Diário Oficial
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Setembro - 2023
27/09/2023 - Edição nº 621
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2023.
Nº certificação: QPHVPNOJL/BIZ79PQ1IGVG
25/09/2023 - Edição nº 620
Resumo:
-CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023
-Nº certificação: DHZ7AVHVZPAUBLTK801TIG
20/09/2023 - Edição nº 619
Nº certificação: UM90+T6VK4CQBDZ4FVKHHW
08/09/2023 - Edição nº 617
Nº certificação: UKZL0XELMDZ+I38I/MOUIG
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Agosto - 2023
30/08/2023 - Edição nº 616
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2023.
Nº certificação: MCL2PNVWXGWK96F/FIQMQW
22/08/2023 - Edição nº 615
Nº certificação: WY/P8IE6UO+MNLSLG2EK3G
09/08/2023 - Edição nº 614
Resumo: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/08/2023
Nº certificação: NTFGOTKYNZBDOTGYAZHFNE
07/08/2023 - Edição nº 613
Nº certificação: XLIKUKOBKOYAEMRQK55UNG
03/08/2023 - Edição nº 612
Resumo: PROJETO DE LEI N° 0013/ 03 DE MAIO DE 2023.
-PROJETO DE LEI N° 0016 /2023.
-Nº certificação: MDOXRUIZMZC4RUIXOZNENO
02/08/2023 - Edição nº 611
Resumo: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/08/2023.
-DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023.
-Nº certificação: NKIFNOETNKMZOZNOMJOZRD
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Julho - 2023
27/07/2023 - Edição nº 610
Nº certificação: NJI2RJFCOZVDRDECOTUTNK
19/07/2023 - Edição nº 609
Resumo: PORTARIA N.º 07/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Nº certificação: NTIGODNCRTFFRDMYOTAÇOU
05/07/2023 - Edição nº 608
Nº certificação: ODHCREZEQJOXMIMARTIFOD
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Junho - 2023
22/06/2023 - Edição nº 607
Nº certificação: YSHOCKMCD9H3WGVEM/PVFW
21/06/2023 - Edição nº 606
Resumo: SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERRAMENTO DO DIA 21/06/2023.
Nº certificação: OKJEOKEWODHDNZK2NUFEND
19/06/2023 - Edição nº 605
Nº certificação: NJGSOTISMTNDNEZGNZRCOU
15/06/2023 - Edição nº 604
Resumo: PROJETO DE LEI N° 0017/2023.
Nº certificação: ODZFNOEZMKOYRIJDREJERD
14/06/2023 - Edição nº 603
Resumo: AVISO DE FERIAS DOS FUNCIONÁRIOS: ELIENE GOMES DE JESUS E JOSE BALBINO DE JESUS.
Nº certificação: MKOSWK3OZRDOTZGATHCNT
14/06/2023 - Edição nº 602
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA EM 14.06.2023.
-PROJETO DE LEI N° 0014 / 03 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: RJLCMERGMJESMZATOENFOU
12/06/2023 - Edição nº 601
Nº certificação: SS/Z1OT/5WJL8N7FDQXDJW
07/06/2023 - Edição nº 600
Resumo: SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/06/2023
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-Nº certificação: NKAGRJBEMZCXGZCONJJENT
06/06/2023 - Edição nº 599
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, LDO 2024 ( LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Nº certificação: NEZGMEITNDMWMKOXQUIBOK
01/06/2023 - Edição nº 598
Resumo: PAUTA DO MÊS DE JUNHO/2023.
-PROJETO DE LEI N°0012 /2023 03 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do ARRA DOR LEGISLATIVO Cmara
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 597
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA EM 31.05.2023
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
26/05/2023 - Edição nº 596
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
26/05/2023 - Edição nº 595
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
25/05/2023 - Edição nº 594
Resumo: PROJETO DE LEI N.º008 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-PROJETO DE LEI N°009/18 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: T Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municip
24/05/2023 - Edição nº 593
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/05/2023 - Edição nº 592
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 0011/2023
Nº certificação: T Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municip
18/05/2023 - Edição nº 591
Resumo: PROJETO DE LEI N° 005 /2023.
-PROJETO DE LEI N°0010 / 18 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
17/05/2023 - Edição nº 590
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DODIA 17.05.2023.
Nº certificação: T Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municip
11/05/2023 - Edição nº 589
Resumo: PROJETO DE LEI N° 006 /2023.
-PROJETO DE LEI N° 07/2023.
-Nº certificação: T Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municip
09/05/2023 - Edição nº 588
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
04/05/2023 - Edição nº 587
Nº certificação: T Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municip
03/05/2023 - Edição nº 586
Resumo: PAUTA SA SESSÃO ORDINARIA DIA 03.05.2023
Nº certificação: TEGDHLAM1R8FAYHUTJVLVA
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Abril - 2023
26/04/2023 - Edição nº 585
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
20/04/2023 - Edição nº 584
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
19/04/2023 - Edição nº 583
Resumo: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: EM 30/03/2023
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
18/04/2023 - Edição nº 582
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2023
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
13/04/2023 - Edição nº 581
Resumo: PROJETO DE LEI Nº 003/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
12/04/2023 - Edição nº 580
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/2023
Nº certificação: T Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municip
04/04/2023 - Edição nº 579
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2023.
Nº certificação: T Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municip
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Março - 2023
29/03/2023 - Edição nº 578
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
29/03/2023 - Edição nº 577
Resumo: EDITAL Nº 001/2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do RRADO LEGISLATIVO Cmara Mun
22/03/2023 - Edição nº 576
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 22.03.2023.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
14/03/2023 - Edição nº 575
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-03-2023.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
09/03/2023 - Edição nº 574
Resumo: COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2023/2024.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
07/03/2023 - Edição nº 573
Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 572
Nº certificação: Dirio Oficial do ARRA BO ROC LEGISLATIVO Cma
14/02/2023 - Edição nº 571
Resumo: PAUTA DA SESSÃO SOLENE DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
06/02/2023 - Edição nº 570
Nº certificação: Diario Oficial do ARRA DO ROCN LEGISLATIVO C
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Janeiro - 2023
30/01/2023 - Edição nº 569
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
Nº certificação: T Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municip
17/01/2023 - Edição nº 568
Resumo: PARECER- VETO AO PROJETO DE LEI N 10-2023.
-PARECER- PROJETO DE LEI 001/2023.
-Nº certificação: MILFQUZFRDBCNKY2Q THBNZ
16/01/2023 - Edição nº 567
Resumo: TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE, BIÊNIO 2023/2024.
Nº certificação: RIMXMEMXMDVENJLENUYXND
13/01/2023 - Edição nº 565
Resumo: PORTARIA Nº 01/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: NKRBRDYYRKNDRJAXRJE1OT
10/01/2023 - Edição nº 564
Nº certificação: REIYNTUWOUY5MKM4O0EZDMZ
05/01/2023 - Edição nº 563
Resumo: TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE BIÊNIO 2023-2024.
-COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.
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-Nº certificação: MZAXMDCYRUZDMZZBOTYXQU
02/01/2023 - Edição nº 562
Resumo: PROJETO DE RESOLUÇÃO- SESSÃO ORDINÁRIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024.
Nº certificação: QTU4QJYO0QTVEQJMWQTYWRU