Câmara Municipal de Barra do Rocha

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  22/06/2022 - Edição nº 497

  Resumo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: NHFVYGTPVSTL/TPZ491QMQ

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  22/06/2022 - Edição nº 496

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO EM 22.06.2022.

  Nº certificação: CAFIX4AB7YKQDD9WDKEDNW

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  20/06/2022 - Edição nº 495

  Resumo:
  -EMENDA ADITIVA A LEI ORGÂNICA Nº 03/2022- Acrescenta Dispositivo Na Lei Orgânica Municipal De Barra Do Rocha E Dá Outras Providências
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  Nº certificação: DBRJNRDFLTKQ3BZY/SO6/Q

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  15/06/2022 - Edição nº 494

  Resumo: AVISO DE FERIAS DAS SERVIDORAS JONISA MUNIZ VIEIRA SANTOS E ELANE SILVA SANTOS.

  Nº certificação: P/VVOHUV/C1UZ4+ZGEA5ZA

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  15/06/2022 - Edição nº 493

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 15.06.2022.

  Nº certificação: TMNFH/WDCQ+SA0L0GA/ECW

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  09/06/2022 - Edição nº 492

  Resumo: Projeto de Lei Nº 005, de 30 de maio de 2022 - Dispõe sobre Alteração a Lei N.º 743/2021 de 13 de outubro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

  Nº certificação: +D7BID9FN1ZDA7I1LT7HLW

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  08/06/2022 - Edição nº 491

  Resumo: Errata da Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação em 08.06.2022.

  Nº certificação: NSUZG1SJGWBCICQG9IXHCA

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  08/06/2022 - Edição nº 490

  Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária - Leitura, Discussão E Votação Em 08.06.2022.

  Nº certificação: ST3OXAAWY/2T+5ZI9XNLCW

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 489

  Resumo: Sessão Ordinária 01.06.2022.
  -Sessão Extraordinária 23.03.2021.
  -Sessão Solene 16.02.2022.
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  Nº certificação: INXTPCSVCGNG8WKTZOQPMW

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  26/05/2022 - Edição nº 488

  Resumo: Anexo I- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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  Nº certificação: YZADDKCV6WZZMCWORB+VVW

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  25/05/2022 - Edição nº 487

  Resumo: Aviso De Férias- Sr. (a) Eliene Gomes De Jesus.
  -Aviso De Férias- Sr. (a) Jose Balbino De Jesus.
  -Pauta Da Sessão Ordinária Leitura, Discussão E Votação Em 25.05.2022.
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  Nº certificação: NDPMTPLFPLXLEUW40RTOVA

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  11/05/2022 - Edição nº 486

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação em 11.05.2022
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  Nº certificação: EHLGLJQKNE3SVL9ME2O0CA

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  09/05/2022 - Edição nº 485

  Resumo: Convite Da Audiência Publica Da Lei Das Diretrizes Orçamentárias (LDO) Para 2023.
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  Nº certificação: ACVPDTHAADPZHORUL6B6RA

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  03/05/2022 - Edição nº 484

  Resumo: Portaria Nº 003, de 02 de Maio de 2022 - Nomeia a Srª. Jeliane Alves dos Santos, para o cargo de Diretora Adjunta de Processo Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providencias.
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  Nº certificação: SX34OG3A0Y8L8XQ2BG3N3W

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  03/05/2022 - Edição nº 483

  Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária Leitura, Discussão E Votação Em 04.05.2022.

  Nº certificação: TAO9E2V07UZXVBGB3LSOHA

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• Abril - 2022

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  26/04/2022 - Edição nº 482

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação em 27.04.2022.

  Nº certificação: 8DIVC4X8MLMBJY3TGTY1RG

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  20/04/2022 - Edição nº 481

  Resumo: Projeto de Lei Nº 01-2022 - Altera Dispositivo da Lei Nº 735/2021 da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BL+ZMHMOKK2/PULQMNWUTQ

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  20/04/2022 - Edição nº 480

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Rocha em 20.04.2022

  Nº certificação: PWALVVWM5G9LFFCCC2O0OA

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  13/04/2022 - Edição nº 479

  Resumo: Oficio n. 25/2022.

  Nº certificação: 6VIVXK57KZBWIJCLC7MVEW

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  13/04/2022 - Edição nº 478

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação Em 13.04.2022
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  Nº certificação: 8XWH0WKQ5CVM49IVXYY16Q

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• Março - 2022

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  29/03/2022 - Edição nº 477

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação em 30.03.2022.

  Nº certificação: MBI4SZJMWRALXON0B5CNPW

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  23/03/2022 - Edição nº 476

  Resumo: Projeto de Lei Nº 003, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alienação de bens e imóveis e dá outras providências.

