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Câmara Municipal de Barra do Rocha

Bahia

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Última atualização: 15 maio 2021 10:30:41

Diário Oficial

Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 425

Resumo: Edital n° 001/2021- Torna público que, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Rocha-BA, e da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Nº certificação: A/P4GEY3KVRORRO35UJFHQ

26/04/2021 - Edição nº 424

Resumo: Ato Administrativo n° 002/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD Quadro de Detalhamento da Despesa e da outras providencias.

Nº certificação: 1ZMNAIU09PHZY7DEXV6SYA

19/04/2021 - Edição nº 423

Resumo: Comunicado de Antecipação de Sessão.

Nº certificação: K9FEKZPSQF8WKAGRWA4FVA
Março - 2021

30/03/2021 - Edição nº 422

Resumo: Projeto De Lei Nº. 02 De 24 De Março De 2021 - Reconhece as academias como serviço essencial para o Município de Barra Do Rocha em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas.

Nº certificação: HILDQUXTCRZNUYFWKCDX9G

29/03/2021 - Edição nº 421

Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço nº 010/2021- Dispensa de Licitação nº 008/2021- Contratada: J S da Silva de Barra do Rocha.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço nº 011/2021 Dispensa de Licitação nº 009/2021- Contratada: J G Martins de Ipiaú.
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Nº certificação: 47SDOTRANQYB7+V6Q9GQHW

25/03/2021 - Edição nº 420

Resumo: Projeto De Lei Nº 001 De 16 De Março De 2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: DSNSTWJCG48HPLIDDNXEFW

24/03/2021 - Edição nº 419

Resumo: Extrato - Contrato De Prestação De Serviço: Nº 009/2021 - Dispensa De Licitação: Nº 007/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

Nº certificação: 11L6DYK0RXVIEK+DRNKE5G

22/03/2021 - Edição nº 418

Resumo: Portaria N.º 024/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão para analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transição de governo.

Nº certificação: QLFJH1YAJDXB0TIMMXC/XA

03/03/2021 - Edição nº 417

Resumo: Portaria N.º 014/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Eliene Gomes de Jesus do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
-Portaria N.º 015/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Elane Silva Santos do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
-Portaria N.º 016/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de José Balbino de Jesus do Cargo de Motorista deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
-Portaria N.º 017/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Eliene Gomes de Jesus para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe do Setor de Arquivos deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
-Portaria N.º 018/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de Elane Silva Santos para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe de Manutenção e Serviços Gerais, deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
-Portaria N.º 019/2021, De 27 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de José Balbino de Jesus para o Cargo de Provimento em Comissão Chefe do Setor de Transporte deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Nº certificação: WG/U8IR0WCEBD8LFUQGVPA
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 416

Resumo: Comissões Permanentes Biênio 2021/2022.

Nº certificação: Q6K+JQ3DS/UXAFXXBHTGVA

25/02/2021 - Edição nº 415

Resumo: Ato Administrativo Nº 001/2021, De 11 De Janeiro De 2021 – Dispõe sobre a Alteração do Orçamento Analítico, QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa e dá outras providências.
-Errata Nos Extratos De Inexigibilidades 01/2021 E 02/2021 E Dispensas De 01/2021 A 06/2021.
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Nº certificação: NUGJI0HUVMS2F/MMMAWJVQ

22/02/2021 - Edição nº 414

Resumo: Portaria Nº 22/2021, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Barra do Rocha.

Nº certificação: EVW/KTJQJ77BGUO8XJJTOQ

03/02/2021 - Edição nº 413

Resumo: Errata nos Extratos dos Contratos de Prestação de Serviço.
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Nº certificação: IXVY+8BQCFKLIBMPFY/EWW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 412

Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021-Contratada: Posto De Combustivel Modelo.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 007/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 008/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
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Nº certificação: IGV9+KCBSJ3UMDYIGDAQ6Q

26/01/2021 - Edição nº 411

Resumo: Projeto de Lei Nº 01/2021 - Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá Outras Providências.
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Nº certificação: WKSXAX2L3ZDXUQMIODEFRW

22/01/2021 - Edição nº 410

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 053/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 054/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 055/2020.
-Extrato De Contrato Nº 020/2020 Da Dispensa Licitação Nº 056/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 056/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 057/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 058/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 059/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 060/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 061/2020.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 062/2020.
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Nº certificação: T4GC2Q4SIBZOBFWYJRIFGA

21/01/2021 - Edição nº 409

Resumo: Edital de Convocação - Convoca V.Excias., nobres Vereadores desta Casa Legislativa, para realização da Sessão Extraordinária no dia 26 de janeiro de 2021, ás 09:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação do Projeto de Lei nº 01-2021 de autoria deste Legislativo.

Nº certificação: 6ZVXHBGQOL8WX7YGRSBDDQ

14/01/2021 - Edição nº 408

Resumo: Portaria Nº 011/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
-Portaria Nº 012/2021, de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.
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Nº certificação: V0NXULKNEOI9P3JYF30UOA

06/01/2021 - Edição nº 407

Resumo: Portaria nº 01/2021 - Exonera a funcionária desta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 02/2021 - Exonera a funcionária desta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 03/2021 - Exonera a funcionária desta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 04/2021 - Exonera a funcionária desta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 05/2021 - Exonera o funcionário desta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 06/2021 - Nomeia funcionária para esta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 07/2021 - Nomeia funcionária para esta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 08/2021 - Nomeia funcionária para esta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 09/2021 - Nomeia funcionário para esta casa legislativa, e dá outras providências.
-Portaria nº 010/2021 - Nomeia o controlador desta casa legislativa, e dá outras providências.
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Nº certificação: +1YSHGRBGMXHZLZPAOSIRA

05/01/2021 - Edição nº 406

Resumo: Termo de Posse do Presidente .
-Termo de Posse do Prefeito.
-Termo de Posse do Vice- Prefeito.
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Nº certificação: ZX66XWFAPSE8ZQE7JWURFA

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