6E5-A22A998336559E26.pdf

    08/09/2015 - Portarias - Portaria - Nomeia o Sr. José Wildes Azevedo Santos, pregoeiro desta Casa Legislativa e dá outras providências.

    D0D5EBC3-CE0C-61DB-6887A1BC7437EEE3.pdf

    08/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-001-2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (um), veículo popular, seminovo, com no máximo 03 (três), anos de uso.

    D0D5EBD4-B909-B6CD-2796C01C12B4CF00.pdf

    25/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    C21D159F-E603-01E3-0DE5877CC55A154C.pdf

    25/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    C21D1590-DACD-6EC4-A4C40520EFF40C1B.pdf

    12/09/2014 - Leis - Projeto De Lei Nº. 09 De 11 De Agosto De 2014 - Abre crédito especial no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em adequação ao QDD ? Quadro De Detalhamento Da Despesa constante da lei orçamentária de 635/2013, e dá outras providências.

    233A4C5E-0ECC-582E-2D07B7717EF353B9.pdf

    05/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 23/2014 ? Objeto: Prestar serviços de Limpeza Geral (vidros, janelas, divisórias, Salão Nobre, Gabinete da Presidência).desta Casa Legislativa.

    C4FF4535-DE6F-258A-4D524A61469CC6B1.pdf

    05/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 23/14 ? Contratado: Jefferson Charles Gomes Santos.

    C4FF4548-FA62-D602-9018EBB2125FEBA7.pdf

    05/09/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N°: 28-2014 - Objeto: Solicitação de Contratação de Pessoa Física para serviços de limpeza geral na manutenção do Prédio da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    C4FF4522-99DB-C06D-AF65DC39AC9BC02D.pdf

    05/09/2014 - Outros - Declaração do Contrato Nº 23/2014.

    C4FF4554-EE36-406B-E4D11465A8E1A39F.pdf

    04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviço Nº 23/2013 ? Objeto: prestar serviços de Limpeza Geral (vidros, janelas, divisórias, Salão Nobre, Gabinete da Presidência), desta Casa Legislativa.

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    04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 23/14 ? Contratado: Jefferson Charles Gomes Santos.

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    04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 23/2014.

    8AE3788C-B8F7-8AB6-3306A859BDEE1D2E.pdf

    04/09/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº 27-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (pintura), destinados a manutenção do Prédio da Câmara de Vereadores deste Município.

    8AE377A2-9451-DFB5-2F4CF79DBEAC2973.pdf

    20/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    51307555-C299-B984-7149B0AC1A6D078D.pdf

    20/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4° Bimestre 2013.

    5130754A-C299-B984-7767EB8FFA9CEFB8.pdf

    03/09/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 29-2013 - Objeto:Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    EBF15D00-C299-B984-78AECBEA3B630775.pdf

    28/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012

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    28/09/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2012

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    25/09/2012 - Leis - Projeto De Lei Nº 001/2012 - Estabelece Os Subsídios Dos Vereadores Do Município De Barra Do Rocha, Para A Legislatura Que Se Inicia Em 1º De Janeiro De 2013, Com Fundamento Na Lei Orgânica Municipal, Ma Lei De Responsabilidade Fiscal Nº 101/1998 E 25/2000 E No Artigo 29, V, Da Constituição Da República Federativa Do Brasil.

    27CA56C0-ECD4-578B-EF2C24C03F177283.pdf

    25/09/2012 - Leis - Projeto De Lei Nº 002/2012 - Estabelece Os Subsídios Do Prefeito, Vice-Prefeito E Secretários Do Município De Barra Do Rocha, Para A Legislatura Que Se Inicia Em 1º De Janeiro De 2013, Com Fundamento Na Lei Orgânica Municipal, Ma Lei De Responsabilidade Fiscal Nº 101/1998 E 25/2000 E No Artigo 29, V, Da Constituição Da República Federativa Do Brasil.

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    25/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Assessoria Jurídica nº 036/2012, que Entre si celebram a Câmara municipal de Barra do Rocha e O SRº. Marcos Antonio Conrado Moreira.

    EABFE389-989E-5A36-BB6B0A735686B9CE.pdf

    25/09/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n° 05/2012 - Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação do Sr. Marcos Antonio Conrado Moreira, com escritório na Rua Rui Barbosa n, 376, Edificio Maria Leandra, apartamento 1.401, Centro Itabuna/BA.

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    30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

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    30/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.

    4BA188A5-9BE2-EFDB-EB579E99BF2C20EB.pdf

    28/09/2011 - Resoluções - Resolução nº 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21/2011.

    E0BF571B-FA2D-5C8C-3FF5029EB61CF6FE.pdf

    01/09/2011 - Leis - Projeto de Lei n°. 007 de 13 de Maio de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Barra do Rocha, Estado da Bahia e dá outras providências.

    763636FB-EBAB-EB35-5C3D050158684D8C.pdf

    01/09/2011 - Leis - Projeto de Lei nº 008/2011 de 07 de Julho de 2011 - Dispõe a adequação do QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa anexo da Lei 550 de 10 de Dezembro de 2010 ? LOA, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2011.

    7636370C-9CBA-E545-5BC9C02D3109BAC3.pdf

    01/09/2011 - Leis - Projeto de Lei nº 010/2011 - Revoga a Lei nº 591 de 29 de dezembro de 2010 que emendou a Lei nº 489/2005, no Título V, do Livro II do Código Tributário e de Rendas do Município de Barra do Rocha ? Ba.

    76363721-FE09-6924-7D7E8A6762A103DA.pdf

    01/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviços Divisorias em Gesso de Quatro Salas Sendo Contabilidade, Setor Juridico, Almoxarifado e Cantina, DA Câmara Municipal de Barra do Rocha Nº 15/2011, que Entre SI Celebram A Câmara Municipal de Barra do Rocha E SRº. Manoel Souza Santos.

    763637F8-A54E-0EA3-2B502010B08131C7.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

    BE6719F0-1125-A47E-CD09543D817744D5.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 2º Quadrimestre - 2008.

    BE671A00-1125-A47E-CD3A388F265EFC23.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 2º Quadrimestre - 2008.

    BE671A10-1125-A47E-CD0016288D725CFF.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 2º Quadrimestre - 2008.

    BE671A1F-1125-A47E-CDDE91F6BD012D6A.pdf

    25/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 2º Quadrimestre - 2008.

    BE671A2F-1125-A47E-CDD22D9F0D59181A.pdf

    25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - Julho de 2008.

    BE671A3F-1125-A47E-CD267ECF109E58A8.pdf

    25/09/2008 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre - Agosto de 2008.

    BE671A4E-1125-A47E-CDD0DE0FCE6C98C9.pdf

    01/09/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008 - Maio 2008.

    1F40E3EA-1125-A47E-CDBDC3035AC9C48C.pdf

    01/09/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008 - Junho 2008.

    1F40E3F9-1125-A47E-CDCBB00C94BFE3D7.pdf

    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.

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    27/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I. Demostrativo de despesa com pessoal. 2º Quadrimestre 2007

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  • 2018 - AGOSTO

    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - Contratado: (J Z AUTO Peças e Serviços Ltda ME).

    7306DC5D-EF47-C905-5A371CC08416FC85.pdf

    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Contratado: (JD Comercio de Tecidos e Espumas Ltda).

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    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2019 - Contratado: (J Z Auto Peças e Serviços Ldta ME).

    720FD2C9-0229-5BA2-6E03BC967B83315E.pdf

    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2019 - Contratado: (M. do Carmo D. B. de Santana ? ME).