  Nº certificação: TGUJFUWZW3E3RRPRAB1FVG

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  22/03/2022 - Edição nº 475

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária Leitura, Discussão e Votação Em 23.03.2022

  Nº certificação: PAUSV9ONS6E/ULPB8WZC+Q

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  08/03/2022 - Edição nº 474

  Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária Leitura, Discussão E Votação Em 09.03.2022.
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  Nº certificação: ER7VJNIRALK46GLXWK/KCG

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  04/03/2022 - Edição nº 473

  Resumo: Projeto de Lei nº 001 de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Barra do Rocha, de que trata o Art. 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências.
  -Projeto de Lei nº 002 de 03 de Março de 2022 - Autoriza o município de Barra do Rocha a adquirir terreno e dá outras providências.
  -Emenda a Lei Orgânica nº 02/2022 - Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e da outras providencias.
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  Nº certificação: HCYQVIZVJP1EPZ65C/+AWQ

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• Fevereiro - 2022

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  23/02/2022 - Edição nº 472

  Resumo: Convite do Presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização, Obras, Contas, Orçamentos e Serviços públicos, Para Realização de Audiência Publica do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.

  Nº certificação: LJPDBBZJTTO//U8ZGKI7GA

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  18/02/2022 - Edição nº 471

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº IN-03/2022 - Humberto Ferreira Souza.
  -Extrato Para Publicação Resumo do Contrato Inexigibilidade IN-03/2022 Processo Administrativo 12/2022 - Humberto Ferreira Souza.
  -Ato Administrativo nº 003/2022, de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
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  Nº certificação: Q9RXLKRAVIIGNZVNZWUSFG

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  15/02/2022 - Edição nº 470

  Resumo: Pauta da Sessão Solene Em 16.02.2022
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  Nº certificação: A01WIO6FOSJWVUIJLAWAHQ

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  10/02/2022 - Edição nº 469

  Resumo:
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DI-08/2022 - Processo Administrativo Nº 10/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, destinados a atender as necessidade Administrativas da Câmara Municipal de Barra do Rocha.
  -Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Dispensa De Licitação Nº DI-08/2022 - Processo Administrativo Nº 10/2022 - Contratado: J G Marthis De Ipiaú.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DI-09/2022 - Processo Administrativo Nº 11/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Informática, destinado a atender as necessidades administrativas a Câmara Municipal de Barra do Rocha.
  -Extrato Para Publicação - Resumo Do Contrato - Dispensa De Licitação Nº DI-09/2022 - Processo Administrativo Nº 11/2022 - Contratado: G Marthis De Ipiaú.
  -Ato Administrativo Nº 002/2022, De 10 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.
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  Nº certificação: RKSEOVLI5TSGO1LECAX42Q

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 468

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-07/2022 - Processo Administrativo nº 09/2022 - CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais para Construção Ltda.
  -Extrato para publicação - Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-07/2022 - CAMACOL Comercial de Alimentos e Materiais para Construção Ltda.
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  Nº certificação: E6IDYPNVC0M2TLHDTFTJTQ

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  28/01/2022 - Edição nº 467

  Resumo:
  -Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº DI-06/2022- Empresa Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -Extrato Para Publicação Resumo Do Contrato Dispensa De Licitação DI-06/2022- Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: 1BW9BY4B5RVNYZJ1RKLXWA

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  26/01/2022 - Edição nº 466

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-05/2022. Empresa Posto Modelo.
  -Extrato para Publicação Resumo do Contrato de Dispensa de Licitação nº DI-05/2022. Empresa Posto Modelo.
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  Nº certificação: N8IJAOKBX5UZC3QUNTR3DW

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  24/01/2022 - Edição nº 465

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N° DI-03/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº DI-04/2022.
  -Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação: DI-03/2022 do Processo Administrativo: 05/2022.
  -Extrato para Publicação Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação: DI-04/2022 do Processo Administrativo: 06/2022.
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  Nº certificação: 0ZRFVFVT8OE9T9MQ0+EQKW

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  19/01/2022 - Edição nº 464

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-01/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº DI-02/2022.
  -Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-01/2022.
  -Resumo do Contrato - Dispensa de Licitação DI-02/2022.
  -Resumo do Contrato - Inexigibilidade IN-02/2022.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº In-02/2022.
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  Nº certificação: 1RZ0USF/FTFFS0V6I/JLHW

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  13/01/2022 - Edição nº 463

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação IN-01/2022 - Empresa Eduardo Requião Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato para publicação - Resumo do Contrato Inexigibilidade IN-01/2022 - Contratado: Eduardo Requião Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: ST3KU5LFDEUNJ1NU0WN07A

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  13/01/2022 - Edição nº 462

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 - Nomeia Funcionária para Esta Casa Legislativa, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
  -Ato administrativo Nº 001, de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, para o Exercício Financeiro de 2022 da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providencias.
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  Nº certificação: L9XUPN+W3GYU/V41ZY4YCA

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