Câmara Municipal de Barra do Rocha

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  11/11/2020 - Edição nº 401

  Resumo: Projeto de Lei Nº 03/2020 de 03 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 2XFLUKICEMNOEBGCXE6U4A

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  11/11/2020 - Edição nº 400

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2020. (M Do Carmo D B de Santana - Me.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2020. (M Do Carmo D B de Santana - Me.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020. (Vicente Cerqueira Santos.)
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  Nº certificação: /QNCABTWB5KJJPBMX7E7HG

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  04/11/2020 - Edição nº 399

  Resumo: Projeto de Lei Nº 012, de 30 de Setembro de 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barra do Rocha, para o exercício financeiro de 2021e dá outras providências.

  Nº certificação: 5SY1XBZWSVKWBJRN4PSLQA

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• Outubro - 2020

  20/10/2020 - Edição nº 398

  Resumo: Extrato de Contrato e Dispensas de Licitação Setembro 2019.

  Nº certificação: B3BPMMWRWYSMBGZGEC4DHW

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• Setembro - 2020

  24/09/2020 - Edição nº 397

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: WBQWHKPQG7BZRUEAYTGVEW

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  17/09/2020 - Edição nº 396

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 018/2020 Dispensa Licitação nº 040/2020. (Ananias Gomes Maciel Junior).
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2020. (Ananias Gomes Maciel Junior).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2020. (Clicio Messias Ferreira de Jesus).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039/2020. (Barra Comércio de Materiais Para Construção Ltda - Me).
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  Nº certificação: 4AJ6PUUCPUF1XJANHWIKNA

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• Julho - 2020

  09/07/2020 - Edição nº 395

  Resumo: Publicação do Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação de março a junho de 2020.

  Nº certificação: CXSO29X0HUHA8SRQVKOKQG

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• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 394

  Resumo: Projeto de Lei N.º 12 /2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Barra do Rocha e dá outras providências.

  Nº certificação: SYBYWY2R6VOAWSTTQEO65W

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  03/06/2020 - Edição nº 393

  Resumo: - Decreto Legislativo Nº 02/2000 - Prorroga os efeitos do Decreto Legislativo N° 02 de 24 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: EKN/S2B/DEUKYUAJSC03BA

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 392

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 84ELPAQICI/MI0ON6O3S4G

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• Abril - 2020

  09/04/2020 - Edição nº 391

  Resumo: - Portaria nº 002/2020 de 31 de março de 2020- Exonerar Auxiliar de Serviços Gerais Deste Poder Legislativo.
  -- Portaria nº 003/2020 de 31 de março de 2020- Exonerar Chefe Gerente de Transportes Deste Poder Legislativo.
  -- Portaria nº 004/2020 de 09 de abril de 2020- Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência Deste Poder Legislativo.
  -- Portaria nº 005/2020 de 09 de abril de 2020- Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência Deste Poder Legislativo.
  -- Portaria nº 006/2020 de 09 de abril de 2020- Nomeia Gerente de Transporte Deste Poder Legislativo.
  -- Portaria nº 007/2020 de 09 de abril de 2020- Nomeia Assessor Legislativo Deste Poder Legislativo.
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  Nº certificação: UBDK7SHA3NLCKQQGDWXNEA

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  09/04/2020 - Edição nº 390

  Resumo: • Portaria nº 001/2020, de 31 de março de 2020 - Exonerar Srª. Celia Barbosa de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.

  Nº certificação: ABTC/OONZR3LK3FVBH+QKG

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  09/04/2020 - Edição nº 389

  Resumo: • Republicação com Correção do Projeto de Lei nº 02/2020 - Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

  Nº certificação: JMHB3BFDSIM9GR+NTBAT0A

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  08/04/2020 - Edição nº 388

  Resumo: Projeto De Lei Nº 02/2020 - Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.

  Nº certificação: VWQZOT4YNMKYZFOYRQ9OYG

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  02/04/2020 - Edição nº 387

  Resumo: • Projeto de Lei nº 010/2020, de 30 de março de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir Zona de Especial Interesse Social – ZEIS, com a finalidade de regularizar a área de terra localizada na Fazenda Palmeira medindo 3.600 m2 (três mil e seiscentos metros quadrados) nas seguintes coordenadas geográficas: p1: 14º05'10"s 39º34'28"w - p2: 14º05'09"s 39º34'37"w - p3: 14º05'11"s 39º34'36"w - p4: 14º05'12"s 39º34'38"w - latitude e longitude: 14.20878 / -39.60129, cuja destinação será a construção de ponto de apoio para atendimento – ponto firmo – da Unidade de Saúde da Família Aloisio Souza Oliveira, e dá outras providências.

  Nº certificação: QHLDQJXRMPVHVMEENDR0XW

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• Março - 2020

  26/03/2020 - Edição nº 386

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2000 - Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados de forma temporária no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Rocha, para fins de adaptação ao estado de emergência estabelecido pela união, decreto n° 006/2020, pelo decreto estadual n° 19.599 de 18 de março de 2020, e decreto municipal n°015/ 2020, no intuito da prevenção a infecção, e propagação da pandemia do vírus COVID- 19 e dá outras providencias.