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    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2019 - Contratado: (M. do Carmo D. B. de Santana ? ME).

    720FD2E3-E756-DAC5-1574CF9BB8658D16.pdf

    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 - Contratado: (Clicio Messias Ferreira de Jesus).

    720FD2EF-F019-12DC-2E0529F129B70714.pdf

    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 - Contratado: (Camacol Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda).

    720FD2FB-D623-7FEF-B4ACD20918BE0066.pdf

    23/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2019 - Contratado: (Buriti Comercio).

    720FD306-9CCC-1FD7-7DCC1F36384ACB45.pdf

    09/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 - Concede o Título de Comenda Sr. Manoel Muniz de Oliveira ao Sr. Pedro Francisco de Oliveira (Mestre Pedro).

    9D94054B-C1C5-4A32-0A17BD800BE9763A.pdf

    15/08/2018 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Semestre de 2018.

    751DEDC8-9CCF-0AB9-513CA8743FC161CF.pdf

    06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Junho 2018

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    06/08/2018 - Dispensa - Dispensas Abril 2018.

    99E5EA54-DE00-F277-5E1D508364AEBF36.pdf

    22/08/2017 - Resoluções - Resolução nº 01/2017- Concede o Título de Cidadãos Barrochense aos Senhores (a): Djalma Fraga Marinho, Maria de Oliveira Cairos Maciel e Nancy Miranda dos Santos Souza.

    64529603-A676-B1EF-AA4EE0371882C108.pdf

    14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N.º 015/2017 ? Pregão Presencial SRP N° 001/2017 - Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

    14BBAFDB-C0A1-AEA0-C4827A49E254EB52.pdf

    14/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 001/2017 ? Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de combustível para a praça de Barra do Rocha, para a Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    14BBAFD0-0B32-B34F-6232C360468B7289.pdf

    14/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial N°. 001/2017.

    14BBAFE7-FD5B-AFF4-A4767C35FC267A4F.pdf

    11/08/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016 - Concede o Título de Cidadão Barrochense ao Sr. Agenor Silva Soledade.

    C0378C54-94A2-3940-3090B3FC6A5EBB1B.pdf

    27/08/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03/2015- Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2013 de responsabilidade da Srª. Vera Lucia Franco Ramos Costa.

    56EBAB73-B5F2-91DE-E99FA32C1637215D.pdf

    21/08/2015 - Outros - - Edital - Convocam os Senhores Vereadores, para Sessão de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha.

    25CE183D-C9FD-76E8-3FC8E80D15CAD305.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 21/2015 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da secretaria da Câmara de Vereadores deste Município

    5D313088-DB1D-307A-3450468B74FE61CE.pdf

    17/08/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 22/2015 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município

    5D313099-B7B5-05D2-4D592E1335FFF375.pdf

    17/08/2015 - Leis - Projeto de Lei nº 07 de 11 de agosto de 2015 - Autoriza o município de Barra do Rocha, a firmar, com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigações, e dá outras providências.

    57C85C4D-DD36-6094-09D41EB6223A08F0.pdf

    10/08/2015 - Leis - Emenda Modificativa á Lei Orgânica Municipal 01/2015- Altera o parágrafo XI do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal ampliando a licença maternidade de cento e vinte dias para cento e oitenta dias.

    EBB21E52-06A8-18D7-EEB54A1158FD4414.pdf

    26/08/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 07 de 11 de agosto de 2014 - Abre crédito especial no valor de até R$ 518.500,00 (quinhentos e dezoito mil e quinhentos reais), em adequação ao QDD ? quadro de detalhamento da despesa, constante da lei orçamentária Nº 635 de 19/12/2013, e dá outras providências.

    BBED017B-F391-9DB9-B629339D974D1D62.pdf

    26/08/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº. 08 de 11 de agosto de 2014 - Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente lei Nº 635 de 19/12/2013 e dá outras providências.

    BBED0271-D56A-B6E5-1E23AB3EB0A82B50.pdf

    20/08/2014 - Leis - Projeto de Lei n°. 05 de 14 de maio de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2015 do município de Barra do Rocha, estado da Bahia e dá outras providências.

    8C44B77C-9234-F40D-06B4ED5F4CE2F79C.pdf

    08/08/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 26-2014 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina.

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    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Serrelheria nº 18/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Joelson Fernandes Dos Santos.

    4B7D1519-F973-9C7A-1023D8DA8ADA51B4.pdf

    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Pedreiro Nº 19/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Pedro Vinicius Rodrigues Costa.

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    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Serralheria nº 20/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Luiz Carlos Ferreira Dos Santos.

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    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Pintura nº 21/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Edvaldo Fagundes Dos Santos.

    4B7D1553-BC53-82D8-3A10BCD5EC94BBD3.pdf

    04/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Gesso, Na Confecção De 03 (Três), Bancadas nº 22/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. Salatiel De Jesus Almeida.

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    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 21-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de gesso na manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores deste Município.

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    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 22-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de pintura na manutenção das dependências da Câmara de Vereadores deste Município.

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    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 23-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de serralheria para restauração e recuperação de poltronas solão de reuniões da Câmara de Vereadores deste Município.

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    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 24-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de pedreiro para serviços de reforma no prédio da Câmara de Vereadores deste Município.

    4B6ED4E8-F412-9E66-B7D870B2CF93139C.pdf

    04/08/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 25-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de serralheria para confecção de 10 (dez), cadeiras destinadas ao salão de reuniões da Câmara de Vereadores deste Município.

    4B6ED566-EA91-B6C3-7B2FC06A2D878EA4.pdf

    26/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 27-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    4F143269-0125-48C2-0E31593D53C3CCCC.pdf

    16/08/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 016 de 14 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a adequação do salário base do cargo de professor integrante do magistério do Município de Barra do Rocha para Piso Salarial Nacional e dá outras providências.

    4D89F2D4-FBA6-1678-48E67BF68DC980AA.pdf

    16/08/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 017 de 14 de agosto de 2013 - Altera a Lei nº 541/2009, que organiza a Estrutura Administrativa do Município de Barra do Rocha, Estado da Bahia e dá outras providências.

    4D89F2E9-A8DE-850A-55F55CB90BFC4775.pdf

    16/08/2013 - Portarias - Projeto de Lei nº 018 de 14 de agosto de 2013 - Abre crédito especial no valor de r$95.850,00 em adequação ao QDD- Quadro De Detalhamento Da Despesa, constante da lei orçamentária 603 de 14.12.2012, e dá outras providencias.

    4D89F2F5-FDF1-5CDD-FC32888A947DE2D7.pdf

    16/08/2013 - Resoluções - Resolução nº 01/2013 - Concede o título de Cidadão Barrochrnse ao senhor: Edivaldo Barreto Dos Santos.

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    16/08/2013 - Resoluções - Resolução nº 02/2013 - Concede o título de Cidadão Barrochrnse ao Senhor:Antonio Alberico Da Silva Santana.

    4D89F35B-F2EF-C3D5-F5D9A645C7F9BBE1.pdf

    16/08/2013 - Resoluções - Resolução nº 03/2013 - Concede o título de cidadão Barrochrnse ao Senhor: Valmir Del Rei Da Silva.

    4D89F37F-A9E8-4D67-73F0AFADF56098D9.pdf

    16/08/2013 - Resoluções - Resolução nº 04/2013 - Concede o título de cidadão Barrochrnse ao Senhor: Washingtom Mendes Santana.

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    16/08/2013 - Resoluções - Projeto De Resolução Nº 05/2013 - Concede o título de cidadão Barrochrnse ao Senhor:Isaias Jesus Silva.

