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Câmara Municipal de Barra do Rocha

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Comissões Permanente 2021 - 2002

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  • Comissões Permanentes - Definição :

    São Órgãos Técnicos de representação constituido por três Vereadores títulares de cárater permanente ou transitorio, com a finalidade de examinar proposições e matérias entramitação na Câmara Municípal emitindo parecer sobre a mesma, como também investigar fatos determinados, atos de improbidade administrativa envolvendo administração pública em geral, quebra de decoro parlamentar, além de representar o Poder Legislativo Municipal.


    Comissão de constituição, Justiça e Redação Final



    Compete à comissão de Justiça e Redação, manisfestar-se em todas as proposições que tramitem na Casa, quanto aos aspectos Constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico, salvo expressa disposição em contrário des Regimento.



    PRESIDENTE : HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO - PDT


    SECRETÁRIO : ERINALDO NASCIMENTO DA COSTA - PDT


    MEMBRO : WASHINGTON MENDES SANTANA - PSB


  • Comissão de Finanças, Fiscalização, Obras, Contas, Orçamentos e Serviços Públicos

    Compete a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas opinar, obrigatoriamente, sobre todas as matérias de caráter financeiro.


    PRESIDENTE : ERINALDO NASCIMENTO DA COSTA - PDT

    SECRETÁRIO : HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO - PDT

    MEMBRO : MARCIO DE JESUS OLIVEIRA - MDB


  • Comissão de Educação, Cultura e Esporte

    Comissão de Educação, Cultura e Esporte opinar e/ou emitir parecer sobre as proposições e matérias:
    a) relativas ao conjunto de conhecimentos tendentes a garantir a preservação da memória da cidade, do plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, seus valores culturais e artísticos; sobre aquelas relacionadas a arte e à cultura de maneira geral;
    b) relacionadas com a denominação de próprios, vias e logradouros públicos;
    c) relacionadas ao esporte, à recreação e ao lazer;
    d) relativas à educação e ao ensino;
    e) relacionadas com as diretrizes e bases da educação e reformas do magistério municipal;
    f) que envolvam o sistema de concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino;
    g) que digam respeito ao desenvolvimento do programa de merenda escolar junto aos estabelecimentos da rede oficial de ensino do Município;
    h) relativas ao turismo;
    i) relativas à declaração de órgão de utilidade pública.


    PRESIDENTE : WASHINGTON MENDES SANTANA - PSB


    SECRETÁRIO : ALAILSON COSTA DE ALMEIDA - PSB


    MEMBRO : VALMIR DEL REI DA SILVA - PDT


  • Comissão de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Mulher, Criança e Adolescente

    a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
    1 - sistema único de saúde e seguridade social;
    2 - vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
    3 - segurança do trabalho e saúde do trabalhador;
    4 - programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a portadores de deficiência.
    b) receber, analisar e avaliar as reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial.

    c) receber, avaliar e proceder investigações e denúncias relatívas às ameaças dos interesses e direitos da mulher;

    d) fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais de políticas públicas parta mulheres e relativos aos interesses e direitos da mulher;

    e) colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos interesses e dos direitos da mulher;




    PRESIDENTE : PEDRO NERES SANTOS - PSB


    SECRETÁRIO : AMAURILHO BISPO DE SOUZA NETO - PDT


    MEMBRO : ALAILSON COSTA DE ALMEIDA - PSB


  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável

    A comissão se resposabilizarar pela preservação e o controle do meio ambiente e da biodiversidade.
    Responsabilidade por dano ao ambiente e por dano ao patrimônio paisagístico.
    Sistema estatístico, cartográfico e demográfico estadual.
    Estudos e projetos para o desenvolvimento estadual.
    Planos, programas, projetos e atividades correlatas ao desenvolvimento sustentável do interior.
    Promoção e apoio à educação ambiental.
    Fiscalizar e apoiar a aplicação das leis referentes ao saneamento básico, sem prejuízo das atribuições correlatas da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento e da Comissão de Saúde.


    PRESDIENTE : AMAURILHO BISPO DE SOUZA NETO - PDT


    SECRETÁRIO : PEDRO NERES SANTOS - PSB


    MEMBRO : VALMIR DEL REI DA SILVA - PDT