  Nº certificação: VQOXZJK1X48ZZDOJBEEP4Q

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  18/03/2020 - Edição nº 385

  Resumo: Projeto de Lei N° 002 /2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as instituições, orgãos públicos, empresas privadas no município de Barra do Rocha incluirem o símbolo mundial do transtorno do espectro autista como atendimento prioritário.
  -Projeto de Lei Nº 0009/2020 de 11 de Março de 2020 - Define denominação de diversos prédios e espaços públicos do município nas condições que indica e da outras providencias.
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  Nº certificação: 4IEKR57Q+OFECOU7HBL6EW

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  16/03/2020 - Edição nº 384

  Resumo: Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação do Mes de Fevereiro 2020.
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  Nº certificação: C+WQMC+A9LCKN+LMWESB5W

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  16/03/2020 - Edição nº 383

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2020 Dispensa de Licitação Nº 0011/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2020.
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  Nº certificação: KAYTMS2JDPPIZCVWFANVKQ

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  12/03/2020 - Edição nº 382

  Resumo: - Projeto de Lei nº 01/2020- Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -- Projeto de Lei nº 006/2020 de 10 de fevereiro de 2020- Estabelece Procedimentos para a Concessão do Parcelamento Especial Fiscal, Com Dispensa de Juros e Multas, nas Condições que indica e da outras providencias.
  -- Projeto de Lei nº 007/2020 de 13 de fevereiro de 2020- Altera a Tabela do Anexo I da Lei nº 404/98 C/C A Lei nº 703/19 e Anexos II e III da Lei nº 530/08, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira e Vencimentos Dos Profissionais do Magistério do Município de Barra do Rocha, e dá Outras Providencias.
  -- Projeto de Lei nº 008/2020 de 19 de fevereiro de 2020- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Barra do Rocha, nas Condições que Indica e da outras Providencias.
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  Nº certificação: SREY45BN6DMRT/MGRWJ9FQ

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  11/03/2020 - Edição nº 381

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato nº 005/2020 e Dispensa de Licitação nº 004/2020.

  Nº certificação: HAGUUU8TW2583NA+HG4GJW

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  06/03/2020 - Edição nº 380

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia comissão permanente de licitação e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 03 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa, da câmara municipal de barra do rocha, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YQ0VJKVKUX3WOJGA5OAA5W

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• Fevereiro - 2020

  04/02/2020 - Edição nº 379

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N 076/2019 - Camacol Comercial de Alimentos e Materiais de Construção Ltda.

  Nº certificação: LEPZNPBPHQEAWESCOSXJCG

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 378

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: UXU3BO8GOERTNACMJ+TURG

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  28/01/2020 - Edição nº 377

  Resumo: Projeto de Lei Nº 005/2019 de 15 de Janeiro de 2020 - Revoga a Lei 716/2019 de 10 de outubro de 2019 e contém outras providências.

  Nº certificação: 5XGHO+B4NKOCKCL6VIXBYG

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  10/01/2020 - Edição nº 376

  Resumo: Projeto de Lei Nº 001/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo de indenizar, por via amigável ou judicial a desapropriação de que trata o Decreto Nº 902/2020 e efetivar doação do respectivo terreno para fins de moradias populares no município de Barra do Rocha e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 002/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal efetivar doação de bem móvel (veículo) ao legislativo municipal.
  -Projeto de lei Nº 003/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Altera a tabela do anexo I da Lei Nº 677/2017 que autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Nº 004/2020 de 07 de Janeiro de 2020 - Institui e organiza o calendário oficial de festas, eventos e datas comemorativas no âmbito do município de Barra do Rocha e dá outras providências
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  Nº certificação: L79FKTBMCNIK2UEUOPV1ZQ

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  09/01/2020 - Edição nº 375

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº 003/2020 - Dispensa Licitação Nº 002/2020 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Dispensa de Licitação - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2020 - Dispensa Licitação Nº 003/2020 - ST Consultoria LTDA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação - ST Consultoria LTDA.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2020 - Dispensa Licitação Nº 004/2020 - Abnadabe Souza dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação - Abnadabe Souza dos Santos.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020 - Dispensa Licitação Nº 005/2020 - Ananias Gomes Maciel Junior.
  -Extrato de Dispensa de Licitação - Ananias Gomes Maciel Junior.
  -Errata - Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020, publicado no Diário oficial no dia 03/01/2020, edição 374/2020.
  -Republicação – Extrato de Dispensa - Cintia de Carvalho do Nascimento.
  -Republicação – Extrato de Dispensa - Contrato Nº 002/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Cintia de Carvalho do Nascimento.
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  Nº certificação: VTCYCDZQMBC1I0FMQQWYLA

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  03/01/2020 - Edição nº 374

  Resumo: Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Ato de Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2020 Ref Inexigibilidade Nº 001/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
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  Nº certificação: SKN8NVAOBR4LUDL51S6OQQ

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