    4D89F3C4-FDE9-F949-9DD576ACB7ECC7C1.pdf

    16/08/2013 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 06/2013 - Concede o título de cidadão Barrochrnse ao Senhor:Louderval Souza Matos.

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    07/08/2013 - Outros - Edital - Objeto: Exercício Financeiro de 2012, pelo período de 60 dias, contando a partir desta data.

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    02/08/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 26-2013

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  • 2018 - JULHO

    11/07/2019 - Outros - Carta de Advertência Disciplinar.

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    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Junho 2019

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    09/07/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

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    19/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão PP SRP nº 001/2017- Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustível.

    987AE8ED-9481-6250-11EE25F61052FC51.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 014/2017 Ref. Dispensa nº 033/2017 - Contratado: (Servitec ? Joyce Rocha Lima.).

    D085737A-99CE-28FD-750101148ADF458F.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 033/2017 - Objeto: Prestação de serviços com manutenção de computador e recarga de cartucho, destinado a esta Câmara Municipal.

    D0857387-CA52-7400-9E9C86E27A1625DF.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 013/2017 Ref. Dispensa nº 032/2017 - Contratado: (Gilson Photos Studio).

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    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 013/2017 Ref. Dispensa nº 032/2017 - Contratado: (Gilson Photos Studio).

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    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitaçao nº 034/2017 - Objeto: Aquisição de kit carteira (certeira, chaveiro, boton, adesivo e cédula), para uso dos vereadores desta Câmara Municipal - Contratada: (AF Brito Moreira ? ME).

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    14/07/2017 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2017 - Objeto: Aquisição de toner destinado ao uso desta Câmara Municipal - Contratada: (Papel Mix Comercio e Serviços de Ipiau Ltda).

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    03/07/2017 - Outros - Publicação Extrato de Contrato e Dispensas Maio 2017.

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    25/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

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    20/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

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    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 14/2014 - Objeto: Serviço fotográfico, na tiragem, revelação e confecção de álbuns dos novos vereadores desta Câmara de Vereadores, que entre si celebram a Câmara Municipal de Barra do Rocha e a Empresa Marinalva Virgina da Silva Santos.

    50DF5E4E-CCBA-07A9-274D100CB589EC99.pdf

    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 14/2014 - Objeto: Tiragem e revelação de fotos.

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    15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato nº 14/2014 - Objeto: Contratar Serviços de tiragem e revelação de fotos, como objetivo de atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    50DF5E77-E8E5-2CA5-26E9E29092820596.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 17-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de confecção de 04 livros contábeis desta Câmara Municipal.

    83FF26A9-C9E6-FFD5-55933CD36A9EAF79.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 18-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    83FF26BA-00A2-52AB-42D5F1C98B3274CD.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - -Processo de Dispensa de Licitação N°.: 19-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    83FF26CE-B2BC-78A4-34ACC3FF348B8CA1.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - -Processo de Dispensa de Licitação N°.: 20-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    83FF26DE-DB2F-D9AB-B694AC3E00968222.pdf

    11/07/2014 - Dispensa - -Contrato de Serviço de Locação de Site Com Sistema de Imprensa Oficial para Veiculação e Publicação dos Atos da Administração Pública Nº 14/2014.

    83FF2782-A74F-A0A2-DB36C55411186BEA.pdf

    22/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2013.

    46478AA6-EF17-CF09-CDD96E4D7F68DA50.pdf

    05/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato - Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 17/2013, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Senhor Jefferson Charles Gomes Santos.

    6D167121-C990-2B5D-FDFB932934B09DC4.pdf

    05/07/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 24-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    6D166E87-F0D4-B574-1823ED7B47D986A6.pdf

    05/07/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa N°.: 25-2013 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de pessoa física para execução de serviços de limpeza geral nesta Câmara Municipal.

    6D1670F7-0C22-A1FC-E7BD41B95C2D1008.pdf

    24/07/2012 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2012

    4162E165-C9DC-399C-ABDF6176E4CF71F6.pdf

    19/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

    A7703057-9C49-03BC-A33B87F4DBD3639F.pdf

    28/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

    1AEA66DA-1125-A47E-CD78F9E2591C0757.pdf

    29/07/2009 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º semestre 2009.

    C81AF976-1125-A47E-CD6E755D293C7296.pdf

    29/07/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

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    29/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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    06/07/2009 - Resoluções - Resolução nº. 01/2009 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2007 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    50FF5BB2-1125-A47E-CD7A018506B043E6.pdf

    06/07/2009 - Resoluções - Resolução nº. 02/2009 - Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2007 de responsabilidade do Sr. Paulo Vieira da Silva.

    50FF5BC2-1125-A47E-CD466DB05C660A41.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008 - Maio 2008.

    742F69EC-1125-A47E-CD88F2AD09FAE048.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008 - Junho 2008.

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    04/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - 3º Bimestre - Junho 2008.

    FDF70565-1125-A47E-CDF68088BE59983F.pdf

    04/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - 3º Bimestre - Maio 2008.

    FDF70575-1125-A47E-CD64486E271BD71B.pdf

    26/07/2007 - Leis - Lei nº. 517 de 13 de abril de 2007 - Institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    EE89802C-1125-A47E-CD5BDAE9ADCF0866.doc

    26/07/2007 - Leis - Lei nº. 519 de 14 de junho de 2007 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

    EE89A72C-1125-A47E-CD441C54358AEE36.doc

    26/07/2007 - Leis - Lei nº. 523 de 21 de junho de 2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, cria a unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

    EE8A3DAF-1125-A47E-CDEF7D6A2C8B0FDB.doc

  • 2018 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    25E45D4C-BAB2-2787-C948EA9E48ABA1A9.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 01 de março de 2019 - Cria no âmbito do município de Barra do Rocha o programa municipal de transferência condicionada de renda - programa bolsa familia municipal.

    23774878-A9BE-5324-528E9DB535BFEA1A.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 02/ 2019 ? Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrada pela EMBASA, nas condições em que especifica.

    2377488C-DE10-358E-372F3496F735B671.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 03 ? 2019 - Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, ou mobilidade reduzida, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município de Barra do Rocha.

    2377489D-B692-70BD-7E12CA98DA04FAF1.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 04 - 2019 - Altera a denominação da Escola Municipal Santa Tereza, para centro municipal de educação Joel José da Silva .

    237748AE-074E-AD31-0616A7F0E9DABF86.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 05 ? 2019 - Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do poder executivo e poder legislativo

    237748CD-939A-A8D3-46DE9E776791CDDE.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 06 -2019 - Declara, como patrimônio histórico do município de Barra do Rocha, a pavimentação com paralelepípedos bruto existente em trecho da travessa lauro de freitas até a ponte do ribeirão (próxima oficina de Marcelo) do e dá outras providências.

    237748DD-FCCC-3648-FE022430C1A6AC9A.pdf

    24/05/2019 - Leis - Projeto de Lei N° 07-2019 - Dispõe sobre o "programa internet para todos", nos espaços públicos de Barra do Rocha/Ba e da outras providências.

    237748EE-A246-2AB1-CF3623F5364EB4AE.pdf

    24/05/2019 - Resoluções - Resolução N° 01 /2019 - Institui a ?Galeria dos Cidadãos Honorários do município de Barra do Rocha e dá outras providências

    237748FE-DB3B-5DD9-8734DF82BC321E54.pdf

    30/05/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 006/2018-Ementa:Altera a tabela do anexo I da lei nº 404/98 e anexos II e III da lei nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de barra do rocha, e dá outras providencias.

    EDF8EBEC-AD5D-2F2A-13696B66E17AAA00.pdf

    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    881AE0CB-E30D-88D1-86C1228F4798EA5E.pdf

    17/05/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 17 de maio de 2018-Concessão de estabilidade econômica para a servidora Jonisa Muniz Vieira Santos.

    4ED37B1F-D189-990D-6C667BD4B69BFE35.pdf

    17/05/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2018 - Proíbe a Inauguração e a Entrega de Obra Públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá Outras Providências.

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    17/05/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 005/2018 de 19 de Abril de 2018 - Estabelece procedimentos para a concessão do Parcelamento especial fiscal, com Dispensa de Juros e multas, nas Condições que indica e da Outras Providencias.

    4C2B9FD5-A5B0-12EC-E4495CEB40849862.pdf

    15/05/2018 - Outros - Requerimento em Conjunto Nº. 02/2018 - Requerer a V.Excia., que seja alterado durante um mês o horário das Sessões Ordinárias dos trabalhos do !º Período Legislativo das 19:15 hrs para 9:15 hrs. A iniciar em 16.05.2018 á 16.06. 2018.

    E293B120-05F7-42C8-758D3350A16C2B56.pdf

    11/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2018. Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

    18C224A0-D826-3B80-2F7EDD684001BA9F.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação ? Pregão Presencial SRP N° 001/2018 ? Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa fornecedora de combustível para a Praça de Barra do Rocha, para a Câmara Municipal de Barra do Rocha. Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

    18C22495-A293-EB64-977C3F2A56AEFEA9.pdf

    11/05/2018 - Atas - Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial SRP Nº 001/2018. Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

    18C224AC-B795-5A79-3089DA98FA85AF12.pdf

    11/05/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 001/2018. Contratado: (Hussel Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda).

    18C224B7-9C86-477F-6DDD3DCD62B66CE0.pdf

    29/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 05/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    8E1D1189-DF26-6DFE-6E0D90776495BBE0.pdf

    22/05/2017 - Outros - Extratos de Contratos e Dispensa de Licitação Periodo Janeiro A Abril/2017.

    F03CC723-F762-443B-59DA4F37CD894E2B.pdf

    09/05/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 007 /2017 de 11 de Abril de 2017-Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF, nas condições que indica e da outras providencias.

    4371A455-06BB-CBCD-9AA7EB83FC1C95A3.pdf

    19/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre 2016.

    DAA98E8E-B551-82B7-CB1C2EE1EA43D00F.pdf

    13/05/2016 - Leis - Projeto de Lei N°001 de 08 de Março de 2016 - Estabelece Procedimentos para a Concessao do Parcelamento Especial Fiscal, com Dispensa de Juros e Multa, nas Condições que Indica e da Outras Providencias.

    A2EBF362-F7E7-1FFC-1905C7C9C1F5E3D2.pdf

    13/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 - Concede o Título de Cidadão Barrochense ao Sr. Dr. Esteban de Jesus Sanchez Mar.

    A2EBF36D-BE7C-7556-44A989E27315548B.pdf

    13/05/2016 - Outros - Of. Nº 034/2016 - A Exmª Sr. Vera Lucia Franco Ramos Costa DD. Prefeita Municipal.

    A2EBF379-A9F1-877F-5285EDE887916674.pdf

    13/05/2016 - Outros - Parecer Nº 03/2016 - Parecer sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, referente ao exercício financeiro de 2014.

    A2EBF3CE-A60C-79FA-56553633E510CC8B.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica Nº 11/2016, que entre si Celebram a Câmara Municipal de Barra do Rocha e a Empresa: Muniz de Góes, Ribeiro e Associados. Processo de Ixegibilidade Nº 03/2016 - Contratado: Muniz de Góes Ribeiro e Associados.

    108EBF57-D2F8-FE16-8D943C6A9ECA61D8.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 11/2016 ? Contratado: Muniz de Góes Ribeiro e Associados.

    108EBF61-ADEF-6606-81260FE0D6309AFF.pdf

    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Declaração Contrato Nº 11/2016 - Contratado: Muniz Góes De Ribeiro e Associados.

    108EBF6C-AE37-B921-6F95D8F3142FC557.pdf

    10/05/2016 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N°. 15/2016 Processo de Dispensa N°. 15-2016 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    108EBF82-D752-4561-CD89420DB0261D21.pdf

    10/05/2016 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade de Licitação 03/2016 ? Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica Muniz de Goes, Ribeiro e Associados, com escritório na Avenida Tancredo Neves, 274 ? Caminho das Arvores ? Salvador /BA.

    108EBF78-9DA4-9B1D-2F968ACAD3A439AE.pdf

    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    72F87383-C293-0A82-CF9375AD76BA6CFD.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    72F87343-C293-0A82-C661406768D00EA7.pdf

    05/05/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 002/2015 - Reajusta os valores dos salários de cargos de provimento comissionados da câmara municipal de Barra do Rocha.

    7463EB1A-C293-0A82-CF7CB798EE6E3B8B.pdf

    29/05/2014 - Leis - Projeto de Lei N.º 04 de 06 de Maio de 2014.

    D919D3C7-0F2B-17A2-559482C3EFA16E0D.pdf

    29/05/2014 - Leis - Projeto de Lei N.º 006/2014 de 19 de maio de 2014.

    D919D3D5-9917-0585-BA57E8CDC8C10A23.pdf

    28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    DA64F0AA-9FE2-565E-FD1C2DD1050F63B6.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 10/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Srº. Valdemir Nascimento De Jesus.

    CC33D10C-D11C-BB9C-4A283C81AECE0E0E.pdf

    19/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Para Restauração E Manutenção De Computadores E Rede De Acesso A Internet Nº 11/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Pessoa Jurídica De Sanzio Torres E Azevedo Santos.

    CC33D1EE-D8A6-9E71-226B23189A4FA06F.pdf

    19/05/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 13-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de manutenção e restauração na sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    CC33D0FE-C306-322D-5C20E71DDCED7C77.pdf

    16/05/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 02 de 26 de fevereiro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

    3573509C-F561-9983-DEE00AC76E5384B4.pdf

    16/05/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 03 de 26 de fevereiro de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA ? Agência De Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

    357350B8-ECF5-C856-50D4857998914699.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    754955E1-0E5A-86AA-A2FF813494A21C6E.pdf

    29/05/2013 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2013.

    75495535-AB08-F618-0BBB57DF937F4F36.pdf

    28/05/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº08 De 29 De Abrilde 2013 - Dispõe Sobre A Alienação De Bens E Imóveis E Dá Outras Providências.

    34FA66B8-CD3B-EE81-FFB902A2C1650FAA.pdf

    28/05/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº011 De 20 De Maio De 2013 - Dispõe Sobre A Alienação De Bens E Imóveis E Dá Outras Providências.

    34FA66E2-EE95-B27E-190587D9EBE7547A.pdf

    14/05/2013 - Dispensa - Processo Administrativo N°.: 21-2013 Dispensa De Licitação N°.: 21-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    64026A22-0BCD-2D14-F281CFE99861B29D.pdf

    24/05/2012 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 01/2012 - Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    FA3A69FF-AF17-2804-701BAEB354CF2BCA.pdf

    24/05/2012 - Resoluções - - Resolução Nº 03/2012 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    FA3A6A1F-D8AA-F434-398DD242F70FB979.pdf

    08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Contrato nº 18/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado: Rodrigo Martins, Advogados Associados).

    B9C0B956-DF76-A174-464E7F0EC4E98DD2.pdf

    07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº ______/2012 - Contrato de prestação de serviço técnico especializados de assessoria jurídica que celebram entre si a Câmara Municipal de Barra do Rocha, estado da Bahia, e a Empresa Rodrigo Martins e Advogados Associados.

    9AF2142E-E372-F2CB-975DA739E4326434.pdf

    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 01/2009 - Exonera o Sr. Sidevaldo Nascimento Carvalho do cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal.

    8DF54E47-1125-A47E-CD1850F1145631FF.pdf

    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 02/2009 - Exonera a Sra. Adriana de Jesus Santos do cargo de Chefe de Recepção e telefonia da Câmara Municipal.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 03/2009 - Exonera a Sra. Samara Assunção Carvalho do cargo de Chefe de Informática da Câmara Municipal.

    8DF54E66-1125-A47E-CD96D94E4616EB6A.pdf

    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 04/2009 - Exonera o Sr. Ivanilson Oliveira da Silva Souza do cargo de Motorista da Câmara Municipal.

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    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 05/2009 - Nomeia a Sra. Jonisa Muniz Vieira Santos, para exercer cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal.

    8DF54F70-1125-A47E-CD5E5553462A3394.pdf

    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 06/2009 - Nomeia a Sra. Vilma Maria do Nascimento Santos para exercer o Cargo de Chefe de Serviços Gerais.

    8DF54F8F-1125-A47E-CDC5BE151D69E916.pdf

    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 007/2009 de 02 de Janeiro de 2009 - Fixa o Quadro do Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    8DF54FBE-1125-A47E-CD1C50AD1FCBF894.pdf

    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 08/2009 - Constitui uma Comissão Permanente de Licitações, composta de três Membros.

    8DF54FCE-1125-A47E-CDBF3EE92A00E288.pdf

    29/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 009/2009 de 02 de abril de 2009 - Altera o Quadro do Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    8DF54FED-1125-A47E-CDD55B3D4AD4700B.pdf

    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 01/2009 - Objeto: Serviços Assessoria Jurídica (Contratado: Alexandre Figueiredo Noia Correia).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 02/2009 - Objeto: Serviços Assessoria Contábil (Contratado: Nilson Almeida Santos).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 05/2009 - Objeto: Ativação do Sistema de Acesso a Internet (Contratado: Bacanet Provedor de Internet Ltda.).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 06/2009 - Objeto: Serviços de Locação de Sistema de Software (Contratado: Link 3 Tecnologia Ltda.).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 08/2009 - Objeto: Serviços de Propaganda, Publicidade, Entrevistas, etc. (Contratado: Associação Barrochense Cultural Comunitária).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 09/2009 - Objeto: Serviços de Locação de Sistema de Site (Contratado: IMAP).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 03/2009 - Objeto: Locação de Veículo (Contratado: Jorge da Hora Mota).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 04/2009 - Objeto: Serviços de Sonorização, durante reabertura dos trabalhos legislativo (Contratado: José Balbino de Jesus).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 10/2009 - Objeto: Serviços de Propaganda, Publicidade, Entrevistas etc. (Contratado: Associação Barrochense Cultural Comunitária).

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    29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 11/2009 - Objeto: Serviços de limpeza dos vidros das janelas da Câmara Municipal (Contratado: Jeferson Charles Gomes Santos).

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    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.

    49BFF3E6-1125-A47E-CD1B9EC6534A6F51.pdf

    29/05/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008 - Janeiro.

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    29/05/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - 2008 - Fevereiro.

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    29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008 - Março.

    49BFF3C7-1125-A47E-CD01355C3F2279BF.pdf

    29/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008 - Abril.

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  • 2018 - ABRIL

    30/04/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 06 de 16 de abril de 2019 - Altera anexo único do quadro de cargo comissionado de coordenador de saúde da mulher da lei nº 562 de 21 de agosto de 2009 e dá outras providencias

    4FD9A3F1-9EBE-FEB0-6D3B0721330CF288.pdf

    30/04/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 07 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo de comissão de coordenador de vigilância sanitária

    4FD9A401-C00E-688D-2C1796EBFBA67248.pdf

    30/04/2019 - Outros - Requerimento Em Conjunto Nº. 01/2019

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    25/04/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 003/2019 de 14 de março de 2019-Ementa:Altera a tabela do anexo I da lei nº 404/98 e anexos II e III da lei nº 530/08, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério do município de barra do rocha, e dá outras providencias.

    4DD1FE0B-05BA-AFB7-25696E988CB795CF.pdf

    17/04/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2019, de 26 de março de 2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir zona especial interesse social ? ZEIS, com a finalidade de regularizar área de terra (medindo 60 x 60) no assentamento Coroa Verde localizado às margens da BR 330 no Município de Barra do Rocha onde será construída uma unidade satélite (de apoio) da UBS ? unidade básica de saúde Maria Souza Moura e dá outras providências.

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 003/2019 Dispensa Licitação Nº 002/2019 - Contratado: (IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    82C4B03A-C63A-E934-7234D31068E963BA.pdf

    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 004/2019 Dispensa Licitação Nº 003/2019 - Contratado: (ST Consultoria Ltda).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 005/2019 Dispensa Licitação Nº 004/2019 - Contratado: (Diram Alisson de Jesus Santos-ME).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 006/2019 Dispensa Licitação Nº 006/2019 - Contratado: (Ananias Gomes Maciel Junior).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 007/2019 Dispensa Licitação Nº 007/2019 - Contratado: (W Dveículos).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 008/2019 Dispensa Licitação Nº 005/2019 - Contratado: (Alves Barros Comercio de Produtos Alimentícios).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 009/2019 Dispensa Licitação Nº 013/2019 - Contratado: (Solange Souza Santos).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa Licitação Nº 014/2019 - Contratado: (Edmilson Camara dos Santos).

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    16/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 011/2019 Dispensa Licitação Nº 016/2019 - Contratado: (Abnadabe Souza dos Santos).

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    02/04/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019-Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara e da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2018

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    19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão PP SRP Nº 001/2018 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustível.

    B8202274-F7E9-379A-80DB4032F44FCE51.pdf

    19/04/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº002/2018, de 27 de março de 2018-Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir operação de crédito com a DESENBAHIA ? Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, até o valor de R$ 1.300.000,00(hum milhão e trezentos mil reais) observadas as disposições legais em vigor para a contratação de Operação de Crédito com o setor público, e as condições específicas aprovadas pela DESENBAHIA para a operação.

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    04/04/2018 - Outros - Edital N° 001/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara e Prefeitura Municipal de Barra do Rocha- Ba, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

    A8B0EE10-ECF8-454F-E61871C4EC6ABDF9.pdf

    27/04/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 08/2017 - Altera a Tabela do Anexo I da Lei nº 404/98e Anexos II e III da Lei nº 530/08, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Barra do Rocha, e dá outras providencias. -

    DEF695E8-F49A-1690-C7D3E4C560F6E99C.pdf

    20/04/2017 - Outros - Of. Nº 019/2017 - Assunto: Censura Escrita

    7798D382-FD94-0742-6994CC0CBC2B7995.pdf

    17/04/2017 - Outros - Convenio Banco do Brasil e Câmara Municipal de Barra do Rocha.

    D68F9ECB-E6A1-97C9-C075E433DD390FB7.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preço Pregão Presencial N° 005/2017. Objeto: O registro de preço para contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios destinados merenda escolar aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, através do pnae, dentre outros; programas sociais, administração e saúde.

    AF3435F4-CF10-7DB2-7E58427295335C94.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto nº 01/2017 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 03 de abril do corrente ano até 01 de Junho de 2017 a prestação de conta anual do Poder Legislativo relativo ao Exercício de 2016 e dá outras providências.

    0B1C55C9-D037-1AB1-EC886991A19D1516.pdf

    03/04/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Prestação de contas do Poder Legislativo ? Bahia, referente ao exercício de 2016.

    0B1C55D2-BF9E-AC7A-22D099EC0DDD939C.pdf

    25/04/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016- Concede O Título De Cidadão Barrochense Ao Sr. Dr. Esteban De Jesus Sanchez Mar.

    0A989A5D-993C-DD51-4BDCA4B857D8B0A8.pdf

    25/04/2016 - Outros - Of. Nº 027/2014- A Exmª Sr. Vera Lucia Franco Ramos Costa- DD. Prefeita Municipal.

    0A989A70-CECD-B3DB-0A4A961CC12B7558.pdf

    25/04/2016 - Outros - Of. Nº 026/2016- Ao Exmº Sr. Edivaldo Barreto Dos Santos E Membros DD. Presidente Da Comissão De Finanças, Fiscalização, Obras, Contas, Orçamento E Serviços Públicos.

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    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Para Restauração E Manutenção De Computadores E Impressoras Nº 10/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Pessoa Jurídica De Sanzio Torres E Azevedo Santos.

    954F2461-EAB1-1CB4-F35DFDE68CA1AEBE.pdf

    08/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Consultoria E Assessoria Jurídica Nº 11/2016, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa: Muniz De Góes, Ribeiro E Associados. Processo De Inexigibilidade Nº 03/2016.

    954F2470-099F-56EE-1BC462F88626D1AE.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 11-2016.

    954F241C-E6CE-412B-55A0AC1C59AEF07D.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação 12-2016.

    954F242C-C2AC-0CBD-D4A9DF51C32A45BF.pdf

    08/04/2016 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 13-2016.

    954F2440-C2CB-5D35-AFFD5DC8616D46F8.pdf

    08/04/2016 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade De Licitação 03/2016.

    954F2451-CEB2-7D15-C31E9C6ADE71FD53.pdf

    07/04/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº 002, de 23 de Março de 2016 - Altera o Artigo 3º da Lei Nº 657/2016 e dá Outras Providências.

    696F791F-A934-60C5-B02B3CDF5931D9AF.pdf

    01/04/2016 - Decretos - - Decreto nº 01/2016 - Põe em disponibilidade pública na Secretaria desta Casa de Leis à partir de 01 de abril do corrente ano até 31 de maio de 2016 a prestação da conta anual da Câmara Municipal relativo ao Exercício de 2015 e dá outras providências.

    396992F8-C600-389E-4488C5EB5907C407.pdf

    01/04/2016 - Outros - - Edital Nº 01/2016 - Prestação de Contas da câmara municipal de Barra do Rocha ? Bahia, Referente ao Exercício de 2015,

    39699308-F057-EF24-C5B53356EB7277A3.pdf

    17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 08/2014.

    621DAC17-F067-A0EB-392175AA0BA8843A.pdf

    17/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 09/2014.

    621DAC2D-EF86-2094-D8D29275E50514EF.pdf

    17/04/2014 - Carta convite - Ordem de Fornecimento / Serviço da Carta Convite Nº 0001/2014.

    621DABBC-07FD-5E35-6FC23070F6B1BC6B.pdf

    17/04/2014 - Carta convite - Homologação de Julgamento Adjudicação Carta Convite Nº 01/2014.

    621DABFE-E751-8961-A45C7D087DBA4415.pdf

    17/04/2014 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação N° 09/2014.

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    14/04/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 01 de 25 de Fevereiro de 2014 - Abre Crédito Especial no valor de até R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), em adequação ao QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa, Constante da Lei Orçamentária nº 635 de 19/12/2013, e dá outras providências.

    C9B71126-D245-8DEC-67631A1B34199FEE.pdf

    10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 08/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Srº. A Empresa Loc Mercer.

    F52F9713-AB2C-A21E-57811809061E59CF.pdf

    10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato De Contrato Nº 009/2014 - Objeto Contratação De Serviços De Locação De Veiculo,

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    10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 09/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Srº. Valdemir Nascimento De Jesus.

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    10/04/2014 - Carta convite - Homologação De Julgamento Adjudicação Carta Convite Nº 01/2014.

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    10/04/2014 - Carta convite - Ordem De Fornecimento / Serviço Carta Convite Nº 0001/2014.

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    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 13-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

    F3A15751-A544-FCFB-65227D794F1D8455.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 14-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

    F3A15771-C0CC-4ED8-F5FF77F206DA1A90.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 15-2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção e carimbos destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

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    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 16-2013 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo destinados a manutenção da Cantina desta Câmara Municipal.

    F3A15D61-CBF2-6130-A73F65D50C131EEB.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 17-2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção de placas adesivas para mesa dos Vereadores destinados a manutenção do Plenário desta Câmara Municipal.

    F3A15D7B-F2E2-B151-38EF15A48FFCBDD9.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 19-2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para prestação de serviços na locação de provedor de internet destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

    F3A15D99-D46A-FBDD-27DBECFB65EFB4A6.pdf

    22/04/2013 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 20-2013 - Objeto: Solicitação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção da Secretaria desta Câmara Municipal.

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    02/04/2013 - Leis - - Projeto de Lei N.º 004 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    F20C3AC2-9DCA-D49E-EC0031C1DA6E1EBA.pdf

    12/04/2012 - Leis - Projeto de Lei nº 03 de 07 de março de 2012

    929593A8-B633-9B00-E01B337AD32FEFC9.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 01/2012

    929593B6-AB52-30B9-80AB71E645AF64FF.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 03/2012

    92959429-ACA9-22EC-13708AA9B0FB9F4B.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 03/2012

    92959439-FAB8-09D1-016BD35AC21DC5C7.pdf

    12/04/2012 - Portarias - Portaria nº 04/2012

    92959447-C65F-399D-4B963D224C9051FC.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Assessoria Juridica nº 02/2012

    92959457-056A-63CA-06A7D478780F539D.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de locação do sistema de execução orçamentária-contabilidade financeiro e recursos humanos nº 03/2012.

    92959468-B7D1-F038-238103BCD8EF5031.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de locação de site com sistema de imprensa oficial para veiculação e publicação dos atos da administração pública nº 04/2012.

    92959478-CDFB-9D30-C38531D24453A3C6.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de ativação do sistema de acesso a internet nº 05/2012.

    92959488-B19D-35AF-6EEA3F6AACB1E595.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de sonorização nº 016/2012.

    92959499-96A1-BF1B-CAF7A6EC8961AB07.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de aquisição de gasolina e derivado de petróleo nº 07/2012.

    929594AC-A7FA-08B6-55A7CB0CA87F3ABC.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato de serviço de publicidade e propaganda, entrevista etc. nº 015/2012.

    929594BE-96A0-3AD4-3C101EC904CA2E47.pdf

    12/04/2012 - Outros - Termo de adesão de prestação de serviço voluntário nº 01/2011

    929594CC-DE46-DE42-E6F8EC940B8612E3.pdf

    12/04/2012 - Outros - Termo de adesão de prestação de serviço voluntário nº 02/2011

    929594DA-C327-B957-FD4FFD6ED435E3E2.pdf

    12/04/2012 - Outros - Comissão especial de sistematização para atualização da lei orgânica municipal.

    929594EA-F993-76C0-60612598246CAB3A.pdf

    26/04/2011 - Resoluções - Resoluções Títulos de Cidadão 2011.

    B4C283FB-C895-399E-78F3A1F5A7595C6A.pdf

    26/04/2011 - Contratos e Adtivos - Contratos realizados em Fevereiro e Março 2011.

    B4C2842D-FD5C-7B0D-CFB16A592384F4E6.pdf

    26/04/2011 - Outros - Indicação - Membros para comporem as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal, para o Biênio de 2011/2012.

    B4C28451-BC6B-6C7E-7F602CA21722D55E.pdf

    26/04/2011 - Outros - Of. Circ.Nº 04/2011 - Informa a V.Excia, que devido o óbito do vereador Antonio Damião Menezes ? Ex Vice ?Presidente desta Casa, o mesmo foi substituído pela vereadora Eva Mendes Santana eleita por unanimidade atual vice- presidenta.

    B4C28471-D2B0-9F6E-33D631E279C1C16D.pdf

    26/04/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2011 - Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2009 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    B15F0838-F59E-C097-7E2CAAF5D68356BC.pdf

    26/04/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº 001 de 14 de Fevereiro de 2011 - Denomina de Professor Carlos Borges de Souza Júnior o Colégio Estadual, Localizado no Bairro Aloísio Dias Galvão

    B15F07D3-A85C-C7BA-3E100D48E59F1064.pdf

    26/04/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 002 de 23 de Março de 2011 - Dispõe Sobre a Alienação de Bens e Imóveis e dá Outras Providencias

    B15F07F8-E060-40E7-D93AC505DAFC645D.pdf

    26/04/2011 - Leis - Projeto de Lei Nº. 003 de 30 de Março de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo administrativo com parcelamento objetivando o pagamento de dívida junto a COMPANHIA DE Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba e dá outras providências

    B15F0819-D7FF-8DFA-6B004306F295FBAD.pdf

    26/04/2011 - Resoluções - Resolução Nº 07/2011 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2009 de responsabilidade do Sr. Jonatas Ventura dos Santos.

    B15F085A-9C9B-D744-D5690FF09A64C313.pdf

    26/04/2011 - Resoluções - Resolução Nº 08/2011 - Aprova as Contas do Poder Legislativo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2009 de responsabilidade da Srª. Cleide Medeiros Pinto

    B15F0879-92A6-10C3-30472F5911BEFEE2.pdf

    01/04/2011 - Outros - Edital de Contas Públicas.

    A58E3BF2-E27B-C076-8A67A308FE6D75B9.pdf

    14/04/2010 - Leis - Projeto de Lei N.°001/2010 - Dispõe sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública.

    FD79D8C0-1125-A47E-CD8C29F76C77CE2D.pdf

    14/04/2010 - Outros - Comissões Permanentes Biênio 2009/2010.

    FD79D8D0-1125-A47E-CD382D3A42C08835.pdf

    01/04/2010 - Outros - Edital de Contas Públicas.

    C5136538-1125-A47E-CD30F22490F45C5A.pdf

    01/04/2009 - Outros - - Edital - Disponibiliza as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha e Câmara Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2008, pelo período de 60 dias, contando a partir desta data.

    67DEE9B8-1125-A47E-CD9EDB621F34D71C.pdf

    07/04/2008 - Outros - Edital - Faz saber que fica a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, as Contas Anual da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha e Câmara Municipal de Barra do Rocha, referente ao Exercício Financeiro de 2007.

    9C3915D7-1125-A47E-CDAABE55BB87C915.doc

  • 2018 - FEVEREIRO

    25/02/2019 - Outros - Comissões Permanentes Biênio 2019/2020.

    7399D991-B54E-F7EF-DC33E98AF80CAC99.pdf

    11/02/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    AAA92FBA-B749-1B47-ADAE768A949AE4AE.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 23 de 16 de Fevereiro de 2018 - Nomear para o cargo em comissão assessora técnica da secretaria municipal de administração a Sra. Kaísa Aguiar Costa e dá outras providências.

    3A9FCE92-0C94-2B17-021F5E6102BD3DDC.pdf

    06/02/2018 - Outros - Requerimento em Conjunto Nº01/2018-Para que seja Prorrogada a data da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 1ºPeríodo Legislativo.

    2E8532A5-EFEB-6F7F-40D46C6D199F9918.pdf

    27/02/2015 - Outros - Comissões Permanentes Biênio 2015/2016.

    F3804325-9879-6879-B517C2672CCD6A82.pdf

    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviço na Limpeza Geral do Prédio desta Câmara Municipal Destinado a Manutenção dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 05/2015.

    BF28025A-DC4F-1803-B1783E64A71D49B0.pdf

    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato n. 05/15 - Objeto: Serviços de Limpeza da vidraçaria do salão nobre da Câmara de Vereadores. (Contratado: Jefferson Charles Gomes Santos).

    BF2802C3-9DB9-E8E7-70741812F5839134.pdf

    11/02/2015 - Contratos e Adtivos - - Declaração do Contrato Nº 05/2015.

    BF28032A-A78E-39C1-6E4F1AF8B09BF276.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 01-2015 - Objeto: Solicitação de Aquisição de materiais de consumo (TONER HP Nº 12), destinados a manutenção da impressora da Câmara de Vereadores deste Município.

    BF27F014-9048-BECF-CC99D89D5A8AE6D4.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 02/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para publicação dos atos legais, destinados a manutenção desta da Câmara de Vereadores.

    BF27F0A2-FB04-9FD4-48FD1C3D6B0D7B4A.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 04/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para serviços de manutenção na sonorização do salão nobre, destinados a manutenção do desta da Câmara de Vereadores.

    BF27FE4F-E9A7-7D8A-5D2A818DF7CA9716.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 05/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para locação de programa de contabilidade, destinados a manutenção do desta da Câmara de Vereadores.

    BF27FF95-A400-7845-CE2CB1E8BE0C7B4B.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 06/2015 - Objeto: Solicitação de aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios), destinados a manutenção da cantina da Câmara de Vereadores deste Município.

    BF28000D-D53D-C27D-BF22C568EC87631A.pdf

    11/02/2015 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação N°.: 07/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para serviços de limpeza na vidraçaria do salão nobre, destinados a manutenção do desta da Câmara de Vereadores.

    BF28017A-E17F-0921-98DD481E1A71C801.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Sonorização Nº 04/2015 - Processo de Dispensa nº 03/2015.

    ECFC54B5-C993-61E2-C16A7BA4E031271A.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n. 04/2015

    ECFC560D-0B9C-CB39-F429B807B4338A3D.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração de Contrato Nº 04/2015. (Contratado: José Balbino de Jesus).

    ECFC569D-C0A9-47DB-E57FB367A19B9FD4.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Locação de Site Com Sistema de Imprensa Oficial para Veiculação e Publicação dos Atos da Administração Pública Nº 02/2015.

    ECEFD5AC-A5F6-7238-6E519E21FEC622B3.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n. 02/2015

    ECEFD61D-FBD6-9F53-91E28B5CA6403C91.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração do Contrato Nº 02/2015. (Contratado: IMAP).

    ECEFD6A2-A4A6-E555-4F3171A8A74DFEC5.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Locação do Sistema de Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro e Recursos Humanos Nº 03/2015.

    ECEFD720-ED03-F1F5-8D949BC4013A8733.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n. 03/2015.

    ECEFD786-E1CD-29C0-D5B39C278141DF08.pdf

    02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Declaração do Contrato Nº 03/2015. Objeto: Serviços de Locação de Sistema Software, como objetivo de atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Barra do Rocha. (Contratado: ST. Consultoria Ltda.).

    ECEFD83E-CF93-215B-5C841E1F14CA3491.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação De Site Com Sistema De Imprensa Oficial Para Veiculação E Publicação Dos Atos Da Administração Pública Nº 02/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Imap-Instituo Municipal De Administração Pública.

    132E12BA-0491-91D5-F34CBACF08759743.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Locação Do Sistema De Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro E Recursos Humanos Nº 03/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa STConsultoria Ltda ? EPP.

    132E12C7-BCC3-0124-F50A97D40A6AC9AA.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Serviço De Sonorização Nº 04/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E O Sr. José Balbino De Jesus.

    132E12D6-CEFF-298F-D89985BC58B4DC4E.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Aquisição De Gasolina E Derivado De Petróleo Nº 05/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Hussel Oliveira Com. De Combustivel E Derivados De Petroleo Ltda. (Posto Modelo).

    132E12E5-D9CD-AFCC-290AC700C08EC240.pdf

    07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviço Na Locação De Veiculo Destinado A Manutenção Dos Serviços Desta Casa Legislativa Nº 06/2014, Que Entre Si Celebram A Câmara Municipal De Barra Do Rocha E A Empresa Loc Mercer.

    132E12F1-02F0-5142-49E3AB2B96E31581.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 04-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de locação de veiculo para manutenção dos trabalhos desta Casa Legislativa.

    132E1199-DCB8-BCC3-ABB4CF6ABED2CDAC.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 01-2014 - Objeto: Solicitação de contratação de serviços de pessoa física como operador da sonorização do plenário desta Câmara Municipal.

    132E11AD-CC85-11AF-5697682C3C45B1B3.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 02-2014 - Objeto: Contratação de Empresa para publicação dos atos legais desta Câmara Municipal.

    132E1286-D216-BCD8-9AD2EC20CD452228.pdf

    07/02/2014 - Dispensa - Processo De Dispensa De Licitação N°.: 03-2014 - Objeto: Solicitação de Locação de Sistema de Contabilidade Pública.

    132E129A-BB33-53ED-BE26AF120C9452EE.pdf

    07/02/2014 - Inexigibilidade - Processo De Inexigibilidade De Licitação 002/2014 - Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Hussel Oliveira Com. De Combustiveis E Derivados Ltda, situada Á Rodovia BR 330 km 01, inscrita no CNPJ 04.243.401/0001-23.

    132E12AD-E4EF-3173-94EE724AD958278E.pdf

    20/02/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 001 De 09 De Janeiro De 2013 - Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênios Com Os Governos Federal, Estadual E Entidades Públicas E Privadas E Dá Outras Providências.

    AD716AE2-AA58-22F5-20A2F447FF337A9C.pdf

    20/02/2013 - Outros - Of. Circ. 01/2013 - Composição da Mesa Diretora Biênio 2013/2014 Ficando constituída junto a Relação Nominal dos Vereadores que compõem esta Casa Legislativa exercício de 2013/2016.

    AD716B92-C35C-0699-CCE774883E1D2727.pdf

    18/02/2013 - Leis - Projeto De Lei Nº 00/2013 - Autoriza o poder executivo a firmar convênios com os governos federal, estadual e entidades públicas e privadas e dá outras providências.

    88B3FD67-E46F-C94E-04BDECC7FDF21BCD.pdf

    18/02/2013 - Outros - Of. Circ. 01/2013 - Composição da Mesa Diretora Biênio 2013/2014.

    88B3FD7E-065D-62E9-6348634BD0DF8CCA.pdf

    17/02/2011 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº. 002/2011 - Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Alexandre Figueiredo Noia).

    3516A030-1A64-71E6-4CF539CCCC736E3D.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviços de Contabilidade Nº 01/2011 - Contratado: Organtecs - Projel - Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda se obriga a prestar serviços de Contabilidade, execução orçamentária, emissão de relatórios para o TCM, respostas das notificações mensais e da anual.

    7215A2D1-1A64-71E6-4CABD7C898AEC0DF.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Assessoria Juridica Nº 02/2011 - Contratado: Alexandre Figueiredo Noia Correia se obriga a prestar serviços de assessoria Jurídica.

    7215A2E0-1A64-71E6-4CF2D4B6EF7A5AB9.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Locação do Sistema de Execução Orçamentária-Contabilidade Financeiro e Recursos Humanos Nº 03/2011 - Contratado: St. Consultoria Ltda - EPP se obriga a prestar serviços de Implantação do Sistema de Software, para uso do Domínio Público da Câmara Municipal.

    7215A2F0-1A64-71E6-4C5057166599F392.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Locação de Site com Sistema de Imprensa Oficial para Veiculação e Publicação dos Atos da Administração pública Nº 04/2011 - Contratado: IMAP se obriga a prestar serviços de Implantação do Sistema de Site, para uso de Imprensa Oficial para veiculação e publicação dos atos da administração Pública da Câmara Municipal.

    7215A300-1A64-71E6-4C1968C31C84AEFE.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Ativação do Sistema de Acesso a Internet Nº 05/2011 - Contratado: Bacanet Provedor de Internet Ltda, se obriga a prestar serviços de Ativação de Sistema de Acesso a Internet.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Sonorização Nº 06/2011 - Contratado: José Balbino de Jesus se obriga a prestar serviços de manutenção do som.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço Tecnicos de Manutenção Nº 07/2011 - Contratado Adriano Santos Jesus se obriga a prestar serviços técnicos para manutenção de Ar condicionado da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

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    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Serviço de Limpeza Nº 08/2011 - Contratado: Gessivaldo Dantas dos Anjos se obriga a prestar serviços de limpeza geral dos vidros das janelas e do piso da Câmara em 03.01.2011.

    7215A33E-1A64-71E6-4CA279B23889E1F7.pdf

    17/02/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Veículo Nº 09/2011 - Contratado: Hussel Oliveira Com. de Combustivel e Derivados de Petroleo Ltda se obriga a prestar serviços de fornecimento de combustível e derivado de petróleo.  

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    14/02/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Contrato nº 09/2011 - Objeto Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo. (Contratado: Posto Modelo Ltda.).

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    25/02/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos de Contratos/2010.

    58F0D053-1125-A47E-CD40FD7F3E180E5E.pdf

    04/02/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.

    43059928-1125-A47E-CDD57AE25B58773E.pdf

    04/02/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2008.

    43054AE9-1125-A47E-CDD441C117776D73.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o Decreto Nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    9D004199-F850-CE84-C6D732DEF3FB9BC8.pdf

    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 002/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.

    9D004807-B353-72CB-A1F02E9E25B49A0D.pdf

    10/01/2020 - Leis - Projeto de lei Nº 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.

    9D004AFB-ACCA-A50F-394588F77A893397.pdf

    10/01/2020 - Leis - Projeto de Lei Nº 004/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências.

    9D004D3F-94DF-AA50-0553547C54B7472A.pdf

    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação ? Extrato de Dispensa - Contrato Nº 002/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Cintia de Carvalho do Nascimento.

    7734F052-B9F1-EFE3-90F798BDD4D20750.pdf

    09/01/2020 - Dispensa - Republicação ? Extrato de Dispensa - Cintia de Carvalho do Nascimento.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 003/2020 - Dispensa Licitação Nº 002/2020 - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2020 - Dispensa Licitação Nº 003/2020 - ST Consultoria LTDA.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - ST Consultoria LTDA.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2020 - Dispensa Licitação Nº 004/2020 - Abnadabe Souza dos Santos.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - Abnadabe Souza dos Santos.

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    09/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020 - Dispensa Licitação Nº 005/2020 - Ananias Gomes Maciel Junior.

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